TJSP 27/07/2021 -Pág. 2282 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
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Vara da Família da Comarca de Uberaba), voltando a mulher a assinar o nome de solteira, registrado no Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, constando no livro B-58, às fls. 68, sob o número 8706; 33 a
Retificação do Assento de Casamento de José Orestes de Assis e Maria Sheila Cornea dos Santos registrado no livro B-58, às
fls. 68, sob o número 8706, Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, localizado na
Rua Coronel Luiz da Cunha n. 699, Vila Tibério, Ribeirão Preto SP, CEP 14050-040, averbando-o para constar que o nome da
mãe do nubente como Idalina Canazza de Assis; 34 - a Retificação do Assento de Casamento de José Orestes de Assis e Maria
Sheila Correa dos Santos registrado no livro B-58, às fls. 68, sob o número 8706, Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto SP, localizado na Rua Coronel Luiz da Cunha n. 699, Vila Tibério, Ribeirão Preto SP, CEP
14050-040, averbando-o para constar que a mãe do nubente era nascida em 02/01/1933; 35 A Retificação do Assento de
Nascimento de Maria Aparecida de Assis, registrado sob o termo n. 5485, fls. 253, do livro A n. 24, no Ofício de Registro Civil
Pesssoas Naturais de Conquista MG, localizado na Avenida Tonico Martins, n. 225, Centro, Conquista MG, CEP 38195-000,
para constar o nome da mãe da registrada como Idalina Canazza de Assis; 36 - A Retificação do Assento de Nascimento de
Maria Aparecida de Assis, registrado sob o termo n. 5485, fls. 253, do livro A n. 24, no Ofício de Registro Civil Pesssoas Naturais
de Conquista MG, localizado na Avenida Tonico Martins, n. 225, Centro, Conquista MG, CEP 38195-000, para constar o nome
dos avós maternos da registrada como Oreste Canazza e Carolina Brasseloti; 37 a Retificação no Assento de Casamento de
Maria Aparecida de Assis e José Aloisio dos Reis Siqueira, registrado sob o n. 23418, às fls. 22v, do livro B-aux n. 12, no Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba-MG, localizado na Rua Segismundo Mendes, n. 499, Centro, Uberaba MG,
CEP 38010-140, averbando-o para constar o nome da mãe da nubente como Idalina Canazza de Assis; 38 a Retificação do
Assento de Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de
Registro Civil Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69, Centro, Araxá, MG, CEP 38140-000,
averbando-o para constar o nome da mãe da registrada como Idalina Canazza de Assis; 39 - a Retificação do Assento de
Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de Registro Civil
Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69, Centro, Araxá, MG, CEP 38140-000, averbando-o para
constar o nome dos avós maternos da registrada como Oreste Canazza e Carolina Brasseloti; 40 - a Retificação do Assento de
Nascimento de Adriana Maria de Assis, registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de Registro Civil
Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua Padre Leão, n. 69, Centro, Araxá, MG, CEP 38140-000, averbando-o para
constar o casamento de Adriana Maria de Assis e Luiz Carlos Caixeta, ocorrido em 22 de abril de 1989, registrado no ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Santana de Patos MG, constando no livro B-03, às fls. 47, sob o número 216; 41
- a Retificação do Assento de Nascimento de A. M. A., registrado sob o termo n. 42123, às fls. 253, do livro A n. 62, no Oficio de
Registro Civil Pessoas Naturais de Araxá, MG, localizado na Rua P. L., n. **, Centro, Araxá, MG, CEP *****-***, averbando-o
para constar que a registrada divorciou-se na data de 15/02/2019, lavrada no 3º Ofício de Notas da Comarca de Santana de
Patos MG, às fls. 102, do Livro de Notas n. 151, voltando a usar o nome anterior: A. M. A.; 42 a Retificação do Assento de
Casamento de Adriana Maria de Assis Caixeta e Luiz Carlos Caixeta registrado no ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Notas de Santana de Patos MG, constando no livro B-03, às fls. 47, sob o número 216, localizado na Rua Deoclécio de Matos,
