TJSP 30/08/2021 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
502
0031451-14.2021.8.26.0000; Processo Físico; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0036182-06.2012.8.26.0344; Crimes
contra a vida; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Marília - SP; Interessado: Edson Santos da Silva; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP);
Interessado: Pedro Junior Alves Macedo; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Interessado:
Rafael Baldoino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Maurício de Lima
Rodrigues; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Antonio Carassa de Souza
(OAB: 94414/SP); Interessado: Philipe Bolfarini; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: Pedro Alves de Souza Neto; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Buzzo Francisco (OAB: 312910/SP); Interessado: Rafael Yuri Guilherme; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0031452-96.2021.8.26.0000; Processo Físico; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0016743-38.2014.8.26.0344; Crimes
contra a vida; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Marilia - SP; Interessado: Jonathan de Oliveira; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP); Interessado:
Daniel Augusto de Oliveira; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
(OAB: 242824/SP); Interessado: Arlindo Francisco de Oliveira; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Interessado: Doraci Ferreira Macedo de Oliveira; Advogado: Joao
Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Interessado: Ingrid
Daiane de Souza Carvalho; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
(OAB: 242824/SP); Interessado: Aurisio Vieira de Mello Junior; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz
Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado:
Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP); Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP); Interessado: Natan
Henrique Martins Lima; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
(OAB: 242824/SP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP); Interessado: Arilson Jose Dessia; Advogado: Joao
Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Romulo
Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Interessado: Izaias de Souza Cartaxo; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP);
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Interessado: Valdir de Carvalho Teles; Advogado: Joao
Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Rodrigo
Lanzi de Moraes Borges (OAB: 225994/SP); Advogado: Matheus Lunardeli de Oliveira (OAB: 354199/SP); Interessado: Rubens
Rogerio de Oliveira; Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
(OAB: 242824/SP); Advogado: Vitorio Rigoldi Neto (OAB: 134224/SP); Interessado: Reginaldo Aparecido dos Santos; Advogado:
Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Lucas
Pampana Basoli (OAB: 263943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031453-81.2021.8.26.0000; Processo Físico; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0016640-31.2014.8.26.0344; Crimes
contra a vida; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Marília - SP; Interessado: Alex Ferreira Lima; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/
SP); Advogado: Leandro Fernandes Sanchez (OAB: 361135/SP); Advogado: Joao Batista Moreira (OAB: 128153/SP); Advogado:
Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogada: Jader Gaudencio da Silva (OAB: 67257/SP); Advogado: José Eduardo Ferreira
Sornas Campos (OAB: 355147/SP); Interessado: Glauber Silvano Grizotti Nunes; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogada: Jader Gaudencio da Silva (OAB: 67257/
SP); Advogado: Joao Batista Moreira (OAB: 128153/SP); Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP); Advogada: Laís
Bianca Paulino dos Santos Dolens (OAB: 348615/SP); Interessado: Eder Barbosa Brito; Advogado: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogada: Jader Gaudencio da Silva
(OAB: 67257/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Buzzo Francisco (OAB: 312910/SP); Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira
(OAB: 120945/SP); Interessado: Thiago Junior Alves; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/
SP); Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogada: Jader Gaudencio da Silva (OAB: 67257/SP); Advogado: Ovidio
Nunes Filho (OAB: 43013/SP); Interessado: Rodrigo Santiago de Jesus da Silva; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de
Oliveira (OAB: 242824/SP); Advogado: Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP); Advogada: Jader Gaudencio da Silva (OAB: 67257/
SP); Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP); Advogada: Laís Bianca Paulino dos Santos Dolens (OAB: 348615/
SP); Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031454-66.2021.8.26.0000; Processo Físico; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0026198-32.2011.8.26.0344; Crimes
contra a vida; Requerente: Alex Amarildo de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP); Requerido: MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília - SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004746-76.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Paulo
de Faria; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001725-83.2009.8.26.0430; Estupro; Peticionário: N. C. S. R.;
Advogada: Priscila Dias Modesto (OAB: 353384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º