TJSP 18/06/2021 -Pág. 1754 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
1754
Processo 0001888-31.2019.8.26.0101 (apensado ao processo 0005354-87.2006.8.26.0101) (processo principal 000535487.2006.8.26.0101) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Consmar Extração,
Comércio e Transportes de Minérios Ltda - Unier Editora, Distribuidora e Representações de Livros Ltda Epp - - DIRCE BLINI
DE OLIVEIRA - SÓCIA DA UNIER - - FABIANA SOARES DE OLIVEIRA - SÓCIA DA UNIER - Vistos. Cobre-se informações
acerca da cumprimento da carta precatória expedida. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB
199101/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), JEFFERSON DO
AMARAL GENTA (OAB 137674/SP)
Processo 0001888-31.2019.8.26.0101 (apensado ao processo 0005354-87.2006.8.26.0101) (processo principal 000535487.2006.8.26.0101) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Consmar Extração,
Comércio e Transportes de Minérios Ltda - Unier Editora, Distribuidora e Representações de Livros Ltda Epp - - DIRCE BLINI
DE OLIVEIRA - SÓCIA DA UNIER - - FABIANA SOARES DE OLIVEIRA - SÓCIA DA UNIER - Vistos. Declaro alterado o meio
de tramitação da ação de físico para digital. Concedo às partes o prazo de 30 dias para manifestação sobre a digitalização do
feito. Decorrido este prazo remetam-se os autos físicos ao arquivo geral. No mais, cobre-se informações acerca do cumprimento
da carta precatória. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), SILVANA
SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), JEFFERSON DO AMARAL GENTA (OAB 137674/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB
331167/SP)
Processo 0001910-55.2020.8.26.0101 (apensado ao processo 1004801-71.2016.8.26.0101) (processo principal 100480171.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eurosonics Equipamentos e Sistemas Industriais
Ltda. - Simoldes Plásticos Indústria Ltda - Vistos. Cumpra a Serventia, COM URGÊNCIA, a decisão de fls. 127. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP),
NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP)
Processo 0002080-03.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideilson Correa dos
Santos - - Maria Nilva Silva Louzada - Natan Ferreira da Silva - - Maria Teresinha Pinto de Silva - - Niraildo Moreira Santos - MARGARETE FRANCISCA DA COSTA SANTOS - Cite-se o réu para cumprir a obrigação e apresentar contestação no prazo de
dias.Pagas as taxas faltantes, expeça-se mandado ao Registro de Imóveis, determinando a averbação na matricula indicada.
(autos paralisados, sem cumprimento. Expedi Precatória nessa data. Retirar via sistema, comprovando a distribuição nos autos).
- ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP), PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP)
Processo 0002080-03.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideilson Correa
dos Santos - - Maria Nilva Silva Louzada - Natan Ferreira da Silva - - Maria Teresinha Pinto de Silva - - Niraildo Moreira Santos
- - MARGARETE FRANCISCA DA COSTA SANTOS - Vistos. Declaro percluso a oportunidade de manifestação do réu. Defiro a
alteração do polo passivo da ação para inclusão das partes, NIRAILDO MOREIRA SANTOS, brasileiro, industriário, portador da
célula de identidade RG n° 35.775.667, inscrito no CPF n° 523.286.865-91, casado com Margarete Francisca da Costa Santos
; e, MARGARETE FRANCISCA DA COSTA SANTOS, brasileira, do lar, portadora da célula de identidade RG n° 1527642,
CPF desconhecido, residentes na Rua Figueira da Polinésia, n° 219, Jardim Matarazzo, CEP 03813-000, São Paulo-SP. No
mais, providencie o autor o recolhimento das custas para citação dos réus, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo certifique a
serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS
(OAB 196090/SP), CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)
Processo 0002080-03.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideilson Correa
dos Santos - - Maria Nilva Silva Louzada - Natan Ferreira da Silva - - Maria Teresinha Pinto de Silva - - Niraildo Moreira
Santos - - MARGARETE FRANCISCA DA COSTA SANTOS - Conclusão - ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP), PATRICIA
MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP)
Processo 0002080-03.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideilson Correa
dos Santos - - Maria Nilva Silva Louzada - Natan Ferreira da Silva - - Maria Teresinha Pinto de Silva - - Niraildo Moreira Santos
- - MARGARETE FRANCISCA DA COSTA SANTOS - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, informando os endereços a serem diligenciados, observando o devido recolhimento
das custas, se o caso. - ADV: PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP), CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/
SP)
Processo 0002104-55.2020.8.26.0101 (processo principal 0000504-09.2014.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ DONIZETE DE MIRA - Vistos. Esclareça o Exequente no
prazo de 15 dias a deflagração do presente incidente, considerando que o feito tramita nos autos do Processo nº 000050409.2014.8.26.0101. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA
TEREZA MORENO QUEIROGA (OAB 129179/SP), VITORIA REGIA FURTADO CURY (OAB 132217/SP)
Processo 0002443-48.2019.8.26.0101 (processo principal 0002253-27.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Educacional de Caçapava - Silvia Leticia dos Anjos Andreatto - Comprove a parte autora,
no prazo de 05 (cinco) dias o recolhimento da taxa para a(s) pesquisa(s) deferida(s) - Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud,
conforme orientações do Portal do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB 278475/SP)
Processo 0002522-61.2018.8.26.0101 (processo principal 1001242-72.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Associação de Melhoramentos Reserva do Vale - Sarabjeet Singh Bedi - Manifeste-se o exequente
acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB 319034/SP), ÉRIKA
ÉTTORI FILARETTI (OAB 311395/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), THÉO JOSÉ ARMAND
ALLIRAND AFFONSO (OAB 335205/SP)
Processo 0002575-76.2017.8.26.0101 (processo principal 0000589-49.2001.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Banco do Brasil S/A - Vilma Aparecida Pereira Carvalho Moraes - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
sobre a resposta de ofício juntada aos autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA CAROLINA DA SILVA BANDEIRA LAURINDO (OAB 251500/
SP)
Processo 0002580-98.2017.8.26.0101 (processo principal 4002520-76.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - C.A.P.A.M. - - Carlos Alberto Pereta de Andrade - - M.V.C.P.A. - - S.C.P.A. - Ofício
expedido e disponível para ser encaminhado pela parte, comprovando-se o protocolamento nos autos no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CARLOS
LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP)
Processo 0002583-53.2017.8.26.0101 (processo principal 0005946-53.2014.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Joel de Jesus Santos - J Meneguim Junior Me - - Carlos Cesar de Almeida - - Jurandir Meneguim - Vistos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º