TJSP 22/07/2021 -Pág. 2420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2420
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Stefani Vitalis Miaguti (OAB: 402004/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2154261-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: E. F. J. Agravado: A. H. de A. N. F. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTOS EXECUÇÃO PROPOSTA
SOB O RITO DA PRISÃO - EXEQUENTE QUE, NO ENTANTO, POSTULOU, EM OPORTUNIDADES DIVERSAS, MEDIDAS
DE CONSTRIÇÃO DE BENS, VOLTANDO POSTERIORMENTE A REQUERER A PRISÃO DECISÃO RECORRIDA QUE
DETERMINOU QUE O EXEQUENTE SE MANIFESTE ACERCA DO RITO QUE PRETENDE ADOTAR IRRESIGNAÇÃO DO
EXECUTADO, QUE SUSTENTA TER HAVIDO ESCOLHA TÁCITA PELO RITO DA PENHORA NÃO ACOLHIMENTO - HIPÓTESE
EM QUE NÃO HOUVE REQUERIMENTO EXPRESSO, NEM DEFERIMENTO DA CONVERSÃO DE RITO NECESSIDADE
DE QUE A EXEQUENTE ESCLAREÇA QUAL O RITO A SER OBSERVADO, ANTE A INVIABILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO, E SOB PENA DE CONSTRIÇÃO DE BENS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Geraldo Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP) - Ana Paula Rodrigues de Moraes (OAB:
294511/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2154722-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: W. T. M. e
outro - Agravado: o J. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE
DE JUSTIÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE EM FAVOR DAS PESSOAS
FÍSICAS QUE FOI ELIDIDA COAUTORES QUE AUFEREM, INDIVIDUALMENTE, RENDIMENTOS LÍQUIDOS SUPERIORES
A 03 SALÁRIOS-MÍNIMOS AO MÊS NÃO DEMONSTRADAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, QUE EVIDENCIEM A
IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Graziela Vellasco (OAB: 216903/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2154978-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. H. G.
R. - Agravado: C. O. M. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS - DECISÃO
SANEADORA QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO RÉU E NÃO DEFERIU A PERÍCIA DE
AVALIAÇÃO POSTULADA PELA AUTORA IRRESIGNAÇÃO - QUESTÕES QUE NÃO PODEM SER CONHECIDAS, POR NÃO
ESTAREM INCLUÍDAS NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC HIPÓTESE EM QUE NÃO CABE A APLICAÇÃO DA TAXATIVIDADE
MITIGADA, POR INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA, DEVENDO SER APRESENTADA, SE CASO, COMO PRELIMINAR DE
APELAÇÃO OU NAS CONTRARRAZÕES RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
William Germano Leite (OAB: 443796/SP) - Fabiana Salgado (OAB: 241026/SP) - Milene Regina Bonelli (OAB: 214943/SP) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2155600-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Debora Regina Elias
Fernandes - Agravado: Flávio Rodrigues Fernandes - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA GUARDA PROVISÓRIA DECISÃO QUE REJEITOU
O PEDIDO DE REVERSÃO DA GUARDA DOS FILHOS MENORES À GENITORA ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR POSTULOU
A GUARDA DAS CRIANÇAS MEDIANTE ALEGAÇÕES FALSAS FATOS NÃO COMPROVADOS AUSÊNCIA, POR ORA, DE
DEMONSTRAÇÃO DE INAPTIDÃO DE QUALQUER DAS PARTES PARA EXERCER A GUARDA CIRCUNSTÂNCIA QUE
ENSEJA A PRIORIZAÇÃO DA ESTABILIDADE DOS MENORES CRIANÇAS QUE RESIDEM COM O GENITOR HÁ MAIS DE 05
MESES E SE ENCONTRAM MATRICULADOS EM ESCOLA NO LOCAL MANUTENÇÃO DA GUARDA PATERNA RECURSO
DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antônio Marcos de Oliveira Guedes (OAB: 193565/SP) - Silvia Aparecida
Ricci (OAB: 318826/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2156265-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: M. F. B. A. Agravado: E. S. de S. A. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE
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