TJSP 11/05/2021 -Pág. 4149 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
4149
RELAÇÃO Nº 0084/2021
Processo 0003969-04.2020.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fabio Rogerio dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Certidão de fls. 45: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do
feito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), FABIO ROGERIO DOS SANTOS (OAB
248486/SP)
Processo 0008582-04.2019.8.26.0008/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Certidão de fls. 59: manifeste-se a exequente, Defensoria Pública, em termos de prosseguimento do feito. Prazo:
10 dias. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 0008803-84.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1016129-83.2016.8.26.0008) (processo principal 101612983.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino
fundamental - J.M.S. - M.S.P. - - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 237: mnaifeste-se o Ministério Público Oficiante. - ADV: GIAN PAOLO
GASPARINI (OAB 416038/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ
(OAB 350341/SP)
Processo 1003912-32.2021.8.26.0008 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - S.M.I. Satisfeita a prestação jurisdicional (fls. 57 e 69), arquivem-se os autos, com as formalidades e cautelas legais. Int. e ciência ao
M.P. - ADV: MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP)
Processo 1005094-58.2018.8.26.0008 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.M.C.O. - N.K.O.A. - M.S.P. - - P.M.S.P. - Certidão de fls.
405: manifeste-se o D. Promotor de Justiça (exequente), em termos de prosseguimento do feito. Int. e ciência ao M.P. - ADV:
FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP)
Processo 1008321-56.2018.8.26.0008 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.A.N. - P.M.S.P. - - P.M.S.P. - Certidão de fls. 255: manifestese o D. Promotor de Justiça (exequente), em termos de prosseguimento do feito. Int. e ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
IX - Vila Prudente
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA PEREIRA RAGAZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDALENA RIOFRIO NICOLAU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2021
Processo 0000053-22.2021.8.26.0009 (processo principal 1008201-78.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Daniel Simonsen Allegro - Luiz José Costa - Vistos. Defiro o acesso de informações da(s) pessoa(s) acima qualificada(s)
relativas à última declaração de rendimentos (se pessoa física) e/ou à última ECF (se pessoa jurídica), por meio do sistema
INFOJUD. Em caso positivo, proceda-se na forma do Prov. CG nº 21/2018 e art. 189, I, CPC, prosseguindo-se em segredo
de justiça. Com o resultado da pesquisa, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em
10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
SIMONSEN ALLEGRO (OAB 279716/SP), HUMBERTO AMARAL MONTEIRO (OAB 117151/SP)
Processo 0000973-93.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1006268-36.2017.8.26.0009) (processo principal 100626836.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flávio Di Roberto - Maria Elisa Bayer Correa
- - Ariovaldo Correa - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, ocasião em que deverá apresentar
a juntada de novo demonstrativo atualizado, incluindo também o valor da taxa judiciária final (art. 4º, III da Lei 11.608/03) de
1% (um por cento) do débito, com valor mínimo equivalente a 5 (cinco) UFESPs, no prazo de 10 dias. Na inercia os autos serão
encaminhados ao arquivo, sem nova provocação. - ADV: DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP), DANIELLA VIERI ITAYA
(OAB 196767/SP)
Processo 0001263-11.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1012065-95.2014.8.26.0009) (processo principal 101206595.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniela Brazio Braga Zerio - Ana Maria Bordignon Suehiro
- Vistos, Fls. 12 e 16: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando-se que não devidas as
custasfinais, tendo em vista que a executada cumpriu espontaneamente o título judicial, conforme entendimento do Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo:... não foram realizados atosexecutóriosa justificar a incidência do disposto no artigo 4º,
inciso III, da Lei 11.608/2003...(Agravo de Instrumento nº 2156884-96.2018.8.26.0000; Relator: Mário de Oliveira. E no mesmo
sentido: Agravo de Instrumento nº 2224260-02.2018.8.26.0000, Relator: Carlos Nunes; Apelação nº 0009964-71.2018.8.26.0071,
Relator: Paulo Ayrosa; Apelação nº 4005455-21.2013.8.26.0001, Relatora: Rosangela Telles). Defiro o levantamento requerido
(formulário MLE a fl. 17). Após, com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELA
BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP), GEANE VIEIRA RODRIGUES (OAB 183099/SP)
Processo 0002515-20.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1012870-43.2017.8.26.0009) (processo principal 101287043.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Evk Prestação de Serviços Ltda Me - Rafael Jonas
Ferreira - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, providenciando o
necessário, no prazo de 10 dias. Na inercia os autos serão encaminhados ao arquivo, sem nova provocação. - ADV: MICHELE
CRISTINA DA SILVA SIERRA (OAB 361217/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), GILBERTO LACHTER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º