TJSP 16/04/2021 -Pág. 584 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de ação de acidente do trabalho que se encontra na fase de
execução. Em execução invertida, o INSS apresentou cálculo do valor devido. Instado a se manifestar, o autor nada disse (fl.
159). Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Diante da preclusão lógica, trânsito imediato. Cumprido o acima,
intime-se o autor para que providencie a instauração de incidente digital para expedição de Requisição de Pequeno Valor, uma
vez que o valor da execução não excede a quantia de 60 salários mínimos, no prazo de 30 dias, observando rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência e os Comunicados nº
02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Intime-se. Rio Grande da Serra, 14 de abril de 2021. - ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA
CALLEGARI (OAB 299546/SP)
Processo 1001098-58.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Teixeira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito a se manifestar no prazo de 30 dias. Cumpra-se. - ADV:
ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1001124-56.2019.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliseu Alves Basílio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito a se manifestar no prazo de 30 dias. Cumpra-se. - ADV:
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1001172-20.2016.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eraldo Antonio Alves Faria
- - Silvano Torres Magalhaes - Jitsuji Niwa (Espólio) - - Kunie Niwa (Espólio) - - Ernesto Cogi Niwa - Vistos. Intime-se a parte
autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.
- ADV: PAULO NOGUEIRA LIMA (OAB 112318/SP), AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP), CLAUDIO ANTONIO
DEBERALDINE (OAB 327060/SP)
Processo 1001237-78.2017.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento - S/A - Gustavo de Oliveira Moura - Fls. 61/63: regularize a serventia o cadastro processual no sistema
informatizado. Cumpra a serventia a decisão de fls. 59/60. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1002626-64.2018.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Givaldo Souza
Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se o perito a se manifestar no prazo de 30 dias. Cumpra-se.
Rio Grande da Serra, 14 de abril de 2021. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 1005458-70.2018.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Aravena Lopes Lima - Noticiado o pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do CPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, recolhidas as custas, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I.C. ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2021
Processo 1000776-72.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Edival Rodrigues - Vistos. Intime-se a exequente através do Portal Eletrônico,
para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP)
Processo 1000946-44.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Agropastoril - Ribeirão Pires (99999.99.34.0413.00.000.1) - Vistos. Intime-se a
exequente através do Portal Eletrônico, para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos
termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP)
Processo 1001406-31.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Sidnei da Silva (42123.21.40.1527.00.000.3) - Vistos. 1 - Defiro a suspensão
requerida e determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, aguardando-se a manifestação da exequente em termos de
andamento do feito. 2 - Observe o Município o prazo de um ano de sobrestamento previsto no artigo 40 da LEF, que se iniciará
a partir da publicação da presente decisão. 3 Vencido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, dê-se
baixa definitiva nos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA (OAB 158309/SP)
Processo 1001762-26.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Maria Genita dos Santos 43364.44.42.0282.02.000.2 - Vistos. 1 - Defiro a suspensão
requerida e determino a imediata remessa dos autos ao arquivo, aguardando-se a manifestação da exequente em termos de
andamento do feito. 2 - Observe o Município o prazo de um ano de sobrestamento previsto no artigo 40 da LEF, que se iniciará
a partir da publicação da presente decisão. 3 Vencido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, dê-se
baixa definitiva nos autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBINSON R DA SILVA (OAB 134814/SP)
Processo 1002432-64.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Wilson Ribeiro da Silva (43364.11.00.0042.00.000.1) - Vistos. Intime-se a exequente
através do Portal Eletrônico, para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do
artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA (OAB 158309/SP)
Processo 1002453-40.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Joel Rodrigues do Nascimento (43364.21.63.0178.00.000.2) - Vistos. 1 - Homologo
a desistência apresentada pela Fazenda Pública de Rio Grande da Serra e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao direito de recorrer, declarando o trânsito em
julgado nesta data. 5 Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS RUFINO
DA SILVA (OAB 158309/SP)
Processo 1002509-73.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Guilhermino M. da Silva (43364.11.96.0303.00.000.1) - Vistos. 1 - Homologo a
desistência apresentada pela Fazenda Pública de Rio Grande da Serra e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º