TJSP 06/05/2021 -Pág. 102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
102
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE ACAYABA DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2021
Processo 1000179-61.2020.8.26.0083 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.T.S. - - D.S.C.S. - - F.S.C.S. - - B.A.E.S. - Vistos. Fls. 170: Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO (OAB 104848/SP)
Processo 1000305-14.2020.8.26.0083 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.D.C.T. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP)
Processo 1000399-25.2021.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - B.S.M. - - R.E.M.R. - - J.M.R.
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extingo o processo, nos moldes do artigo 487, I do Código de Processo
Civil, e o faço para que sejam determinadas as averbações necessárias ao Ministério de Justiça (Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Estrangeiros Divisão de Nacionalidade e Naturalização Seção de Registro e Averbação) e aos Cartórios
de Registros Civis de Pessoas Naturais respectivos, abaixo descriminados, retificando os assentos de registro público dos
autores e de seus antepassados, com fulcro no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73. Deverão ser realizadas as seguintes
retificações: 1. Na certidão de casamento de P.S., juntada às fls. 28: 1.1. o nome do contraente para P.S.; 1.2. o nome da
contraente de para M.S.; 1.3. o nome do genitor do contraente para P.S.; 1.4. o nome da genitora do contraente para S.G.; 1.5.
o nome do genitor da contraente para G.S.; 2. Na certidão de nascimento de P.S., juntada às fls. 29: 2.1. o nome do genitor para
P.S.; 2.2. o nome da genitora de para M.S.; 2.3. local de nascimento do genitor, de C. para C., P.P., I. 2.4. o nome do avô paterno
para P.S.; 2.5. o nome do avô materno para G.S.; 3. Na certidão de casamento de P.S., juntada às fls. 31: 3.1. a naturalidade do
contraente de Cascavel para Aguaí-SP; 3.2. o nome do genitor do contraente para P.S.; 3.3. o nome da genitora do contraente
para M.S.; 4. Na certidão de nascimento da autora B.S.M., juntada às fls. 32: 4.1. o nome do genitor para P.S.; 4.2. o nome da
criança para B.S.; 4.3. o nome do avô paterno para P.S; 4.4. o nome da avó paterna para M.S.; 5. Na certidão de óbito de P.S.,
juntada às fls. 34: 5.1. o nome do falecido para P.S.; 5.2. a idade do falecido no óbito: de 84 para 82 anos (fls. 26/27); 5.3. o nome
do genitor do falecido para P.S.; 5.4. o nome da genitora do falecido para S.G.; 5.5. o nome da viúva para M.S.; 5.6. o nome do
filho P. para P.; 6. Na certidão de óbito de P.S., juntada às fls. 36: 6.1. o nome do genitor para P.S.; 6.2. o nome da genitora de
M.S; 7. Na certidão de casamento da requerente B.S., juntada às fls. 38: 7.1. o nome de solteira da contraente para B.S.; 7.2.
o nome do genitor da contraente para P.S.; 7.3. o nome de casada da contraente para B.S.M.; 8. Na certidão de nascimento da
requerente R.E.S.M., juntada às fls. 40: 8.1. o nome da criança para R.E.S.M.; 8.2. o nome da genitora para B.S.M.; 8.3. o nome
do avô materno para P.S.; 8.4. o nome da avó materna para M.E.D.; 9. Na certidão de casamento de R.E.S.M., juntada às fls.
