TJSP 14/06/2021 -Pág. 384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
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Processo 0003604-27.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Mendes Gomes - Trata-se de
execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão
da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com
a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem
prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: MATEUS CACHETA (OAB
443024/SP)
Processo 0003869-40.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - C.E.S. - Trata-se de execução redistribuída para este
Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria
01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão condicional da pena
SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguarde-se, por ora, o término do período de
suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem prejuízo do regular cumprimento das
demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003961-23.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Juliano dos Santos Goncalves - Trata-se de execução
redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia
foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão
condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguarde-se, por ora,
o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem prejuízo
do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. Fls. 389/390: Anote-se o endereço do
sentenciado. - ADV: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/
SP), BARBARA SIQUEIRA FURTADO (OAB 357824/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO (OAB 382133/SP), NEITON
GERALDO GOUVÊA JÚNIOR (OAB 440918/SP), VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP), ALAMIRO VELLUDO
SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP)
Processo 0004290-98.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN ALMEIDA AGUIAR - Trata-se de execução
redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão da pandemia
foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com a suspensão
condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguarde-se, por ora, o
término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem prejuízo do
regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB
403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP)
Processo 0004720-16.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marco Antonio Guimarães - Trata-se
de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão
da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com
a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem
prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: ALESSANDRA REVELINI
CARNEIRO (OAB 339577/SP)
Processo 0004729-12.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Bruno Goncalves de Matos
- Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este
Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados
beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa
forma, aguarde-se, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos
sentenciados, sem prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: GABRIEL
DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0005361-72.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Livramento Condicional - LUAN FERNANDO BARBOSA
- Trata-se de execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este
Juízo, em razão da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados
beneficiados com a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021.
Dessa forma, aguarde-se, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos
dos sentenciados, sem prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0005465-93.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Matheus Willian Davison Campos - Trata-se de
execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão
da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com
a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados,
sem prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: GABRIEL DE PAULA
SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0005502-86.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - MARCO AURÉLIO BATISTA DA SILVA - Trata-se de
execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão
da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com
a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem
prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: EGLE REGINA VASTA
(OAB 268403/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 0005584-09.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcos Daniel da Silva - Trata-se de
execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão
da pandemia foi editada a portaria 01/21 para suspender a obrigação de comparecimento dos sentenciados beneficiados com
a suspensão condicional da pena SURSIS, Regime Aberto ou Livramento Condicional até 31/07/2021. Dessa forma, aguardese, por ora, o término do período de suspensão e normalização dos atendimentos de comparecimentos dos sentenciados, sem
prejuízo do regular cumprimento das demais condições impostas para cumprimento da pena. - ADV: RENATO NERI SANTOS
(OAB 339516/SP)
Processo 0006067-89.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Wesley Vilela Posca - Trata-se de
execução redistribuída para este Juízo para fiscalização do cumprimento da pena em meio aberto. Por este Juízo, em razão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º