TJSP 22/07/2021 -Pág. 2540 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2540
DISPONIBILIZADO PARA O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS AUTOR QUE REQUEREU A “MAJORAÇÃO” DA VERBA
HONORÁRIA PARA VALOR INFERIOR AO FIXADO PELA RESPEITÁVEL SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 403594/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1002660-09.2021.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Banco Itaucard S/A - Embargdo: Vitor Rodrigo Ribeiro de Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cauduro Padin - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE SUSCITA ESTAR O V. ACÓRDÃO MACULADO POR
OMISSÕES. AUSENTE O VÍCIO APONTADO. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Caroline de Lima
Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1006743-74.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Apelante: D Pinto
Pereira - Apelado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE PRETENDE SEJA CONHECIDO E ACOLHIDO O RECURSO, COM EFEITO
MODIFICATIVO, PARA AFASTAMENTO DA DECLARADA INTEMPESTIVIDADE DO APELO. INOCORRENTES AS HIPÓTESES
DO ART. 1.022, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Guedes
Targino (OAB: 14935/PB) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1007267-66.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Carlos
Alberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO
JUROS - PRETENSÃO DE QUE SEJA REFORMADA A R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO PARA
LIMITAÇÃO DOS JUROS CONTRATADOS DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE NÃO SE VISLUMBRA A INCIDÊNCIA DE
JUROS ABUSIVOS NA COMPOSIÇÃO DO DÉBITO - IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DOS JUROS E INAPLICABILIDADE
DO DECRETO-LEI Nº 22.626/33 AO CASO EM EXAME RECURSO DESPROVIDO NESTA PARTE.APELAÇÃO - CONTRATO DE
FINANCIAMENTO TARIFA DE CADASTRO TARIFA DE AVALIAÇÃO TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - PRETENSÃO
DE RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DAS TARIFAS CABIMENTO PARCIAL HIPÓTESE EM QUE É
LÍCITA A COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO IRREGULARIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE REGISTRO E DE
AVALIAÇÃO DO BEM - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NESTA PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Luanda Morais Pires (OAB: 357642/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Fábio
André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1007404-43.2020.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Bv
Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Daniel Soares Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Cauduro Padin - Rejeitaram os embargos de declaração de BV Financeira S/A e acolheram em parte os embargos de declaração de
Cardif do Brasil Vida e Previdência SA e Brasilcap Capitalização S.a., nos termos da fundamentação, sem modificação da decisão.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. MATÉRIA
JÁ APRECIADA E DECIDIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA SA E BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A..
OMISSÃO A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA A CADA UM DOS RÉUS. RECONHECIMENTO. EMBARGOS
ACOLHIDOS EM PARTE, SEM MODIFICAÇÃO DA DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Elian Janaina de Souza (OAB: 383716/SP) - Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/SP)
- Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º