42: 9.1. o nome de solteira da contraente para R.E.S.M.; 9.2. o nome da genitora da contraente para B.S.M.; 10. Na certidão
de nascimento da requerente J.M.R., juntada às fls. 44: 10.1. o nome da avó materna para B.S.M. Com o trânsito em julgado
expeçam-se as devidas comunicações, mandados de averbação e os ofícios cumpra-se. Custas pela parte autora. Deixo de fixar
honorários por ausência de contraditório. Cumprida as formalidades de praxe, tomadas as providências determinadas, arquivese. P.I.C. - ADV: MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP)
Processo 1000403-96.2020.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Doação - Mário Loureiro Pancieri Ávilles - Cristiane
dos Santos Silva - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO PINTO MIGUEL (OAB
322586/SP), ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 1000560-69.2020.8.26.0083 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Pereira Cardoso - Maria Eugênia
Zuany Barroso Pereira Biazzo - - Francisco Antonio Coimbra Biazzo - - Teresa Cristina Coimbra Biazzo - - Francisco Riccioppo
Neto - - Maria Izabel Coimbra Biazzo Riccioppo - - Miguel José Coimbra Biazzo - - Gloria Maria Coimbra Biazzo - - Brasil
Salim Melis - - Ana Esmeralda Coimbra Biazzo Melis - José Luís Soares Francelino - - Donizeti Patrocínio Bonaretti - - Jussara
Aparecida Caetano Bonaretti - - Ernestina Patrocínio Bonaretti - - Teresinha de Fátima Bonaretti Francelino - - Aírton Paulo
Cardoso - - Selma Maria Pereira Cardoso - - Valdemir Antonio Bonareti Gaspar - - Maria Rosa Patrocínio Bonaretti Oliveira
- - Aparecida Helena Bonaretti de Moraes - - Palloma Bonaretti Oliveira - - Talita Bonaretti Oliveira - - Deise Silva e Silva - Paulo Roberto de Oliveira Segundo - - Maria Elisabete Ferreira Dias Bonaretti - - Jorge Patrocínio Bonaretti - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUAÍ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública Nacional - Vistos. Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP)
Processo 1000656-50.2021.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - Regina Aparecida Mamede Rodrigues - Vistos. Ao distribuidor para correção de classe e assunto. Int. - ADV: ARI
CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP)
Processo 1000765-98.2020.8.26.0083 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Barbosa - - Thaís Lopes Toledo - Laudissimo Baldin Mafra Junior - - Renato Aparecido Pereira - - Ida Maria Baldin Mafra Pereira - - Izaura Legaldi Baldin Mafra - Eliana Baldin Mafra - - Francisco Marti Gonzalez - - Lêda Aparecida Baldin Mafra Marti - - Adriana Baldin Mafra - - Célia Regina
Baldin Mafra Barbosa - Tereza dos Santos Mancinelli - - Elza Faria dos Santos - - Jorge dos Santos - - Sergio Fogal Mancinelli - Gisela Cassineli Pereira dos Santos - - Jecita Juliano dos Santo - - Arnaldo dos Santos - - Cícero dos Santos - - Georgina Mattar
dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE RENAND BULGARELLI JUNIOR
(OAB 75103/SP)
Processo 1000869-66.2015.8.26.0083 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - L.O.M. - T.A.B.S.L. - M.A. - R.L.D. - - V.A.O. - - P.R.M. - Vistos. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.
257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo
único do mesmo dispositivo legal. Sendo assim, providencie, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a impressão, junto
ao site do Tribunal, do edital expedido às fl. 218, para publicação na imprensa local, bem como o recolhimento de R$ 471,87,
através de guia do Fundo Especial de Despesa, FEDTJ, código 435-9, para publicação do edital no D.J.E., devendo comunicar
a este Juízo, a publicação na imprensa local. Int. - ADV: SADRACK SORENCE BORGES (OAB 218154/SP)
Processo 1001259-60.2020.8.26.0083 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - T.L.P. - - T.L.L.P. - - M.P. - - G.D.S.P. - Vistos. Fls. 381: Defiro o sobrestamento do presente feito por 20 dias.
Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRO DRAGOJEVIC BOSKO (OAB 285432/SP)
Processo 1001405-04.2020.8.26.0083 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ariovaldo Garcia de Oliveira - - Ivone de
Souza Sorg Oliveira - Espólio de Julia Ribeiro Coelho - - Espólio de Jocelyno da Silva Coelho - Vistos. I. Fls. 75: Recebo a
emenda à inicial. Proceda a Z. Serventia às anotações necessárias. Considerando o tempo já transcorrido desde o falecimento
dos proprietários registrais do imóvel (fls. 76/77) defiro a citação por edital, de seus sucessores, com prazo de 30 (trinta) dias.
Não havendo contestação, oficie-se à OAB local, para nomeação de curador especial. II. Citem-se os confinantes, e, por edital,
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