TJSP 31/08/2021 -Pág. 3906 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
3906
TC : 3071392/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JORGE LUIZ GOMES
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 29/08/2021
PROCESSO :
1500727-17.2021.8.26.0011
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3071453/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RAPHAEL NEVES DE MORAIS
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500728-02.2021.8.26.0011
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3071460/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: DOUGLAS BRABO DA COSTA
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2021
Processo 0000315-44.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - F.C.S. - Vistos etc. Fls. 380: ciente da
extinção da pena imposta ao executado ante seu integral cumprimento. Cadastre-se a decisão junto ao sistema SAJ, fazendo-se
as devidas baixas. Após, arquivem-se os autos, cientificando-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARIO DE LIMA PORTA (OAB
146283/SP)
Processo 0000315-44.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - F.C.S. - Vistos etc. Fls. 380: ciente
da extinção da punibilidade do executado em razão do cumprimento da suspensão condicional da pena. Cadastre-se a decisão
junto ao sistema SAJ, fazendo-se as devidas baixas. Após, arquivem-se os autos, cientificando-se o Ministério Público. Int. ADV: MARIO DE LIMA PORTA (OAB 146283/SP)
Processo 0001615-07.2014.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - Justiça Pública - J.C. - Vistos etc. Fls. 152: ciente da extinção da pena imposta ao executado ante seu integral
cumprimento. Cadastre-se a decisão junto ao sistema SAJ, fazendo-se as devidas baixas. Após, arquivem-se os autos,
cientificando-se o Ministério Público. Int.
Processo 0002564-31.2014.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - S.O. - Vistos etc. Fls. 252:
ciente da extinção da punibilidade do executado em razão de seu falecimento. Cadastre-se a decisão junto ao sistema SAJ,
fazendo-se as devidas baixas. Após, arquivem-se os autos, cientificando-se o Ministério Público. Int. - ADV: PAULO REIS DE
ARRUDA ALVES (OAB 221724/SP)
Processo 0003101-27.2014.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.S.M. - Vistos etc. Fls.
454/455l: considerando-se que o valor recolhido a título de fiança encontra-se depositado na conta judicial nº 2000123606343
do DIPO, oficie-se solicitando-se que a quantia seja transferida para conta judicial da 1ª Vara Criminal do Foro Regional XI
Pinheiros, com os respectivos juros e correção monetária. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, que
deverá ser encaminhado ao DIPO. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP)
Processo 0003398-92.2018.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Leandro de Luiz Pena
- Vistos etc. Fls. 229: Intime-se o réu Leandro de Luiz Pena da audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, a
ser realizada por videoconferência, no dia 01/12/2021 às 14:30h. O mandado de intimação deverá ser cumprido remotamente
pelo Sr. Oficial de Justiça, consignando a informação de que o contato com o réu deverá ocorrer via aplicativo de mensagens ou
através de e-maíl. No mais, intime-se o Defensor do réu para se manifestar com relação a Testemunha de Defesa Gabriel Bassi
Martino (fls. 225), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ainda à Defesa, se o caso, manifestar-se acerca
da apresentação da testemunha à audiência independente de intimação, fornecendo, para tanto, endereço de e-mail e telefone
da mesma. Intimem-se. - ADV: VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 402371/SP)
Processo 0003401-23.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.S.G.J. - Vistos etc. Fls.
78: ciente da extinção da punibilidade do executado em razão da ocorrência da prescrição da pretensão executória. Cadastrese a decisão junto ao sistema SAJ, fazendo-se as devidas baixas. Após, arquivem-se os autos, cientificando-se o Ministério
Público. Int. - ADV: IARA BARBOSA NAVAS REGIS NASCIMENTO (OAB 126538/SP)
Processo 0003422-77.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Fernando Ferreira
Soares - Vistos etc. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas acolho
a manifestação ministerial retro e em consequência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Renata Pereira de Assis, com
fundamento no art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, comunique-se o IIRGD, arquivando-se os autos.
P.R.I.C. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO
(OAB 340280/SP)
Processo 0003696-84.2018.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jose Santana da Conceição - Alfa
RodoBus S.A Transportes Administração e Participação - Vistos etc. Nos termos do artigo 1.275, § 4º, das NSCGJ, certifiquese eventual existência de mídia. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça da Capital, com as homenagens deste juízo.
Int. - ADV: DANIEL BATISTA DO SACRAMENTO (OAB 289989/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), SILBERTO
SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP)
Processo 0005389-45.2014.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Zae Mariano Carvalho
do Nascimento Junior - Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 420/423 cadastrando-se a decisão junto ao sistema SAJ.
Comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistema criminal. Ciência ao Ministério Público, arquivando-se os
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