TJSP 04/10/2021 -Pág. 2747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
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FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0007374-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007374) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - FIEO. - SANDRA VIRGÍNIA DA SILVA. - PROC. 319/11 FLS.205 - Vistos. Quanto aos valores bloqueados as fls. 186/189 (R$ 107,20 e R$ 10,54) e fls. 197/200 (R$ 33,33 e R$ 240,10),
intime-se a executada para os fins do artigo 854, § 3º do novo CPC. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/
SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB 216392/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP), PRISCILA ANTONUCCI
FARIA (OAB 255348/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0009424-16.2003.8.26.0405 (405.01.2003.009424) - Usucapião - Propriedade - FRANCISCO DE OLIVEIRA
CÂNDIDO. e outros - LAIR BITTENCOURT DE CARVALHO. - - SINVAL ANIZIO DA SILVA. - - SILVANA NECILA SANTOS DA
SILVA. e outros - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO. e outros - PROC. 972/03 - FLS.698 - *Providencie, a parte interessada, a
retirada o mandado de registro em cartório - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), WILSON BRITO DA LUZ
JUNIOR (OAB 257773/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALÉRIO RODRIGUES
DIAS (OAB 172213/SP), ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), CAMILA UENO (OAB 256483/SP), APOLO
MAYR (OAB 282032/SP)
Processo 0011827-26.2001.8.26.0405 (405.01.2001.011827) - Cumprimento de sentença - CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S.A. - COOPERATIVA HABITACIONAL HORIZONTES DE PIRATININGA.
- TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - - JOSÉ CARLOS PEREIRA BORGES. - PROC. 766/01 - FLS.910 Vistos. Fls. 901/904 e 908, manifestem-se as partes. Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), EDU EDER
DE CARVALHO (OAB 145050/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
PRISCILA PEREIRA DE PAULA VIANA (OAB 222208/SP), FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP)
Processo 0013037-97.2010.8.26.0405 (apensado ao processo 0049400-20.2009.8.26.0405) (405.01.2010.013037)
- Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADORNIZADOS NPL II - PROC. 609/10 (APENSO AO 2245/09) - FLS.302 - Vistos. Providencie a requerente o recolhimento
das custas no valor de R$ 32,00, código 434-1, conforme outrora determinado as fls. 290. Após, promova o cartório a pesquisa
de endereços relacionados a Maricela de Jesus Santos, CPF nº 031.027.665-22, pelos sistemas infojud e sisbajud. Int. - ADV:
RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI
(OAB 296227/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), DANIEL MONTEIRO PIMENTEL (OAB 166389/SP),
JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA GRANDINI (OAB 218903/SP)
Processo 0014957-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.014957) - Protesto - Pagamento - CARREFOUR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A.,, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
e outro - PROC. 545/07 (APENSO AO 665/07) - FLS.192 - Despacho: *Vistos. Fls. 190/191: o alvará de levantamento já foi
expedido as fls. 187. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP),
ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), BRUNO DE SOUZA CARDOSO
(OAB 206583/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE (OAB 185449/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0015715-90.2007.8.26.0405 (apensado ao processo 0017775-36.2007.8.26.0405) (405.01.2007.015715) - Protesto
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. e outro PROC. 573/07 (APENSO AO 676/07) - FLS.Despacho: *Vistos. Fls. 92/93: já houve expedição de alvará de levantamento, em
favor do exequente, conforme certidão de fls.88 e cópia de fls.89. Ante o exposto, manifeste o autor quanto ao prosseguimento
do feito, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 10 de setembro de 2021. - ADV: HUMBERTO BRAGA DE SOUZA
(OAB 57001/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRE DE
SOUZA SILVA (OAB 235952/SP)
Processo 0018480-63.2009.8.26.0405 (405.01.2009.018480) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - PROC. 948/09 - FLS.86 - Despacho: *Vistos. Fls. 82/83 e 84/85: expeça mandado, ao
DETRAN, para desbloqueio do veículo objeto desta ação. Após, arquivem os autos. Int. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS
(OAB 147516/SP), FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (OAB 84802/RJ)
Processo 0023663-20.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023663) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - PEDRO RIBEIRO DA COSTA. - PROC. 877/06 - FLS.182 - Despacho: *Vistos. Fls. 181: tendo em vista as
informações da advogada do autor de que não havia RGI nas nomeações da Defensoria Pública, no ano de 2006, cumpra, o
cartório, com urgência a determinação do despacho de fls. 174. Int. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/
SP)
Processo 0023941-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023941) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSEMAR
DE MORAIS. - - MEIRE SILVA DE MORAIS. - PROC. 925/12 - FLS.495 - Vistos. Cumpra a parte interessada o tópico final da
sentença de fls. 485/487. Após, ao arquivo. Int. - ADV: EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), MICHELLI
PORTO VAROLI ARIA (OAB 269931/SP), EMERSON DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 374761/SP)
Processo 0025158-75.2001.8.26.0405 (405.01.2001.025158) - Separação Consensual - Dissolução - A.L.M.B. - PROC.
1377/01 - FLS.25 - Vistos. Fls. 23, defiro. O processo encontra-se desarquivado e permanecerá em cartório por trinta (30) dias.
Nada sendo requerido, retorne ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP)
Processo 0027606-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027606) - Embargos à Execução - MUNICIPALIDADE DE OSASCO. ANA MARIA MARTINS MUCCI. - PROC. 1199/11 - FLS.531 - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: CECILIA ARAKAKI (OAB 98474/SP),
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), LUIS AUGUSTO BARBOSA (OAB 95364/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/
SP), WALTER RODRIGO DA SILVA (OAB 100090/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), LEONILDO VERIANO
SOARES (OAB 69498/SP)
Processo 0030029-75.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030029) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - AMBROSINA MACHADO RIBEIRO NAVA. - MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS. - *Foi definido,
por este douto juízo, utilizando-se de seu poder de cautela, solicitar procurações dentro de um período de 5 anos para
proceder as expedições do MLE, portanto o autor deverá providenciar nova procuração - não se verifica nenhuma ilegalidade
na cautela adotada pelo MM. Juiz a quo, nos termos do art. 139 do CPC, considerando ainda o que dispõe o Comunicado
02/2017 da Corregedoria de Justiça decisão mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D. Privado, Agravo de Instrumento nº
2207004-46.2018.8.26.0000, Rel. Des. Moreira Viegas, j. 08.10.2018,v.u.). - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/
SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA (OAB 140937/SP), JOSE CARLOS
RIBEIRO (OAB 355145/SP)
Processo 0030029-75.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030029) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - AMBROSINA MACHADO RIBEIRO NAVA. - MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS. - PROC. 1140/06 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º