n. 150, Centro, Santana de Patos, MG, CEP 38010-140, averbando-o para constar o nome da mãe da nubente como Idalina
Canazza de Assis; que o pai da nubente tinha 61 anos de idade; que a mãe da nubente contava com 56 anos de idade; 43 a
Retificação do Assento de Nascimento de J. O. A. J. registrado sob termo n. 125603, às fls 226v, do livro A n. 182, no Ofício de
Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba MG, localizado na Rua S. M., n. ***, Centro, Uberaba, MG, CEP *****-***, averbando-o
para constar o nome da avó paterna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 44 - a Retificação do Assento de Nascimento
de D. A. S. registrado sob termo n. 117913, às fls. 104, do livro A n. 176, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de
Uberaba MG, localizado na Rua S. M., n. ***, Centro, Uberaba, MG, CEP *****-***, averbando-o para constar o nome da avó
materna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 45 - a Retificação do Assento de Nascimento de I. A. S. registrado sob
termo n. 123089, às fls. 198, do livro A n. 180, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba MG, localizado na Rua
S. M., n. ***, Centro, Uberaba, MG, CEP *****-***, averbando-o para constar o nome da avó materna do registrado como Idalina
Canazza de Assis; 46 - a Retificação do Assento de Nascimento de G. H. A. Caixeta registrado sob termo n. 176269, às fls. 295,
do livro A n. 224, no Ofício de Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba MG, localizado na Rua S. M., n. ***, Centro, Uberaba,
MG, CEP *****-***, averbando-o para constar o nome da avó materna do registrado como Idalina Canazza de Assis; 47 - a
Retificação do Assento de Nascimento de L. F. A. C. registrado sob termo n. 126332, às fls. 109, do livro A n. 183, no Ofício de
Registro Civil Pessoas Naturais de Uberaba MG, localizado na Rua S. M., n. ***, Centro, Uberaba, MG, CEP *****-***, averbando-o
para constar o nome da avó materna do registrado como Idalina Canazza de Assis. Após o trânsito em julgado, via digitalmente
assinada da presente sentença, servirá como mandado, devendo a parte providenciar junto às serventias extrajudiciais as
respectivas retificações. Int. - ADV: FÁBIO COELHO DA SILVA LUCIANI (OAB 316739/SP)
Processo 1007936-11.2019.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Francisca das Chagas Abreu - Luciano Ricardo
Marcondes da Silva - - Antonio Carlos Nani - - Uriel Borges de Aquino - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - União Federal - PRFN - Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial urbano proposta
por FRANCISCA DAS CHAGAS ABREU, alegando ser legítima possuidora desde 09 de julho de 2008, data do óbito de seu
companheiro, que já exercia a posse do imóvel desde 1988, do imóvel situado na Rua Benedito Francisco de Paula, n. 204,
Massaguaçu, nesta cidade e comarca. Com a inicial vieram procuração e documentos. Decisão de fls. 54/58 determinou a
emenda da inicial. Manifestação da autora às fls. 67/72 e 73/74. Emenda à inicial recebida às fls. 78/79. As Fazendas Públicas
Estadual e Municipal não demonstraram interesse no feito (fls. 91 e 98). Edital publicado às fls. 95. Às fls. 107 a autora indicou
os confrontantes. A Fazenda Pública Federal foi intimada (via portal) e não se manifestou no feito (fls. 117). Antonio Carlos Nani
AR devolvido às fls. 116 e mandado negativo às fls. 120. Mandado negativo relativo à citação de Luciano Ricarod Marcondes
(fls. 118). Manifestação da Fazenda Pública Federal às fls. 119 indicando endereço para intimação (fls. 119). Mandado negativo
relativo à citação de Uriel Borges de Aquino (fls. 121). Manifestação da parte autora às fls. 125. É o relatório. Decido. 1 Fls. 125:
A autora deverá comprovar documentalmente a concordância dos confrontantes Antonio Carlos Nani e Uriel Borges de Aquino.
2 - Manifeste-se quanto o mandado negativo relativo à citação de Luciano Ricarod Marcondes (fls. 118). 3 Encaminhem-se os
autos ao Oficial de Registro de Imóveis para manifestação. Int. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA MARIA PILEGGI KOCIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º