TJSP 11/06/2021 -Pág. 3224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
3224
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO FRANÇA RANGEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2021
Processo 0000399-53.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
Pan S/A - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o
dia 20/08/2021 às 11:30h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado
284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. O link de acesso à audiência foi encaminhado para os e-mails fornecidos
nos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000399-53.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
Pan S/A - Petição de fls. 118/119: aguarde-se a audiência de conciliação designada no Cejusc. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000439-98.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - R. A. Distribuidora de Equipamentos de Segurança Eirelli - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa
de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 03/09/2021 às 10:00h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma
Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. O link de acesso à
audiência foi encaminhado para os e-mails informados nos autos. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP)
Processo 0000545-94.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Via
Varejo S/A - Vistos. Com efeito, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes se pretendem produzir
outras provas em juízo, justificando a pertinência, ou desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo
para manifestação: 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0000715-66.2020.8.26.0220 (processo principal 0000837-16.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdirene Ribeiro Marcelo dos Reis - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - VISTOS. Em
razão da novação da dívida, declaro extinta o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso III, do NCPC.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado para a exequente. Oportunamente,
arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO MARQUES OSÓRIO (OAB 352372/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0001813-57.2018.8.26.0220 (processo principal 1004092-33.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriana Ferraz de Oliveira - Elaine Cristina Braz - Manifeste-se a exequente, no prazo
de 5 dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 265, dando regular prosseguimento ao feito. - ADV: JORGE
EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 0001991-35.2020.8.26.0220 (processo principal 1000617-98.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Colégio Fonte Ltda - Me - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: DANIEL DIXON
DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES (OAB 407029/SP)
Processo 0001991-35.2020.8.26.0220 (processo principal 1000617-98.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Colégio Fonte Ltda - Me - Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício de fls. 63/64. Deverá o exequente,
no prazo de 5 dias, indicar novo endereço da executada para regular prosseguimento do feito e intimação da mesma acerca
da penhora. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA
ALVES (OAB 407029/SP)
Processo 0002158-52.2020.8.26.0220 (processo principal 0005478-52.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Francisco de Freitas - Sentença - EXTINÇÃO - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
- ADV: LUIZA ANDRÉA ARANTES DE CASTILHO BRAGA (OAB 175176/SP)
Processo 0002225-17.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - VAGNER
GONCALVES CANDIA - Banco Itaú Consignado S.A - Fls. 141/142: será aguardado o decurso do prazo para a manifestação do
Banco requerido, e, após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), VITOR
MARABELI (OAB 238732/SP)
Processo 0003745-46.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Liceu
Coração de Jesus - - Banco do Brasil S/A - - SICREDI UNIAO MS/TO - V I S T O S . HOMOLOGO o acordo de fls. 258/259
celebrado entre o autor e o requerido Sicredi União MS/TO para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Homologo a desistência
da ação com relação aos demais requeridos, nos termos do art. 485, VIII do CPC. 3. Em consequência, julgo extinto o processo
nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. 4. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. 5. P.R.I. - ADV:
ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 1000018-28.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rahme Barros Elghazzaoui
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 123, dando regular
prosseguimento ao feito. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS (OAB 155273/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB
109781/SP)
Processo 1000023-16.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Maria Valladão Cardoso - Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 82,
indicando atual endereço da requerida para regular prosseguimento do feito. - ADV: RENATO JANUARIO NALDI JUNIOR (OAB
429476/SP), RENATO NALDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35351/SP)
Processo 1000120-16.2021.8.26.0220 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriele de Oliveira Nascimento C. dos
Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - V I S T O S . HOMOLOGO o acordo de fls. 93/95 para que surta seus efeitos
jurídicos e legais. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. 3. Certifique-se o
trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. 4. P.R.I. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), LIUANE
APARECIDA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 389254/SP)
Processo 1000534-14.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V.r. Valadares Suprimentos Eireli Hospital Maternidade Frei Galvão - Fls. 78/103: manifeste a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RUI ANTUNES
HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), LUANA DA CRUZ ROSSI (OAB 354153/SP)
Processo 1000959-75.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mirra Shopping Com. de
Calçados Ltda Me - VISTOS. Em razão do pagamento do débito, conforme noticiado na petição de fls. 42, declaro extinta a
ação nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV:
CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º