TJSP 22/04/2021 -Pág. 1486 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3262

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manifeste-se o autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 0003307-21.2020.8.26.0079 (processo principal 1008966-96.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.F. - S.R.F. - Vistos. Fls. 46/48: razão assiste ao peticionário, certifique a serventia o prazo para impugnação.
Providencie o cartório a transferência, após expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: DIOGO LUIZ TORRES
AMORIM (OAB 291042/SP), BÁRBARA LETICIA BATISTA (OAB 339608/SP)
Processo 0003378-23.2020.8.26.0079 (processo principal 1001924-25.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Pagamento - Daniel Aires de Arruda - Pleno Desenvolvimento Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente
quanto ao prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), JULIO CIRNE
CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 0003701-28.2020.8.26.0079 (processo principal 1000167-59.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Hasson & Advogados - Bruna Caroline Luiz-me - Vistos. Fls..47/48: defiro consulta ao sistema INFOJUD, devendo
antes o exequente recolher a taxa, conforme provimento CSM nº 2.516/2019 (pessoa física: R$ 16,00 para consulta até 5 anos
e pessoa jurídica: R$ 16,00 por ano de consulta). Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), FABIO
ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
Processo 0003857-50.2019.8.26.0079 (processo principal 1003073-90.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - S.E. - - O.B.F.J. - - L.D.E.F. - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias,
em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente
advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove
na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004244-31.2020.8.26.0079 (processo principal 0011377-76.2010.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.M.F. - Rodrigo dos Santos Fernandes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do processo e pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC: Manifeste-se o autor/exequente. No silêncio, a execução será extinta. Nada Mais. Botucatu, 19 de abril de 2021. ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB 316599/SP), VANIA
MARIA PASSEBOM MAZZEI DE CAMPOS (OAB 282267/SP)
Processo 0004246-98.2020.8.26.0079 (processo principal 0011377-76.2010.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.M.F. - Rodrigo dos Santos Fernandes - Vistos. Fls. 129/137: manifeste-se o
atual patrono da exequente, em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB
262131/SP), VANIA MARIA PASSEBOM MAZZEI DE CAMPOS (OAB 282267/SP), YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB
316599/SP)
Processo 0004453-97.2020.8.26.0079 (processo principal 1005438-20.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - A.N.P. - H.B.J. - Vistos. Acolho a cota ministerial como
fundamento para não acolher, neste momento, o pedido de litigância de má fé em decorrência do esvaziamento das contas
bancárias do executado. No mais, providencie a exequente a juntada da matrícula atualizada do imóvel que se pretende a
penhora. Intime-se. - ADV: RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL (OAB 296926/SP), FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA
(OAB 300729/SP), ELIANE MOREIRA (OAB 142560/SP)
Processo 0004676-84.2019.8.26.0079 (processo principal 1008386-66.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cheque
- José Fernando Ferreira - Priscila Poliani de Moura - Vistos. Fls. 341/342: diante da transferência dos valores, conforme fls.
345/346, expeça-se mandado de levantamento, devendo o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, providencie o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV:
CARLOS CARMELO TORRES (OAB 69602/SP), SEBASTIAO DE FIGUEIREDO TORRES (OAB 16204/SP), ALVARO NUNES
DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)
Processo 0004748-37.2020.8.26.0079 (processo principal 1000245-29.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA - CARLOS ROBERTO ROSA GARCIA - - Eneide Moreira Andrade
Garcia - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado do autor/exequente o recolhimento do valor referente ao envio de duas
cartas AR para intimação dos executados Carlos Roberto e Eneide, informando, também, o endereço desta última, no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
272633/SP), CASSIO MOTA E SILVA (OAB 8342/MA)
Processo 0004964-95.2020.8.26.0079/01">0004964-95.2020.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Ricardo Aparecido de Almeida
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - Vistos. Diante do pagamento, expeça-se mandado de levantamento, devendo
o(a) exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Com o trânsito em julgado no Cumprimento de Sentença, oficie-se à DEPRE comunicando a extinção do incidente.
Após, arquive-se com baixa. Intime-se. - ADV: YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB 316599/SP)
Processo 0004964-95.2020.8.26.0079/02">0004964-95.2020.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Yves Patrick Pescatori Galendi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - Vistos. Diante do pagamento, expeça-se mandado de levantamento, devendo
o(a) exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Com o trânsito em julgado no Cumprimento de Sentença, oficie-se à DEPRE comunicando a extinção do incidente.
Após, arquive-se com baixa. Intime-se. - ADV: YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB 316599/SP)
Processo 0004964-95.2020.8.26.0079 (processo principal 1003449-42.2019.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - R.A.A. - P.M.B. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme depósito nos
incidentes, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimese. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB 369168/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA
CARDOSO (OAB 350144/SP), YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB 316599/SP)
Processo 0005080-04.2020.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Nuno
Augusto Pereira Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - Vistos. Diante do pagamento, expeça-se mandado de
levantamento, devendo o(a) exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o trânsito em julgado no Cumprimento de Sentença, oficie-se à DEPRE
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