TJSP 21/07/2021 -Pág. 608 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
608
ADRIANA TIRADO DE ALMEIDA (OAB 408883/SP)
Processo 3004148-88.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odete Rosa - Bradesco Seguro S.A. - Ciência
à parte interessada de que os autos estão disponíveis em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, decorrido referido prazo, sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0574/2021
Processo 1001638-29.2019.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.F. - B.P.N. - Em consonância
com os Comunicados CG n.º 1951/2017 e nº 188/2020, a distribuição da carta precatória digital, tanto nos processos com justiça
paga quanto nos processo com justiça gratuita, será feita pela parte autora junto ao juízo deprecado, instruindo com as cópias
necessárias. Assim providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da precatória junto ao Juízo Deprecado,
juntando nestes autos o comprovante do protocolo. - ADV: SOLANGE SIMÕES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2021
Processo 1500049-71.2021.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.J.E.L. - Vistos. Diante do decurso do
prazo decadencial sem oferecimento de representação por parte da ofendida (queixa-crime), acolho o parecer ministerial de fls.
121 e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de R. J. E. L. em relação ao suposto crime contra a honra, com fundamento no art.
107, inciso IV do Código Penal. Prossiga-se em relação ao crime de lesão corporal, no âmbito de violência doméstica e familiar;
aguarde-se a audiência retro designada (fls. 100). P.I.C. - ADV: GIOVANA FRANCISCA GOMES GARCIA (OAB 440380/SP)
Processo 1500279-88.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - P.S.P. - Vistos. Fls. 171: habilitese para a finalidade requerida, pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2021
Processo 1500046-57.2021.8.26.0622 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - V.R. - Para melhor adequação da pauta,
REDESIGNO para o dia 23 de julho de 2021 às 14:40 horas a audiência de acordo de não persecução penal. A audiência será
realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente o investigado será ouvido no Edifício do
fórum. Defensor e Representante do Ministério Público participarão de forma virtual. Expeça-se o necessário. - ADV: GIUSEPPE
BUSNELLO DE DONNO (OAB 443291/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2021
Processo 1001189-37.2020.8.26.0279 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.C.P. - S.L. e
outro - Manifeste-se a curadora especial, no prazo legal, em defesa dos interesses do requerido, conforme determinação de fl.
137. - ADV: CARMEM LÚCIA DOS SANTOS (OAB 171230/SP), CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP), INÊS JESUS DE SOUZA
COLTURATO (OAB 278084/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2021
Processo 0000150-85.2021.8.26.0279 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.P.F.B. - Vistos. Trata-se de autos de execução provisória de medida socioeducativa. Diante da internação do adolescente na
Casa João Paulo II/CAE (fls. 60), redistribuam-se os autos à Comarca de Cerqueira César-SP, juízo competente para análise e
processamento da execução. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor nomeado pelo convênio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º