TJSP 23/04/2021 -Pág. 2130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
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pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, bem como telefone para contato. A certidão
de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 03 (três) dias antes da audiência. 5.
Requisitem-se a apresentação dos policiais civis BRUNO DE CAMPOS e MARCELO ASSIS TEIXEIRA, ambos lotados na DIG
-Delegacia de Investigações Criminais da cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, solicitando que informem endereço
de e-mail para envio de lynk para acesso à teleaudiencia. 6. Intimem-se o Ministério Público e as Defesas, sendo que estas
também deverão informar endereço de e-mail, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, no prazo de
cinco dias que antecede o ato. 7. Fls. 567/568: Defiro a expedição de certidão de objeto e pé deste feito, como requerido pela
Defesa do réu Luiz Henrique dos Santos Betanin. 8 Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição punitiva, tomada como
base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea a, das NSCGJ. 9. Cumpra-se com atenção. 10. Int. e Dil. - ADV: NEUTON
JORGE FERREIRA GUIMARÃES (OAB 395281/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), CARLOS ALBERTO
PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 1500701-73.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.O.H.
- NOTA DE CARTÓRIO: Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaram memoriais a título de alegações finais.
- ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1501109-98.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACOB
PALAZI NETO - Intimação do Defensor que foi designado a audiência de advertência para os fins do artigo 28, da Lei nº
11.343/06, designo o próximo dia 05/maio/2021, às 16:00 horas, que em razão da Pandemia do COVID-19, a audiência realizarse-á de modo virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo ‘Microsoft Teams’. Intime-se o sentenciado JACOB PALAZI
NETO, na pessoa de seu Defensor, para a audiência. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 1501143-39.2020.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS DIAS E CIA LTDA Intimação do procurador do investigado da decisão datada de 20/04/2021: Vistos, Nos termos do artigo 28-A, § 4º, Código de
Processo Penal, designo audiência para o próximo dia 07/julho/2021, às 14:00 horas, que em razão da Pandemia do COVID19, a audiência realizar-se-á de modo virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo ‘Microsoft Teams’. Intime-se o
investigado ANTÔNIO CARLOS DIAS, na pessoa de seu procurador, bem como para que informe os endereços eletrônicos para
envio do lynk de acesso à audiência. - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP)
Processo 1506438-91.2019.8.26.0360 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - LUCAS
HENRIQUE BATISTUTI e outro - Vistos, Fls. 148/151: Nos termos do artigo 28-A, § 4º, Código de Processo Penal, designo
audiência para o próximo dia 23/junho/2021, às 14:30 horas, que em razão da Pandemia do COVID-19, a audiência realizar-se-á
de modo virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo ‘Microsoft Teams’. Intime-se o investigado CELSO FERNANDO
RIMOLI FERRO, na pessoa do seu procurador, que deverá informar endereço de e-mail para remessa do lynk de acesso à
audiência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa do investigado. Dil. - ADV: ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021
Processo 0000343-85.2020.8.26.0360 (processo principal 1001661-23.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Duplicata - N.N.T.A. - U.E.I. - Ciência às partes sobre o ofício recebido. - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/
SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
Processo 0000593-84.2021.8.26.0360 (apensado ao processo 1500474-49.2021.8.26.0360) (processo principal 150047449.2021.8.26.0360) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MANUEL
VICENTE NETO - Assim, a decisão de conversão do flagrante em preventiva deve ser mantida por seus próprios e jurídicos
fundamentos. INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Int. - ADV: DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP)
Processo 1001097-44.2019.8.26.0360 - Guarda - Guarda - E.D.S. - G.L.S. - Vistos. Fl. 421: Ciente. O adolescente G.E.S,
nome social “Gabriele”, continua sendo acompanhada pelos órgãos da rede protetiva nos autos da execução do acolhimento
(Processo nº000414-87.2020.8.26.0360), encontrando-se os autos com o setor técnico para realização de estudo psicossocial
atualizado. Naqueles autos será analisada a necessidade ou não de novo acolhimento. Diante disso, desnecessária, por ora, a
tramitação desta ação. Nestes termos, suspendo a presente ação por mais 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, diligencie
a serventia o andamento da ação supramencionada e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON
(OAB 361139/SP), DANTE PARDINE FILHO (OAB 35898/MG)
Processo 1001475-63.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho
/ cama hospitalar - D.B.V.G. - Vistos. Fl. 303 e 307: Ciente. De acordo com a prestação de contas de fls. 292/293. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especial, com os cumprimentos de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO DA SILVA ZITO
(OAB 438224/SP)
Processo 1002497-59.2020.8.26.0360 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Padronizado - E.G.P. - - G.S.G. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP)
Processo 1003342-28.2019.8.26.0360 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - P.A.S. - Vistos. Fls.
250/252 e 256: Ciente. Intime-se o Procurador da parte autora para disponibilizar a certidão de nascimento da criança à adotante.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG)
Processo 1500114-17.2021.8.26.0360 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ANDRE LUIZ COSSOLINO - Diligencie no
site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao acusado. Após, intime-o e abra-se vista dos autos ao Ministério
Público para celebração de eventual acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias. Int. Dil. - ADV: UÉDER JAIR DOS
REIS (OAB 438519/SP)
Processo 1500210-03.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.F.B. - NOTA DE
CARTÓRIO: AUTOS COM VISTAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: CÉLIO JOSÉ
DA COSTA (OAB 392377/SP)
Processo 1500381-40.2020.8.26.0613 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º