TJSP 27/08/2021 -Pág. 3762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
3762
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2021
Processo 0000636-77.2020.8.26.0482 (processo principal 1014386-03.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Vistos. Intime-se o exequente para
comprovar o recolhimento da diligencia ao Sr Oficial de Justiça no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN
AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0002016-04.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão de Tutela Antecipada - Alex Cesar
Fernandes - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a baixa deste incidente. - ADV:
ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 285470/SP)
Processo 0003086-56.2021.8.26.0482 (processo principal 1011899-60.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaías da Silva Santos - Vistos. Nos termos do artigo 72, II do CPC, é caso de
se nomear Curador Especial ao(à) requerido(a) citado(a) por edital. Assim encaminhe-se, via portal, à Defensoria Pública para
indicação de advogado para atuar como Curador Especial do(a) requerido(a). Int. - ADV: ODILO DIAS (OAB 91899/SP), DENISE
APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB 245186/SP)
Processo 0003347-21.2021.8.26.0482/01">0003347-21.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Cicera Romana de Souza Gomes
- Vistos. Verifica-se que há divergência nos valores apresentados e o valor homologado, bem como o protocolo do incidente
(02) de Requisição de Pequeno Valor processando-se em apenso. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: JOÃO VITOR MOMBERGUE
NASCIMENTO (OAB 301306/SP)
Processo 0003347-21.2021.8.26.0482/02">0003347-21.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Cicera Romana de Souza Gomes
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP)
Processo 0003347-21.2021.8.26.0482 (processo principal 1002338-46.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO
CIVIL - Cicera Romana de Souza Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o processamento
e pagamento do incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em apenso. Int. - ADV: MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB
119667/SP), JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP), JOSE ROBERTO MOLITOR (OAB 151342/SP)
Processo 0003354-18.2018.8.26.0482 (processo principal 1002952-56.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - Supermercado Luzitana de Lins Ltda. - “Ciência à(ao) exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) Infojud (fls.
82/), facultada manifestação no prazo de 05 dias”. - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0004646-09.2016.8.26.0482 (processo principal 1008471-12.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - HÉRCULES FERNANDO ELIAS - Ympactus Comercial Ltda - TELEXFREE
- Vistos. Ante as evidências concretas de ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1
ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, e o faço com fundamento no com fundamento no art. 921, inc.III, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES),
ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP)
Processo 0004716-84.2020.8.26.0482 (processo principal 1001344-52.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ivanete do Carmo Mendes - - Doraci de Almeida Pereira - - Sandra Maria Carbonario
Caldeira - - Damasio Pereira Mendes - - Edison Augusto Caldeira - - Nivaldo Barbosa Pereira - - Rebopec - Retifica Bombas e
Peças Ltda - Vistos O pedido de desbloqueio formulado por Edison Augusto Caldeira não comporta acolhimento, considerando a
inexistência de provas demonstrativas de que o valor bloqueado é fruto de pagamento de proventos de aposentadoria. O extrato
de fls. 96 e de fls. 146 não prova a origem do valor bloqueado. Assim, indefiro o desbloqueio. Converte-se em penhora e intimemse o devedor. Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP)
Processo 0004841-18.2021.8.26.0482 (processo principal 1001339-25.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Olga Missako Kuroce Takano - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para discussão,
sem a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que o juízo não está garantido por penhora, caução ou depósito suficientes
(NCPC, artigo 525, § 6º, primeira parte). Diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI
(OAB 123322/SP), FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP)
Processo 0005333-78.2019.8.26.0482 (processo principal 1022561-20.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nota de
Crédito Comercial - West Foods Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Robson Almeida de Oliveira Transportes - Comercial
Ikeda Ltda - Vistos. Atenda-se a serventia o ofício de fls., 177/179. Dê-se ciência e diga o autor/credor acerca da petição e
comprovante de depósito nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/
SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), VINICIUS ALVES DE
ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 0006128-50.2020.8.26.0482 (processo principal 1019141-70.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Bruna Pereira Soares Vistos. Intime-se a credora para manifestar-se em cinco dias sobre as petições de fls. 69/70 e fls. 71/72. Int. - ADV: SIRVALDO
SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP)
Processo 0006185-34.2021.8.26.0482 (processo principal 1004695-96.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liminar - R.I.C.R.F. - M.P.F.D.M. - - M.B.O.M. - - C.F.S.P.P.M. - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte
exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências
junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei
11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: MARIO CELSO DA
SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP), FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB
262055/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), DÉBORA
VIEIRA PARAENSE (OAB 402020/SP)
Processo 0006196-63.2021.8.26.0482 (processo principal 0000217-04.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Telefonia - Senhorinha Lopes de Faria - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os cálculos
atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos sistemas
informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
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