TJSP 08/07/2021 -Pág. 561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV:
CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)
Processo 1501321-81.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO CORDEIRO
DE SOUZA - Intime-se o Defensor acerca da Portaria de fls. 298, bem como para apresentar quesitos no prazo de três dias. ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 1501544-34.2021.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ERONIDES ANDRADE - Diante da manifestação
da representante do Ministério Público e considerando a possibilidade de realização do ato por videoconferência, por meio do
sistemaMicrosoftTeams, com participação remota de todos os envolvidos, nos termos do disposto no artigo 28-A, §4º da Lei
nº 13.964/2019 designoaudiênciade ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, por videoconferência, a ser realizada no dia
16/09/2021, às 14:00 horas, intimando-se o acusado, por mandado, que deverá comparecer a reunião virtual no dia agendado,
acompanhado de advogado ou por advogado de plantão indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em vista o advento da
Lei nº 10.792/03 - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP)
Processo 1501653-32.2019.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALTER DOMINGOS DA CRUZ
JUNIOR - Considerando as alegações do nobre defensor, redesigno a audiência para o dia 31/08/2021, às 14:15 horas,
promovendo a serventia as intimações das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa. - ADV: MARCIO SILVA FREIRE
(OAB 356475/SP)
Processo 1501875-50.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS GABRIEL PINTO DE ALMEIDA - Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria,
nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra MATHEUS GABRIEL PINTO DE ALMEIDA,
dando-o como incurso nas penas do Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, promovendo a serventia às averbações e inclusões
necessárias no sistema informatizado, oficiando-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, observado o artigo pelo
qual o réu foi denunciado. 5 - Considerando a pandemia e orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior
da Magistratura e Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2550/2020 que instituíram o Sistema de Trabalho Remoto em 1º e 2º Graus
do Estado de São Paulo (proibição do fluxo de pessoas nos prédios dos Fóruns com vistas a impedir a propagação do contágio),
bem como comunicado CGJ 317/2020 e, por outro lado, a urgência que o caso requer por se tratar de acusados presos, havendo
a possibilidade de realização do ato por videoconferência, por meio do sistemaMicrosoftTeams, com participação remota de
todos os envolvidos, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006designoaudiênciapor videoconferência a ser realizada no dia
31/08/2021, às 15:00 horas, promovendo a serventia as intimações das testemunhas arroladas na denúncia e defesa, se o caso,
bem como as requisições dos policiais militares/policiais civis/guardas municipais, para a audiência designada. - ADV: SILVANA
DE ALMEIDA NEVES (OAB 216685/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2021
Processo 0000340-42.2021.8.26.0281 (processo principal 0004450-55.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Leite - Fl.18: Tendo em vista a diligência negativa, manifeste-se a parte
credora, em 10 dias, ciente do disposto no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
(OAB 320450/SP)
Processo 0000586-38.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SKY Brasil Serviços LTDA Diante dos documentos juntados pela parte requerida (fls.123/124), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente
satisfeita. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001230-78.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Soluçao
Comercio de Toldos, Painéis e Coberturas Ltda ME - Tendo em vista que as partes discordam em termos de satisfação do
quanto determinado na sentença, prossiga-se em fase de execução, anotando-se. Com o início da fase executiva, nada mais
será decidido nestes autos. Doravante, todos os atos processuais serão praticados no incidente de cumprimento de sentença,
atentando-se a Serventia, para remessa à conclusão do respectivo incidente, cumprindo-se o contido no Comunicado CG
nº1789/2017. - ADV: EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE (OAB 288206/SP)
Processo 0001646-46.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Embracon Consórcio Nacional
Ltda - Vistos. Diante dos cálculos apresentados pelo requerido (págs. 132), manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias,
ciente de que o silêncio será interpretado como concordância com o valor a ser restituído e o feito extinto pelo reconhecimento
do pedido. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0001801-83.2020.8.26.0281 (processo principal 1001961-28.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Andreia Teles da Silva dos Santos - Fls.122: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia acerca do
cumprimento e devolução da carta precatória encaminhada. - ADV: ANTONIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 443359/SP),
ANGÉLICA BROCANELLO (OAB 455339/SP)
Processo 0002202-48.2021.8.26.0281 (processo principal 1001685-60.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Fernanda Delfino da Silva - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção
do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo da demanda;
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
FILIPE GONÇALVES BRITO (OAB 404749/SP)
Processo 0003239-47.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Fernando de
Toledo Cabral - Fls.78/79: Anote-se no que tange ao patrono da parte. No mais, nos termos da manifestação de fls.56, prossigase em fase de execução, anotando-se. Com o início da fase executiva, nada mais será decidido nestes autos. Doravante, todos
os atos processuais serão praticados no incidente de cumprimento de sentença, atentando-se a Serventia, para remessa à
conclusão do respectivo incidente, cumprindo-se o contido no Comunicado CG nº1789/2017. Comunique-se e arquivem-se os
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