TJSP 22/07/2021 -Pág. 1659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
1659
a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às
partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito,
deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso negativo, manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de
tal montante. Seguem extratos. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
Processo 1008925-33.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros
S.A. - Tiago de Oliveira Gonçalves e outro - Fls. 175/176: Indefiro o pedido, eis que o prazo em questão (apresentação de rol
de testemunhas) é peremptório, não admitindo prorrogação. De se consignar ainda que não há documentos que comprovem a
impossibilidade de apresentação do rol em razão de enfermidade do patrono dos réus. No mais, defiro a produção de prova oral,
para oitiva da testemunha arrolada pela parte autora. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 20 de setembro de
2021, às 14h00. Haja vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas pela pandemia da COVID-19, a audiência será
realizada de forma parcialmente remota, com a presença das testemunhas na sede do juízo e participação das partes e seus
advogados de forma remota, pela plataforma TEAMS. Se eventualmente alguma testemunha pertencer ao grupo de risco para
COVID-19 ou não desejar comparecer em juízo em virtude da pandemia, poderá prestar depoimento em sua residência, por
meio remoto, via plataforma TEAMS, ou caso possuam dificuldade de acesso à internet poderão ser ouvidas no escritório dos
patronos que a arrolaram, desde que garantidas condições de incomunicabilidade entre as testemunhas, a ser aferida pelo
magistrado no momento da realização do ato, sob pena de suspensão da audiência. Desta forma, caso se pretenda a oitiva da
testemunha de forma remota, esta deverá prestar depoimento com equipamento próprio, instalado de forma a permitir ao juízo
ampla visão do local em que se encontra, de modo a garantir fiscalização de sua incomunicabilidade. No caso dos autos, o rol
se encontra às 173, observando-se o dever de intimação de suas próprias testemunhas por força do artigo 455 do CPC, exceto
se demonstrada alguma das exceções previstas nos incisos I a V do § 4º do artigo 455, também do CPC, circunstância que
deverá ser prontamente comunicada ao juízo. Por sua vez, as partes e seus advogados deverão apresentar, no mesmo prazo
de 15 dias, email para envio de link para participação na audiência de forma remota. Caso se pretenda oitiva da testemunha na
forma remota, deverá ser indicado, também no prazo de 15 dias, email para envio de link à testemunha, de forma a viabilizar sua
participação no ato processual. Decorrido o prazo, venham conclusos com urgência para providências necessárias à realização
da audiência. Intime-se. Publique-se. - ADV: THIAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 377522/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR
MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1009096-92.2017.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - C.S. - S.S. - - G.S. - - G.L.S. - - F.C.S. - - L.G.C.S.
- - T.S. - - W.S. - - J.S.R. - - R.S.G. e outros - Defiro o pedido de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo requerido
para as diligências necessárias. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA (OAB 376574/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI
(OAB 270075/SP), RENAN FURLANETO PEREIRA (OAB 433863/SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)
Processo 1009405-45.2019.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.A.P.
- M.A.C.P. - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 208/214. - ADV: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP),
BRUNA RINALDINI (OAB 425119/SP)
Processo 1009406-35.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos, conforme
certidão do oficial de justiça. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1009706-89.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Gabriel Peversolli COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos. Fls.235/236: Manifeste-se a ré CPFL. Intime-se. - ADV: PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP),
GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP)
Processo 1011385-27.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sigrid Meire Rosseto
- Associação de Ensino Superior Nova Iguaçu e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a petição e os
documentos juntados a fls. 468/470. - ADV: SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP), BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO
(OAB 209465/RJ), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP), CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB 94214/RJ),
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0826/2021
Processo 0001280-37.2021.8.26.0077 (processo principal 1010511-42.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Duplicata - Calçados Pegada Nordeste Ltda - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser
efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes
para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, deverá
a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á
ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. Por outro lado, indefiro o pedido de pesquisa Renajud, pois não veio
instruído nos moldes do Provimento CSM 2516/2019, de 02/08/2019, e Comunicado 142/14 (cód. 434-1, Guia FEDTJ), eis que
a taxa recolhida à fl. 29/30 é insuficiente ao atendimento de todas as diligências postuladas. - ADV: HERIVELTO PAIVA (OAB
40212/RS), WILLIAN RAFAEL LAMPERTI (OAB 111447/RS)
Processo 0002314-47.2021.8.26.0077 (processo principal 0004488-10.2013.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Nelson Quideroli - Defiro o bloqueio de valores existentes
em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para
publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do
valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso
negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, procederse-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP)
Processo 0005260-26.2020.8.26.0077 (processo principal 1009798-38.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Amanda Terêncio Custódio de Rossi - Fundação Uniesp de Teleducação e outro - Defiro o bloqueio de valores
existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05 (cinco) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º