TJSP 18/06/2021 -Pág. 550 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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VALENTE MATURANA (OAB 134162/RJ), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP)
Processo 1005280-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alvim Tex Comercio de Tecidos Eireli Fernanda Caruzo Bonfim S. 31888678836 - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada
em suas aplicações financeiras (valor R$ 284,31), podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO DE
MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 1008067-40.2014.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO
CATERPILLAR S/A - EGESA ENGENHARIA S.A. e outro - CAM-CCBC - Câmara de Comércio Brasil Canadá - Centro de
Arbitragem e Mediação - Fls. 589: Ofício disponível para impressão, devendo a parte interessada comprovar nos autos a
realização do protocolo na devida instituição, no prazo de 10 dias. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR),
DANYELLE AVILA BORGES (OAB 109784/MG)
Processo 1009191-14.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Maria da Silva Camargo - Banco BMG
S/A - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art.
487, I, do Código de Processo Civil. Por sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2°, do Código de Processo
Civil). Entretanto, por ser a vencida beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhe ser exigidas na
hipótese e no prazo do § 3° do art. 98 do CPC. P. I. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP),
ANDRE RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP)
Processo 1013562-86.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Carolina Mann
Medeiros Caldeira - - Marco Antonio de Brito Caldeira - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Fls. 306/307: Ciência
à credora da certidão de fls. 308 e extrato que a acompanha. Dessa forma, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP),
WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP)
Processo 1013672-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Comercial de
Alimentos Carrefour Ltda. - Valinhos 3 do Brasil Projetos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DEL NERO TODESCAN (OAB 392530/
SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 1017528-89.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vovó Zuzu Comercial
de Alimentos Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 100/106: Manifeste-se a autora quanto à
contestação ofertada. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB
180586/SP)
Processo 1017784-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Sergio Emilio Jafet - - Priscila
Haddad Jafet - - Pietra Azevedo Jafet - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Manifestem-se os autores quanto à
contestação ofertada e documentos que a instruem. - ADV: JETER CANTUÁRIA CARNEIRO FILHO (OAB 296293/SP), ANDRE
LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1019614-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Ferreira Barroso
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos
termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, fixo o valor atribuído à causa, nos termos da Lei
Estadual nº 11.608/2003. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. P.I. - ADV: DANILO FERREIRA BARROSO (OAB 419850/SP)
Processo 1020378-19.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Omar Haddad - Miguel Buchele Haddad - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - V. Ciência dos documentos juntados com a réplica.
Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência, bem como digam se têm interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME ARNOLDI MORACCI
(OAB 317356/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1021724-83.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Radac Importadora e
Distribuidora Ltda. - Moto Design Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Marco Antônio Bernardes Galvão Mascari
- - Marc Panades Marques de Jesus - DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade
de Advogados - Vistos. Fl. 1.145: a informação deve ser prestada diretamente ao juízo deprecado. No mais, aguarde-se nos
termos da decisão de fl. 1.143. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB
115188/SP), SILVANA MOECKEL CAMPIONI (OAB 102973/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), BRUNO
MOREIRA (OAB 253204/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB
223063/SP)
Processo 1022262-93.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maurício Goldstein - Guilherme Arg
Representante Comercial - ME - - Guilherme Antonio Ribeiro Gonçalves - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 240/241:
Providencie a credora fiduciária Caixa Econômica Federal, no prazo de quinze dias, a juntada do contrato de alienação fiduciária,
bem como planilha indicando as parcelas em aberto e o saldo devedor. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/
SP), MARCIO CORSINI BUCHEB (OAB 291290/SP), NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP), NELSON DE OLIVEIRA
BUCHEB (OAB 170323/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1022888-73.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Caiapos - Francisco Martins da Costa Junior - V. Fls. 87: 1. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente (matrícula n.
78.648 do 2º CRI de São Paulo/SP fls. 88/91), servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição,
independentemente de outras formalidades. 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, da constrição judicial e
do prazo para oferecimento de impugnação. Servirá esta decisão como termo de penhora. Em caso de ausência de advogado
constituído nos autos, intime-se POR CARTA a parte executada (art. 841, § 2º, CPC). 3. Providencie a parte exequente, em 10
dias, os meios necessários para intimação de eventual coproprietário, cônjuge e/ou credor hipotecário, declinando o endereço
e recolhendo as custas pertinentes. Caso inexistam outros interessados a serem intimados, caberá à parte exequente informar
expressamente nos autos, no mesmo prazo. 4. Providencie-se a certidão de registro de penhora, pelo sistema online ARISP,
de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada por este constituída depositária. Para tanto, no
prazo de dez dias, providencie a parte exequente o valor atualizado do débito, bem como o endereço de e-mail para recebimento
do boleto bancário a ser pago no prazo (observando-se a data de vencimento nele constante), referente à prenotação feita pelo
sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado pela ARISP. 5. Comprovado
o registro, tornem conclusos. Int. - ADV: PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP)
Processo 1029286-65.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Center Ibirapuera
S/A - Appoint Restaurante Ltda - Fls. 69/84: Manifeste-se a parte contrária. - ADV: ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO
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