TJSP 27/09/2021 -Pág. 128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
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Processo 1011045-89.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.M.S. - M.M.S. - Vistos. Concedo
ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/
SP), JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS
Processo 1014147-90.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Reberth Aparecido do Nascimento - - Eixo Tec Implementos Rodoviários Ltda Me - - Edivaldo de Oliveira Ramos - Fernando
Jose Cerello Gonçalves Pereira - Fls. 305/313: Manifeste-se a parte autora sobre o auto de leilão de fls. 305/313, no prazo de 5
dias. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0685/2021
Processo 0000131-75.2021.8.26.0248 (processo principal 1011133-64.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Etelvina Ferreira Martins - Tendo em vista o(s) aviso(s) de recebimento negativo, expedi mandado para intimação
do(s) requerente(s). - ADV: GABRIELA LAPA ARAUJO DE BRITO ALVES (OAB 370115/SP)
Processo 0000832-36.2021.8.26.0248 (processo principal 1007375-77.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Gebaldo Bispo Jordão - Fls. 143/146: Defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme
pedido. Certifique a serventia o decurso de prazo, se já transcorrido. Após, em face do Comunicado nº 394/2015 (SEMA), que
determina qua a expedição de precatório, a partir de 02/07/2015, seja exclusivamente por meio digital, e das determinações
contidas nas Portarias nº 8660 (de 01/10/2012), 8941 (de 04/02/2014) e 9095 (de 17/12/2014), seja o processo digital ou físico,
deverá o autor peticionar a solicitação de expedição do ofício requisitório, por meio do portal e-SAJ, criando o incidente de
precatório, possibilitando assim a abertura do requisitório e anexo(s), observando a inserção correta dos dados oriundos dos
autos principais. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP)
Processo 0002068-23.2021.8.26.0248 (processo principal 1011654-38.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Fidelis - Vistos. Págs.57/58: Primeiramente, deverá a peticionante juntar aos autos
certidão de dependentes do “de cujus” junto ao INSS. Deverá ainda esclarecer a não inclusão do herdeiro Leonardo no pedido
de habilitação. Após, conclusos os autos com urgência. - ADV: JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), REUTER MIRANDA (OAB
353741/SP)
Processo 0005001-66.2021.8.26.0248 (processo principal 0008275-24.2010.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Severino Gomes dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS via portal para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: THAIS DIAS FLAUSINO (OAB 266876/SP)
Processo 0007053-84.2011.8.26.0248 (248.01.2011.007053) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo
Processo 0007053-84.2011.8.26.0248 (248.01.2011.007053) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - AGROPECUÁRIA
IPATUBA LTDA. - Vistos. Vista ao Ministério Público para se manifestar quanto à conversão. Int. - ADV: BRUNO DRUMOND
GRUPPI (OAB 272404/SP)
Processo 1003311-19.2020.8.26.0248 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Indaiatuba Providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias para o cumprimento da Decisão de fls. 159/161. - ADV: LUIZ
FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP)
Processo 1003311-19.2020.8.26.0248 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Antônio Carlos dos Santos - - Daniel Teodoro da Silva - - Ralf Vilas Boas Barbel - - Ronildo Aparecido de Oliveira - - Antonia
Alves de Souza de Oliveira - - Maria Laurinda Groff - - Maria Angelica Groff da Silva - - Maria Giselda Groff - - Heloisa Candelaria
Groff e outros - Agnaldo Bomfim de Souza - - Altamir Paula Dutra - - Ana Veronica de Lima Resende - - Antonio Everardo da
Silva - - Arvelino Marcilio - - Carlos de Lima Fonseca - - Carlos Aparecido Marques - - Clarice Batista Rodrigues - - Cícero de
Jesus Steininger - - Dalvir Nascimento do Carvalho - - Daniel Mollemberg dos Anjos - - Danilo Giulice - - Edelcio Martins Baraldi
- - Edilson Raimundo dos Santos - - EDVALDO ALEX FLORENCIO - - Flavio Eufrazio de Oliveira - - Gledson Oliveira Bispo - Heliton Rogerio Ribeiro - - Jailson Cledison da Silva - - Jefferson Cassali de Azevedo - - João Batista Nunes da Silva - - Jonas
Gonçalves - - Jose Rodrigues - - Jose Alvino Garcia - - Lazaro Elias - - Marcio Alexandre Beggo - - Marcos de Oliveira Necreto
- - Miguel Eduardo Gasques - - Odair de Souza Silva - - Patricia da Silva Santos - - Patricia Dayana dos Santos Lima - - Raquel
Lidiane da Silva Alves - - Renato Jose de Oliveira Cruz - - Rivail Ferreira de Camargo - - Rosangela Marina Assis dos Santos - Sandoval Mendes - - Sueli Aparecida Cardoso - - Tadeu Xavier - - Taina de Jesus Valerio - - Vanessa Catarina Fornazieri Praca
- - Vicente Jose dos Santos - - Wagner Fornazieri - - Wagner José da Silva - Maria Madalena da Silva - - Rodolfino Mota Cardoso
- Vistos. Na presente data, prestei as informações solicitadas pelo I. Min. EDSON FACHIN na Medida Cautelar na Reclamação
nº 47.379-SP do E. STF, que adiante segue. Deverá a z. Serventia encaminhar, com urgência, o referido ofício observandose as instruções/informações de fls. 1524, parte final, instruindo-o com senha dos autos. Intime-se. - ADV: VIVIANE COSTA
DOS SANTOS (OAB 344620/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA
(OAB 178461/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB
107460/SP)
Processo 1003311-19.2020.8.26.0248 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Antônio Carlos dos Santos - - Daniel Teodoro da Silva - - Ralf Vilas Boas Barbel - - Ronildo Aparecido de Oliveira - - Antonia
Alves de Souza de Oliveira - - Maria Laurinda Groff - - Maria Angelica Groff da Silva - - Maria Giselda Groff - - Heloisa Candelaria
Groff e outros - Agnaldo Bomfim de Souza - - Altamir Paula Dutra - - Ana Veronica de Lima Resende - - Antonio Everardo da
Silva - - Arvelino Marcilio - - Carlos de Lima Fonseca - - Carlos Aparecido Marques - - Clarice Batista Rodrigues - - Cícero de
Jesus Steininger - - Dalvir Nascimento do Carvalho - - Daniel Mollemberg dos Anjos - - Danilo Giulice - - Edelcio Martins Baraldi
- - Edilson Raimundo dos Santos - - EDVALDO ALEX FLORENCIO - - Flavio Eufrazio de Oliveira - - Gledson Oliveira Bispo - Heliton Rogerio Ribeiro - - Jailson Cledison da Silva - - Jefferson Cassali de Azevedo - - João Batista Nunes da Silva - - Jonas
Gonçalves - - Jose Rodrigues - - Jose Alvino Garcia - - Lazaro Elias - - Marcio Alexandre Beggo - - Marcos de Oliveira Necreto
- - Miguel Eduardo Gasques - - Odair de Souza Silva - - Patricia da Silva Santos - - Patricia Dayana dos Santos Lima - - Raquel
Lidiane da Silva Alves - - Renato Jose de Oliveira Cruz - - Rivail Ferreira de Camargo - - Rosangela Marina Assis dos Santos
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