TJSP 29/07/2021 -Pág. 1568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
1568
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Celeste Maria Pinto Fonseca - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e
109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo
1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Elisabete de
Andrade (OAB: 238449/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0030427-88.2011.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Centro Trasmontano de São Paulo
- Apelado: Orlando Dias - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo
Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo
Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP) - Marcello
Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0032088-37.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação Cível - Franca - Apelante: Hospital Regional de Franca S/A
- Apelado: Arlete Neto (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do
Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/
SP) - Fabricio Henrique Leite (OAB: 225272/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0034738-89.2009.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Elza Tavernaro Cattaruzzi (Espólio) - Embargdo: Marcio Cattaruzzi - Embargdo: Nelson
Cattaruzzi - Embargdo: Ana Maria Cattaruzzi - Embargdo: Marco Aurelio Cattaruzzi - Ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/
SP) - Deisi Caetano de Camargo Cattaruzzi (OAB: 77512/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0042743-86.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Amil Assistência Médica
Internacional Ltda - Apelado: Mario Murano - Apelado: Roseli Reyez Murano - Apelado: Giulianna Reyez Murano - Apelado:
Bianca Reyez Murano - Apelado: Amalia La Femina Murano - Assim, considerando o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108,
IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do art. 1.030, II, do CPC. 2. Fls. 497/500: Procedam-se as anotações necessárias. 3. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) - Maria Carolina
Suletroni (OAB: 38168/SP) - Mario Murano (OAB: 151949/SP) - Claudia Trief Roitman (OAB: 305977/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 0058403-34.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: Bensaude Plano de Assistencia Medica Hospitalar Ltda. - Embargdo: Antonio Ferreira Neto (Justiça Gratuita) Embargte: Associação Portuguesa de Beneficencia de São Jose do Rio Preto - Ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/
SP) - Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP) - Elias Luiz Lente Neto (OAB: 130264/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0180271-78.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Arlindo Camargo (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) Andrea Bonafe Saes Moreno (OAB: 109007/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0203912-03.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Associaçao Auxiliadora das Classes Laboriosas - Embargdo: Yvete Cevalli - Ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0000369-22.2011.8.26.0450/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Elves
Pinto Silva - Embargte: Maria Campos da Silva - Embargdo: Associação dos Proprietarios Em Reserva da Boa Vista - Ante o
entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
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