TJSP 23/09/2021 -Pág. 2926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2926
ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA SINGELA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO TÍPICO DO
COTIDIANO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR O DANO MORAL. - Advs: Rafael Good God Chelotti
(OAB: 139387/MG) - Matheus Cruz da Silva (OAB: 370798/SP) - Eric Algarves de Oliveira (OAB: 336734/SP) - Mauricio Marques
Domingues (OAB: 175513/SP)
Nº 1002612-74.2021.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Arthur Lundgren
Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outro - Recorrida: Joana D’Arc Garcia Calegari - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá Negaram provimento ao recurso, por V. U. - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DANO MORAL - PROCEDÊNCIA RECURSO IMPROVIDO. - Advs: João Fernando
Bruno (OAB: 345480/SP) - Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) - Sergio
Alex Sandrin (OAB: 300551/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0100081-07.2021.8.26.9027/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargante:
ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - Embargado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Magistrado(a) Marcelo
Bonavolontá - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. BUSCA DE REFORMA
DO ACÓRDÃO SOB ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE NÃO OBSERVADA. INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
PARA CERTIFICAÇÃO PELA SERVENTIA RESPONSÁVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE
- APLICAÇÃO DE MULTA EM RAZÃO DO CARÁTER PROTELATÓRIO. RECURSO REJEITADO. - Advs: Diego Leonardo Milani
Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777/SP)
FERRAZ DE VASCONCELOS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0768/2021
Processo 0000154-76.2013.8.26.0191 - Protesto - Inadimplemento - Julieta Jacyra Gallo e outros - JOAO BATISTA MARTINS
e outros - Manifeste-se o requerente, indicando a quem devem ser expedidas as cartas de citação, com seus respectivos
endereços, bem como o mandado de citação, tendo em vista a petição de fls. 427/427 verso indicar duas pessoas e três
endereços. - ADV: FRANCISCO ALVES LEITE FILHO (OAB 155469/SP), EDUARDO FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB
203309/SP)
Processo 0000757-86.2012.8.26.0191/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil S.a. - PANIFICADORA
NOVA FERRAZ LTDA e outros - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar
valores ou bens passíveis de penhora em relação a Edson Ribeiro Carpanez David, Damaris Ferro Coutinho, Maria Jose
dos Santos e PANIFICADORA NOVA FERRAZ LTDA, 011.202.236-79, 276.565.508-10, 063.071.688-97 e 07.216.183/000126. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) acima indicado(s) até o valor indicado na
execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Proceda-se a intimação do executado na forma do artigo 841, § 1º, do NCPC, na
pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial. Sem prejuízo, procedam-se às diligências via sistemas RENAJUD e Infojud, na
tentativa de localização/bloqueio de bens. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), ANDREA DE
OLIVEIRA VALENTE (OAB 276750/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CICERA MARIA DE SOUZA
LEMES (OAB 154199/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003141-61.2008.8.26.0191 (191.01.2008.003141) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Jose Valter Peres - - Maria do Ceu Dantas Peres - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento
sob pena de arquivamento. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), KAIO CESAR ALMEIDA MENDONÇA
GIMENES (OAB 397978/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), AMOS DA FONSECA FREZ (OAB 162536/SP),
KELLY ROCHA OLIVEIRA (OAB 372081/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP)
Processo 0004893-68.2008.8.26.0191 (191.01.2008.004893) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliel Feliciano Benedito - Elias Feliciano Benedito - - Marcos Feliciano Benedito - - Raquel Feliciano Benedito - - Eli Feliciano Benedito - - Raquel Feliciano
BeneditoFilomeno - - Josefa Feliciano Benedito - - Rute Feliciano Benedito da Silva - - Mirian Feliciano Benedito e outro - Tendo
em vista a intimação feita pelo portal eletrônico de fls. 372, sem manifestação do intimando, manifeste-se a Fazenda Pública nos
termos do r. Despacho de fls. 365. - ADV: JOSE CARLOS PATTI (OAB 33739/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP)
Processo 0008429-43.2015.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eduardo Francisco D’avila
Gallo - Liliane Aparecida Vilela de Araujo - Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente, julgo
EXTINTA a ação de execução que Eduardo Francisco Davila Gallo move contra Liliane Aparecida Vilela de Araujo, face ao
pagamento do débito, conforme quitação conferida às fls. 248. Proceda-se ao levantamento da constrição sobre o veículo da
executada (placa EKV7864 I/GM CAPTIVA SPORT FWD) realizada nestes autos (fl.214), comunicando-se à Policia Rodoviária
Federal, em resposta ao e-mail de fls. 252/257, independentemente de trânsito em julgado. Destarte, providencie a Serventia a
“queima” das guias, junto ao Portal de Custas, observando-se o disposto no Comunicado 560/2021, se o caso. Custas na forma
da lei. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º