TJSP 28/06/2021 -Pág. 1137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
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as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), CLAUDIA GANDOLFI BERRO (OAB 110418/SP)
Processo 0000830-98.2021.8.26.0302 (processo principal 1007057-24.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Valdir Augusto Siqueira Mendes Junior - TELEFONICA BRASIL SA - Autorizo o levantamento pelo autos
do valor depositado nos autos, posto incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento de imediato. Na forma do art. 513, § 2º,
do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$3.974,71.
Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o
pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e providencie-se penhora em disponibilidades financeiras do executado,
como postulado. Caso esta se frustre, expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15
dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for
localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente.
Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência
do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do
exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB
168064/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000910-62.2021.8.26.0302 (processo principal 1005407-73.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Valquiria Zanetti - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Verifico que foi noticiado
nos autos principais o pagamento da condenação por parte da executada. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: JULIANA REGINA
TELLO (OAB 339443/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0000949-59.2021.8.26.0302 (processo principal 1005573-71.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Daiane Isabel Severino - - Carlos Guilherme Junior - Vistos. Despachei, nesta
data, nos autos principais homologando o acordo. O inadimplemento denunciado como incidente de cumprimento de sentença
deve ser peticionado aos autos principais. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO
FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 0002433-46.2020.8.26.0302 (processo principal 1004791-35.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marli Aparecida Catto - Gislane Mendes dos Santos - - ERICK LINO DA SILVA MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo
o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço do{a} requerido/devedor{a}, face o resultado negativo do expediente
expedido dada a sua não localização). PRAZO: 30 DIAS - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 0003574-37.2019.8.26.0302 (processo principal 1006114-75.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Parronchi & Lorencetto Informática Comércio e Serviços Ltda Me - Flavia Helena Camargo - Vistos. Uma
vez que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade do executado, encontra-se caracterizada a hipótese prevista
no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Certificado o trânsito em julgado, expeçase certidão de crédito, ante a apresentação de memória discriminada do valor devido. Indevidos ônus de sucumbência por
expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV:
LEANDRO LORENCETTO (OAB 425705/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), PAULO GABRIEL COSTA
IVO (OAB 357405/SP)
Processo 0003587-36.2019.8.26.0302 (processo principal 1009943-64.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Levi Elias de Menezes - Kauani Shoes Eireli - Me - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM
PROSSEGUIMENTO EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço
do{a} requerido/devedor{a}, face o resultado negativo do expediente expedido dada a sua não localização). PRAZO: 30 DIAS ADV: FAUSTO JOSÉ IOCA (OAB 274765/SP), ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP)
Processo 0004392-86.2019.8.26.0302 (processo principal 1009181-48.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Eliel da Cunha - Me - Marcos Menezes Barreto - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM
PROSSEGUIMENTO EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço
do{a} requerido/devedor{a}, face o resultado negativo do expediente expedido dada a sua não localização). PRAZO: 30 DIAS ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP)
Processo 0004686-41.2019.8.26.0302 (processo principal 1000053-67.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Carlos Alberto Biondi - Ana Keila Chagas Milanez - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO
EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço do{a} requerido/
devedor{a}, face o resultado negativo do expediente expedido dada a sua não localização). PRAZO: 30 DIAS - ADV: MILVA
GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 0005140-84.2020.8.26.0302 (processo principal 0010290-56.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Augusto Gradim Pimenta - - Felipe Gradim Pimenta - - Vanda Cristina Vaccarelli
Marini - Banco do Brasil S/A - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento Tendo em vista o decurso
do prazo para apresentar impugnação, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado
de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019, apresente a parte autora o Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Vindo aos autos, expeça-se mandado de levantamento. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição
legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 0005176-63.2019.8.26.0302 (processo principal 1009128-67.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Eliel da Cunha - Me - Denise Rodrigues Paulino - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM
PROSSEGUIMENTO EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço
do{a} requerido/devedor{a}, face o resultado negativo do expediente expedido dada a sua não localização). PRAZO: 30 DIAS ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP)
Processo 0005201-76.2019.8.26.0302 (processo principal 1000467-65.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigações - A.l. Felizi da Silva & Cia Ltda - Joice Aparecida da Silva - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM
PROSSEGUIMENTO EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço
do{a} requerido/devedor{a}, face o resultado negativo do expediente expedido dada a sua não localização). PRAZO: 30 DIAS ADV: MICHELE CALDEIRA (OAB 402767/SP)
Processo 0007846-74.2019.8.26.0302 (processo principal 1003171-51.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
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