TJSP 12/04/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
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Secretaria da Primeira Instância
COMUNICADO CG Nº 816/2021
(2020/00101931)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais
do Estado de São Paulo, no contexto do Comunicado CG 284/2020 e Resolução 329 CNJ (Audiências Virtuais), bem como do
Provimento Conjunto 32/2020 e Resolução 345 CNJ (Juízo 100% Digital), que:
1) estão disponíveis no sistema SAJ/PG5, na Categoria 5 – Cartas e Categoria 19 - decisões, novos modelos institucionais
da área cível em geral, conforme lista que segue:
Cartas – Categoria 5 – Audiência Virtual ou 100% Digital
Código
506205
506208
Nome
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Alimentos - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação, Instrução e
Julgamento - Família
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 Juizado
506237
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
506210
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Fazenda Pública
506211
506212
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Juizado
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Juizado Fazenda Pública
506213
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento - Juizado
506214
Processo Digital - Carta - Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Tentativa de Conciliação - (Exclusivo CEJUSC)
506215
Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
506216
Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento - Juizado
506217
Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - AUDIÊNCIA VIRTUAL - Título Executivo Extrajudicial - Juizado
506218
Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
506220
Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento - Juizado
506221
Processo Digital - Carta - Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal Cível
506222
Processo Digital - Carta - Intimação do Autor - AUDIÊNCIA VIRTUAL - Expressinho
506225
Processo Digital - Carta - Intimação - Participação à AUDIÊNCIA VIRTUAL
506226
506227
506228
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação-Mediação - Rito Comum NOVO CPC
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor
de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL Preliminar - Ação de Homologação de
Penhor Legal - NOVO CPC
506229
Processo Digital - Carta - Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação-Mediação - NOVO CPC
506230
Processo Digital - Carta - Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de
Conciliação - NOVO CPC
Decisões – Categoria 19 – 100% Digital
Código
Nome
506231
Decisão - Manifeste-se o Autor - Procedimento – Juízo 100% Digital - Cível - Família – Juizado
506232
Decisão - Citação - Intimação - Procedimento – Juízo 100% Digital – Juizado
506233
Decisão - Citação - Intimação - Procedimento – Juízo 100% Digital - Cível - Família
2) os modelos Institucionais de mandados (Categoria 1) serão gradativamente atualizados com divulgação oportuna.
Dúvidas: spi.diagnostico@tjsp.jus.br.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º