TJSP 26/07/2021 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
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Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes
(OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2166011-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Salto; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002937-08.2021.8.26.0526; Parcelamento do Solo; Agravante:
Rosangela Marina Assis dos Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Vanessa Catarina Fornazieri;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Valdirene Silva Padilha; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Taina de Jesus Valerio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Tadeu Xavier;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Sueli Aparecida Cardoso; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Sandoval Mendes; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Vicente José dos
Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Rivail Ferreira de Camargo; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Agravante: Renato José de Oliveira Cruz; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante:
Raquel Lidiane da Silva Alves; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Patricia Dayana dos Santos Lima;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Patricia da Silva Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Odair de Souza Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Miguel Eduardo
Gasques; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Sidney Duarte; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: LUIZ CLAUDIO RAGIOTTO; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: ADEMILSON
TONI; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: RODOLFINO MOTA CARDOSO; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Maria Madalena da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante:
Valdenir de Paula Alcantara; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Wagner Fornazieri; Advogado:
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Maria Cristina Acs de Camargo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/
SP); Agravante: Lourival Marcos Xavier; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Flavio Jose Pereira;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Claudiane Alves Barbosa; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Ademar Nogueira de Aguiar; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Wagner José
da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Agnaldo Bomfim de Souza; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Clarice Batista Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante:
Domingos Claudio Gomes Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Danilo Giulice; Advogado:
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Daniel Mollemberg dos Anjos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/
SP); Agravante: Dalvir Nascimento de Carvalho; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Cicero de Jesus
Steininger; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Edelcio Martins Baraldi; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Agravante: Carlos Aparecido Marques; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Carlos
de Lima Fonseca; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Arvelino Marcilio; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Antonio Everardo da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante:
Ana Veronica de Lima Resende; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Altamir Paula Dutra; Advogado:
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Marcos de Oliveira Necreto; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP);
Agravante: João Batista Nunes da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Marcio Alexandre Beggo;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Lazaro Elias; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP);
Agravante: José Alvino Garcia; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: José Rodrigues; Advogado: Edilson
Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Jonas Gonçalves; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante:
Edilson Raimundo dos Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Jeferson Cassali de Azevedo;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Jailson Cledison da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Heliton Rogerio Ribeiro; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Gledson Oliveira
Bispo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Flavio Eufrazio de Oliveira; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Agravante: Edvaldo Alex Florencio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravado: Municipio
de Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168417-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de
Posse; 1002445-36.2021.8.26.0002; Bens Públicos; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravado: Mauricio; Agravado: Waldir Cavendish; Agravado: Jeferson
Aleixo Lima Souza; Agravado: e Demais Ocupantes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168506-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Tanabi; Mandado de Segurança Cível; 1001234-66.2021.8.26.0615; Atos Administrativos; Agravante:
Norair Cassiano da Silveira (Prefeito); Advogado: Deolindo Bimbato (OAB: 21228/SP); Agravada: Daiane Cristina Ribeiro do
Nascimento; Advogado: Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Agravado: Gilberto Aparecido Faria Ruiz; Advogado: Terso
Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Agravado: Adalto Donizete Magri; Advogado: Terso Marcel Mazza (OAB: 432192/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168509-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151142697.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Leclerc Industrial Ltda.; Advogado: Marcos de
Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam
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