TJSP 17/06/2021 -Pág. 521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
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solicitado. - ADV: EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 104134/SP), RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS (OAB 366622/
SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ADRIANA MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 151553/
SP)
Processo 0004402-09.2011.8.26.0045 (045.01.2011.004402) - Monitória - Agêncie e Distribuição - Elektro-eletricidade e
Serviços S/A - Gelao Industria e Comercio de Gelo Sao Paulo Ltda - Vista dos autos ao Senhor(a) Advogado(a), FERNANDA SILVA
DA COSTA, OAB 297193/SP. Comunicamos que Vossa Senhoria foi indicado(a), nos termos do convênio firmado pela Defensoria
Pública com a OAB/SP, para defender os interesses do(a) réu, GELÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELO SÃO PAULO LTDA,
no processo: 0004402-09.2011.8.26.0045 - CÍVEL - OUTRAS - CURADORIA ESPECIAL. Favor tomar conhecimento de todo o
processado até o momento e manifestar dentro do prazo legal. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FERNANDA SILVA DA COSTA (OAB 297193/SP)
Processo 0004505-89.2006.8.26.0045 (045.01.2006.004505) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- A.B.G.A. - C.B.O. - M.N.T. - Vistos. Fls. 222, 235, 239 e 242/243: Reitere-se o Ofício ao IMESC solicitando a designação de
nova data e horário para realização do exame de DNA. As partes deverão ser pessoalmente intimadas para comparecimento,
conforme determinado na decisão de fls. 222. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e carta precatória, ficando
autorizado o Oficial de Justiça a efetuar a diligência fora do expediente forense, ou em feriados e finais de semana, nos termos
do artigo 212, § 1º e § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP), MILTON CESAR DE
SOUZA (OAB 190066/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
Processo 0004596-67.2015.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Francisco
Barbosa Neves - - ELISIANE GOMES NEVES LEAL - - MARCOS EVANGELISTA LEAL - - Gabriela Gomes Neves - - JONATAS
GOMES NEVES - - Ariane Gomes Neves e outros - Paulo Cesar Gomes e outro - Vista à parte requerida, Paulo César, para
providenciar o complemento dos honorários periciais para o devido andamento do feito. - ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA
NEVES (OAB 102651/SP), RODRIGO MARINHO (OAB 235344/SP)
Processo 0004615-78.2012.8.26.0045 (045.01.2012.004615) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Vanusa Teodoro da Silva - - Ivanilda Rodrigues Soares - - GILDASIO
BARBOSA DOS SANTOS - - JOSÉ CARLOS GOMES - Vistos. Fls. 135: Após a conferência do recolhimentoda taxa prevista
noCSM nº 2.519/2019 (Guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 16,00), providencie a Serventia, viaSISBAJUD e INFOJUD, a
pesquisa de endereços do executado. Com a resposta, dê-se ciênciaao(à) requerente do resultado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP), CRISTIAN LIMA DOS SANTOS LOUBACK (OAB 307465/SP)
Processo 0005628-93.2004.8.26.0045 (045.01.2004.005628) - Procedimento Sumário - Aquisição - Nelson Nunes Campos
- Osvaldo Tadeu Lisboa - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço,
nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB
225072/SP), LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
Processo 0005848-57.2005.8.26.0045 (045.01.2005.005848) - Usucapião - Ivo Boff - - Ermelinda Boff - Eduardo Pires da
Fonseca - - JOSÉ PIRES BARROSO - - JOSÉ PIRES DE ALMEIDA - - LUIZ HEVERTON NIGRO CHARLARIELLO - Vistos. Fls.
444-458: Tratando-se de ação que, eventualmente, ensejará modificação de registro público, providenciem, os requerentes,
declarações de não interesse no feito assinadas pelos confrontantes com firma reconhecida por autenticidade. No mais,
Intime o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/
confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação
das folhas, no prazo de 15 dias úteis para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípios da razoável duração
do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC). Nesse sentido, o decidido em sede de
agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. Observe que para ser
considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou
no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive
com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. As citações do(s)
réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não
tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do
artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC). Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e
se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de
citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta
para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança
as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. Caso haja oposição ao pedido por
qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. No silêncio, no prazo de 10 dias
úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intime-se. - ADV: ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/
SP), MARCOS PAULO DA CRUZ (OAB 241620/SP), ILKA PEREIRA BATISTA (OAB 122837/SP)
Processo 0005968-61.2009.8.26.0045 (045.01.2009.005968) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - A.A.M. - Intimação a exequente para que se manifestes a respeito do mandado de prisão cumprido, bem como em
termos de prosseguimento do feito no prazo se 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO MAJEWSKI (OAB 82528/PR),
MILO ITALO DELA TORRE (OAB 84808/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP)
Processo 0006490-35.2002.8.26.0045 (045.01.2002.006490) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Susy
Nogueira Provenzano - Ciência as partes do pedido de desbloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, nos termos da r. Decisão
de fls. 443 - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP),
EVERALDO TADEU FERNANDES SANCHES (OAB 146269/SP), FERNANDA OMENA SANCHES (OAB 230080/SP), DANILO
LEME CRESPO (OAB 258452/SP), KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA (OAB 321283/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO
(OAB 71724/SP)
Processo 0006716-20.2014.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) recolher, em 15 dias, a taxa para desarquivamento. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0007129-09.2009.8.26.0045 (045.01.2009.007129) - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.F.B. - L.A.J.C.
- Fls. 791 vistas à parte autora, para no prazo de 15 dias providenciar recolhimento de custas para expedição de carta de
sentença, bem como recolhimento de autenticação por cópia a compor nova carta de sentença, indicando as peças para sua
elaboração. - ADV: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA
(OAB 167780/SP), MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/
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