TJSP 13/07/2021 -Pág. 462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
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que, mantida a inércia, sua intimação será por mandado ou carta para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
e consequente arquivamento do processo, em conformidade com o Art. 485, Inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1008173-65.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edileuza Maiza da
Conceição Marthos - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Certifique a serventia judicial a tempestividade da contestação
apresentada, anotando-se o necessário. Sem prejuízo do determinado, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP),
FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1008324-02.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Miguel Laluce Neto - Vistos.
Deverá a serventia intimar a leiloeira com urgência, em razão do valor da causa atualizado pelo credor, as fls. 288/289. Intimese. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), GABRIELA ZARPELON (OAB 251282/SP)
Processo 1008542-59.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dejanira Soares Caldas - - Maria Rosa
Dias - - Aline Caldas Dias - - Kleber Caldas Dias - Zurich Santander Brasil Seguros S.A e outro - Vistos. Esclareçam as partes
se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificando-as, se o caso. No silêncio, o feito será julgado
de forma antecipada. Prazo: dez (10) dias. Intimem-se. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP), LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
Processo 1008790-59.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Cesar Vieira - - Cibele
Cristina Melo Vieira - Decolar. Com Ltda e outro - Ciência à parte credora acerca da expedição do mandado de levantamento
eletrônico nº 20210701114618060230. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 305239/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO
(OAB 354663/SP)
Processo 1008790-59.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Cesar Vieira - Cibele Cristina Melo Vieira - Decolar. Com Ltda e outro - Vistos. Deverá a parte contrária apresentar contrarrazões, caso
queira, no prazo legal. Após, cumpra a serventia o art. 196, inciso XXVIII, das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 305239/SP), RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1008848-28.2021.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Determino a liberação da restrição veicular, via RENAJUD, com urgência.
Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009119-37.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Neris Santiago
- Banco Safra S/A - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificandoas, se o caso. No silêncio, o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: dez (10) dias. Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
(OAB 214784/SP)
Processo 1009637-95.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isa Gabriela A Costa Santos Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - Ciência às partes do ofício recebido às fls. 186 oriundo da Carta precatória nº
1006818-09.2020.8.26.0077 (Comarca de Birigui), informando a designação de diligência para o dia 16/08/2021 às 15h30min.
- ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), LAYLA BOSSOE FLORES (OAB 372998/SP)
Processo 1009697-68.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dosa Materiais para Construção Ltda Epp - Ronaldo Izidro Ormundes - Ciência às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, dos documentos juntados, referentes à anotação
da dívida decorrente da presente ação nos cadastros e bancos de dados da Serasa Experian. Nada Mais. - ADV: VITOR
DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN
(OAB 424422/SP)
Processo 1010251-37.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha Bela - Lut Leilões Eletônicos - Vistos. Fls. 255/267 e 272: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP)
Processo 1011880-41.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Horizontes de Araçatuba
- Vistos. Deverá a parte autora emendar à inicial para juntar aos autos os títulos aos quais está executando, ou seja, os boletos
enviados mensalmente a executada durante o período reclamado. No mais, deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais,
uma vez que somente consta a guia expedida (fl. 37). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP), ANTONIO CESAR FERNANDES (OAB 89386/SP)
Processo 1011899-47.2021.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Paula Cristina da Silva Romeiro - Vistos. DEFIRO a expedição
de ordem de pagamento, citando-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o seu cumprimento e o pagamento
de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, advertindo-a de que poderá, no mesmo prazo,
oferecer Embargos à Ação Monitória (art. 702 do CPC), sob pena de se constituir de pleno direito o título executivo judicial,
em conformidade com o § 2º do artigo 701 do CPC. A parte ré será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o
mandado no prazo (§ 1º do art. 701 do CPC). O oferecimento de Embargos à Ação Monitória independerá de prévia segurança
do Juízo (art. 702 do CPC) e suspenderá a eficácia da determinação objeto do item 1 dessa decisão até o julgamento em
primeiro grau (art. 702, § 4º do CPC). Deverá ser consignado no instrumento de citação a possibilidade de parcelamento,
conforme disciplina do artigo 701, parágrafo 5º, do CPC, que menciona a aplicação do artigo 916, do mesmo diploma legal, no
que couber, à ação monitória. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP)
Processo 1011905-54.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Aralar Comércio de Materiais
para Construção Ltda. - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 15 da Lei 5.474/68, as duplicatas mercantis sem aceite detêm
executividade se acompanhadas dos instrumentos de protesto e dos comprovantes de recebimento de mercadoria. No caso,
tratando-se de pedido fundado em duplicatas mercantis sem aceite, muito embora conste dos autos o respectivo instrumento
de protesto, não se verifica a juntada do comprovante de entrega e recebimento das mercadorias, conforme determina a Lei.
Observe-se que a nota fiscal nº 000.096.481 foi emitida em 28/08/2019, no valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais)
fl. 27. Por sua vez, o protesto acostado na fl. 28 corresponde com a mencionada nota fiscal emitida. Porém, o comprovante de
entrega juntado às fl. 29 foi emitido no valor total de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais), na data de em 22/07/2019,
data essa anterior a emissão da nota fical nº 000.096.481, a qual é objeto da presente ação. Outrossim, no comprovante de
entrega não consta o nome do recebedor da mercadoria e data de entrega. Desta forma, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte exequente apresente emenda à inicial, sob pena de extinção do feito por ausência de título executivo extrajudicial,
instruindo o feito com o comprovante de entrega das mercadorias ou, no mesmo prazo, poderá adequar sua pretensão ao
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