TJSP 13/04/2021 -Pág. 1448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
1448
Nº 3006615-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Sebastiana de Lourdes Martinelli Castilho - Agravada: Sebastiana Venancio Teodoro - Agravada:
Marlise Luisa de Melo - Agravada: Lourdes dos Anjos Mello - Agravada: Vera Eloiza Guidetti e Amorim Garcia - Agravada: Sonia
Regina Salimeno Zavatani - Agravada: Iracema Rangel Perroud - Agravada: Thirsa Elisabete Fernandes Costa de Oliveira Agravada: Sonia Maria Toloni Terenzi - Agravada: Nair Arado Magossi - Agravada: Neusa Benedita Piloto - Agravada: Neusa
Lopes da Costa - Agravada: Nilce Bimbato de Mendonça - Agravada: Noédia Maria Neves Ortencio - Agravada: Octavio Correa
de Moraes - Agravada: Olídia Carvalho Pechoto - Agravada: Adenyr Rodrigues de Andrade Gussoni - Agravada: Clarice Rampin
- Agravada: Cleumarli Maria de Souza Zampieri - Agravada: Cleusa Maria Piloto Crovador - Agravada: Crezedes Roberto do
Carmo Rodrigues - Agravada: Dalila Candida de Oliveira - Agravada: Dionizia Ovidio Zieri - Agravada: Matilde das Graças Fazzeri
Cleto - Agravada: Maria Leda Nabuco de Campos - Agravada: Maria Josefina Zoccal Galan - Agravada: Maria Lúcia Venâncio Agravada: Mary Ideco Sato - Agravada: Marly Moraes Yunis - Agravada: Mituco Kawanishi Fukamoto - Agravada: Moisés Ferreira
- Agravado: Myrian Elizabeth Ferracini Muniz - Agravada: Nadir Alves Moreira - Agravada: Claudete Maria Ronconi e Silva Moura
- Agravada: Clelia Iori - Agravada: Maria do Rosário Oliveira Pavam - Agravada: Marlene Tisséo - Agravada: Miriam Auxiliadora
de Aquino Tavares Polati - Agravada: Amelia Conceição Dina - Agravada: Claudete Terezinha de Carvalho - Agravada: Silvia
Maria Catalan Scarpite - Agravada: Maria Regina da Silva - Agravada: Alba Sidney Bordini - Agravada: Selma Marçal da Silva
Castello - Agravada: Maria Aparecida Cassiani Francisco - Agravada: Maria Alair Borges Barbosa - Agravada: Maria do Carmo
Ribeiro Moreira da Silva - Agravada: Maria Jose das Graças Ribeiro Campos - Agravado: Maria Aparecida Galhardo - Agravada:
Celeste Campos - Agravado: Gelsy Krahembuhl Azevedo - Agravada: Maria Christina de Paula Santos Cardoso - Agravada: Elza
Russi dos Santos - Agravada: Neuza de Souza - Agravada: Maria de Lourdes Silva Galvão - Agravada: Claudete Campos Chad
- Agravada: Maria Bernadete Faria de Paula Santos - Agravada: Ivone Aparecida de Paula - Agravada: Evaniza Figueiredo Vieira
da Costa - Agravada: Iraci Rabelo de Araujo Rodrigues Alves - Agravada: Maria Silvia Rodrigues Alves Galhardo - Agravada:
Maria Apparecida Reis Gomes - Agravada: Regina Helena Leite Alckmin Prudente - Agravada: Regina Celi Pazzini - Agravado:
Jose Teodoro da Silva - Agravada: Vera Galvão de França - Agravada: Ondina Ribeiro dos Santos - Agravada: Maria Dias de
Andrade Silva - Agravada: Walkiria Eliana Cerrato Mellone - Agravada: Maria Aparecida Guarino Maia - Agravada: Ady Bonilha
Mesquita - Agravada: Jacinta Rodrigues Perlamagma - Agravada: Jose Soares Caldas - Agravada: Angela Tereza Lima de
Oliveira - Agravada: Maria Cecilia Del Guerra de Araújo - Agravada: Maria Vaudete Rissato Simão - Agravado: Jovita Tiburtino
da Rocha Xavier - Agravada: Eunice Oiano Paixão - Agravada: Alcidiva Françolozo Silva - Agravada: Catarina Neltner dos
Santos - Agravado: Maria Benedita Pelegrini Akutagawa - Agravada: Claudinici Rinaldini - Agravada: Guilhermina Maria Pozzi
Martins - Agravada: Dirce Guimarães Porto - Agravada: Marlene Martins Faria - Agravada: Irani Aparecida Melo dos Santos Agravada: Regina Rodrigues de Godoy Serapião - Agravada: Helena Maria Arantes dos Santos - Agravada: Ida Maria Alckmin de
Lemos - Agravada: Zélia Aparecida Veloso Franca - Agravada: Luzia de Oliveira Meirelles - Agravada: Zélia Aparecida Florentino
Monteiro - Agravada: Maria das Dores Seelig Costa - Agravada: Celia Maria Cornetti Teixeira - Agravada: Dirce Fernandes
Renesto - Agravada: Dulcinéia Redondo de Carvalho - Agravada: Edna Maria Gonçalves El Haddad - Agravada: Erasmo Gardeli
- Agravada: Rachel Parreira Duarte - Agravada: Rosa Carmona Garcia Sanches - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 4754, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro
Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP) - Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0000510-34.2019.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Solange
Pereira da Silva Domarco - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 275/287) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
- Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009813-28.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Benedito
Pereira - Apelante: Antonio Otaviano - Apelante: Jose Abílio da Silva - Apelante: Aparecido dos Santos Oliveira - Apelante:
Antonio Gabrigna Filho - Apelante: Joaquim Alionço - Apelante: Valdomiro Jose de Oliveira - Apelante: Dirceu Paulo de Barros
- Apelante: José dos Santos - Apelante: Henrique de Almeida Monteiro - Apelante: João Batista Dionisio - Apelante: Renato
Borges dos Santos - Apelante: Jose de Carvalho - Apelante: Geraldo Barbosa Filho - Apelante: Manoel Moreira - Apelante:
Benedicto Geraldo de Carvalho - Apelante: Jose Rubens Gomes Corrêa - Apelante: Jose Cesário de Oliveira - Apelante: Paulo
Rodrigues da Silva - Apelante: Raimundo de Souza França - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Marcos Prado
Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009813-28.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Benedito Pereira
- Apelante: Antonio Otaviano - Apelante: Jose Abílio da Silva - Apelante: Aparecido dos Santos Oliveira - Apelante: Antonio
Gabrigna Filho - Apelante: Joaquim Alionço - Apelante: Valdomiro Jose de Oliveira - Apelante: Dirceu Paulo de Barros - Apelante:
José dos Santos - Apelante: Henrique de Almeida Monteiro - Apelante: João Batista Dionisio - Apelante: Renato Borges dos
Santos - Apelante: Jose de Carvalho - Apelante: Geraldo Barbosa Filho - Apelante: Manoel Moreira - Apelante: Benedicto
Geraldo de Carvalho - Apelante: Jose Rubens Gomes Corrêa - Apelante: Jose Cesário de Oliveira - Apelante: Paulo Rodrigues
da Silva - Apelante: Raimundo de Souza França - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º