TJSP 27/09/2021 -Pág. 1325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
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- - Jose Luiz da Costa - - Jose Carlos do Nascimento - - José Antonio Ferreia Dias - - João Rodrigues Cardoso - - João Batista
Bernardo - - Iracema da Costa Machado - - Ruy Herculano Tibiriça - - Gerson Lima Lucas - - Eliana dos Santos - - Clementino
Feliciano Mestiço - - Claudete Pedro Ribeiro - - Aparecido Jesus Cloos - - Antonio Ferreira - - Antonio Carlos Camara Pereira - Ademir Silverio - - Ademir Jose dos Santos - Vistos. Acolho os embargos de declaração para homologar a planilha de cálculo de
fls. 144/221. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0006800-89.2017.8.26.0053 (processo principal 0048852-13.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nildes de Almeida Oliveira - - Maria Luiza Beraldo Michelazzo - Maria Luiza Ferraz Niero - - Maria Thereza de Mattia Francishine - - Marilda Aurelia Giannico Braga de Lima - - Marizete Dantas
Fagundes - - Martha Burgos Pereira da Silva - - Newton de Lacerda Figueiredo Santos - - Maria Jose de Vasconcellos Mongelli - Odysseia da Silva Muzel Martho - - Rinaldo Biagio Pizzol - - Shirley Mussupapa Sant anna - - Vilma Davanzo Monteiro - - Wanda
Dall oca Tozetti - - Wilma Lébeis - - Yamna Bussab Joly - - Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos - - Dorival Mariottoni - - Elide
Somaio Zoega - - Alcir Rojas Valera - - Chemune Maria Barbosa Nader - - Coraly Veneziani Sundfeld - - Darlley Apparecida
Amancio Silva - - Maria José de Moraes Freitas - - Elenir Penteado Ferreira - - Eunice Cleuza Dias Pacheco May - - Janete
Aparecida Bissoli - - Madalena Chaves Braga - - Maria Dorotea Baldo Botinhon - - Maria Isaura Tomicioli Calissi - Vistos. Defiro o
pedido de habilitação. Anote-se. Diga a São Paulo Previdência acerca da alegação de que a impugnação não foi acompanhada
de planilha com os cálculos do valor que entende devido. Após, conclusos para apreciação dos embargos. Intime-se. - ADV:
MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0007278-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1007789-74.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Previdência privada - Benedito Wanderley de Toledo - Vistos (fls. 44/53 e 54). Remetam-se os autos à Contadoria para
ratificação ou retificação dos cálculos apresentados às fls. 36/39 e 46/53, observando-se os termos do julgado (fls. 14/35). Int. ADV: EMILIANA CARLUCCI LEITE MAURICIO (OAB 227627/SP)
Processo 0007388-28.2019.8.26.0053 (processo principal 0021941-61.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Celia Regina Massena Amorim Mendes - - Elisabete de Araujo Souza - - Lucia Del Poço de
Camargo Jacob - - Joseane Maria Pereira Ribeiro - - Marcelo de Lima Cesar - Fls. 129/132: ciência aos autores. - ADV: EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI
CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0007999-88.2013.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Augusto
Queiroz Telles Filho - Vistos. Ante a impossibilidade de expedição do ofício requisitório por ausência das peças necessárias e a
inércia da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP)
Processo 0008572-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0617219-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Clarice dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante a impossibilidade de
remessa do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ por conta dos autos principais que encontram-se no Tribunal de Justiça,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), STELA CRISTINA
FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 0008959-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1022384-72.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Bruno Raphael Alves - Vistos. Manifestem-se as partes requerendo o que de
direito para prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
279337/SP)
Processo 0009201-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0027616-15.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Magaly Campanella de Siqueira - - Marcia Campanella Pereira Quinete
- Vistos. Manifeste-se a parte interessada providenciando o trânsito em julgado do recurso, bem como requerendo o que de
direito para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0009914-70.2016.8.26.0053/04">0009914-70.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Yasuda Marítima
Seguros S.A. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), MARIANA ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 292630/SP), RENATO LUIS
DE PAULA (OAB 130851/SP)
Processo 0009914-70.2016.8.26.0053/05">0009914-70.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Yasuda Marítima
Seguros S.A. - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção
RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: KEILA
CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 0009914-70.2016.8.26.0053 (processo principal 1012819-02.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es)
acerca do depósito juntado aos autos principais, sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso
temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se,
para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II
(pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do
prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder
à regularização da representação processual. 3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA
MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO
(OAB 108117/SP)
Processo 0010317-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0100008-79.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Iris Moura - Defiro à parte prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos
do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP),
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)
Processo 0010959-75.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecido Francisco Rosa - Marcelo Machado - - Jose Alberto Camacho - - Adriano Franco de Matos - - Silvino Miguel de Carli - - Ivan Ricardo Teodoro - Dimas Justino da Silva - - Paulo Henrique Worell - - Adilson Jose Zanotto - - Emerson Antonio Junqueira - - Conceição Aparecido
da Silva Marques - - Eziquiel Ferraz do Nascimento - - Alan Rodrigo Rosa - - Claudio Jose da Silva - - Mauro Del Ciello - - Renato
Alvino dos Santos - - Jose Roberto Pereira Marcheto - - Thiago Fernando da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Elisangela
Aparecida Costa - - Renata Aparecida Gralha - - Marcus Antonius Marins - - Sergio Augusto Squillace - - Laercio de Oliveira - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º