TJSP 28/06/2021 -Pág. 1130 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
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de Araujo (OAB: 421726/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP)
Nº 0000042-03.2021.8.26.9059 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itanhaém Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Isac Caetano da Silva - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/
SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP)
Nº 0000042-75.2021.8.26.9035 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Presidente
Prudente - Requerente: Ronan Cristhian Sarkis Pinto de Menezes - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
Nº 0000048-13.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: José da Cruz Almeida - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mario Antonio de Oliveira
Franceschini (OAB: 416120/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
Nº 0000050-04.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Plinio de Mello Amorim Jesus - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Carvalho
Bueno (OAB: 363569/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 0000053-67.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Jose Romero da Silva - Recorrente: Mariano Assunção de Lima Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais
do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
Nº 0000054-52.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Cristiano Ramos Santana Guimarães - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as
partes no prazo e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre
o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
Nº 0000055-26.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos
- Requerente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Requerido: Emerson Luis Pereira da Silva - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tamer Vidotto de
Sousa (OAB: 118055/SP) - Marcos Bezerra de Lima (OAB: 398546/SP)
Nº 0000055-37.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Albino Rubens Pestana de Andrade - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jandira - Manifestem-se as partes no prazo
e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Diego de Vico Dias (OAB:
271372/SP) - Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP)
Nº 0000057-81.2021.8.26.9055 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itapecerica da
Serra - Recorrente: Viviane Maria Romualdo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes
no prazo e nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Reginaldo
de Mattos (OAB: 93172/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
Nº 0000057-93.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos Requerente: Fernando de Oliveira - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e
nos termos do Artigo 23 (48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
Nº 0000061-33.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º