Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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Em face do ofício do Juízo do feito de 16/12/2020 (págs. 23/25), bem como da documentação encaminhada, foram incluídos os
herdeiros habilitados da coautora falecida Maria Helena Colombo Sader no sistema desta Diretoria. De outra parte, reconheço
a prioridade dos herdeiros Alberto Luiz Colombo Sader, Antonio Ricardo Colombo Sader e Jane Eyre Sader de Siqueira em
virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da
Constituição Federal e artigo 102, § 2º do ADCT. Outrossim, o pagamento para o herdeiro Alencar José Colombo Sader será
disponibilizado quando o mesmo preencher os requisitos legais dispostos nos artigos supracitados. Após, ao DEPRE 3.3 para
providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 04 de agosto
de 2021. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/
SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0171963-36.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - GUMERCINDO VICENTE RAIA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007705-31.2016.8.26.0053/0009 8ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto. O precatório em questão foi inserido no Orçamento de 2022. Aguarde-se
o momento oportuno para disponibilização do pagamento nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução, para
conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 05 de julho de 2021. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0189919-65.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Osmar
Schwenke - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004541-87.2018.8.26.0053/0012 8ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício de 14/04/2021, págs. 148/149,
do Juízo do feito, proceda-se a retificação do processo DEPRE nº 0189919-65.2020.8.26.0500, para constar a substituição
processual do cedente Osmar Schwenke para a cessionária Hyperion Serviços Gerais Eireli (CNPJ nº 41.140.305/0001-86).
Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Após, ao DEPRE 3.2, para providências cabíveis. Cientifiquese. São Paulo, 21 de julho de 2021. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0195584-62.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Gonçalo Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0012629-46.2020.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto. Em cumprimento ao ofício de
20/04/2021, do Juízo do feito, págs. 242/243, proceda-se a anotação no Sistema desta Diretoria da cessão de crédito efetuada
entre o cedente José Gonçalo Teixeira, e não como constou do ofício José Gonçalo Pereira, e o cessionário Tex3 Distribuidora
de Produtos Automotivos Ltda, no valor de R$ 77.104,94, relativo ao precatório. Após, ao Depre 3.2 para providências cabíveis.
Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 14 de julho de 2021. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0199515-73.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosa Maria de
Campos Candido - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020247-13.2018.8.26.0053/0039 3ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto. Em cumprimento ao ofício de 07/05/2021, do Juízo do
feito, págs. 23/24, proceda-se a anotação no Sistema desta Diretoria da cessão de crédito efetuada entre a cedente Rosa Maria
de Campos Candido e o cessionário Tepatri Assessoria e Consultoria Intermediação de Negócios Eireli e desta para R Polo
Diagnóstico por Imagem SS LTDA, no percentual de 70 % do valor relativo ao precatório, reservando 30% a título de honorários
contratuais. Após, ao Depre 3.2 para providências cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 14 de julho de 2021. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0255679-58.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Aládio Felisberto do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 002223336.2017.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto. Em face do ofício do Juízo do feito de 10/05/2021 (págs. 64/66),
e da documentação encaminhada, proceda-se a inclusão dos herdeiros habilitados do coautor falecido Aládio Felisberto do
Nascimento, no sistema desta Diretoria. Após, ao DEPRE 3.6, para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo
da execução, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 23 de julho de 2021. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0255683-95.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Alfredo Furlan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0022233-36.2017.8.26.0053/0007
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Visto. Em face do ofício do Juízo do feito de 11/05/2021 (págs. 64/66), e da documentação encaminhada,
proceda-se a inclusão dos herdeiros habilitados do coautor falecido Alfredo Furlan, no sistema desta Diretoria. Após, ao DEPRE
3.6, para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 23
de julho de 2021. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0256465-05.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Horacio Nicolau - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004650-72.2016.8.26.0053/0013 14ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Visto. Em face do ofício do Juízo do feito, de 09/04/2021 (pág. 394), e da documentação
encaminhada, proceda-se a inclusão dos herdeiros habilitados do coautor falecido Horácio Nicolau, no sistema desta Diretoria.
Após, ao DEPRE 3.6 para providências cabíveis. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução, para conhecimento. Cientifiquese. São Paulo, 22 de julho de 2021. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0264654-69.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lautene Marim - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036624-25.2019.8.26.0053/0029 5ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício nº 505, de 16/03/2021, do Juízo do feito, págs. 393/394,
proceda-se a anotação no Sistema desta Diretoria da cessão de crédito efetuada entre a cedente Lautene Marim, substituída
por sua herdeira Diva da Silva Carmona e o cessionário Juris Negócios e Consultoria EIRELI (CNPJ nº 30.942.295/0001-86),
correspondente a 80% do crédito, reservando 20% a título de honorários contratuais. Após, ao Depre 3.2 para providências
cabíveis. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 09 de julho de 2021. ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0264655-54.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Diva da Silva Carmona Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º