TJSP 06/10/2021 -Pág. 1493 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
1493
Homologação - Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - Pregoeira da Secretaria de Estado da Educação do Governo
de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 391/394: manifeste-se a impetrante. - ADV: GUILHERME
CAVALCANTI (OAB 430328/SP), PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES (OAB 261130/SP), RODRIGO LEMOS
CURADO (OAB 301496/SP), RAFAEL PARODI FERRARESSO (OAB 434463/SP)
Processo 1063452-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - VERA LÚCIA ZACCHELLO Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ou, se o caso, para
se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: MAURICIO NANARTONIS (OAB
84807/SP)
Processo 1066047-13.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Araujo
Santana - Paulo Rogerio de Amorim - - Lucimeire Leli de Amorim e outros - Vistos. A ausência de comprovação da justificativa
apresentada torna prejudicada a perícia solicitada. Declaro encerrada a fase instrutória. Defiro às partes o prazo comum de 20
dias para apresentação de memoriais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO
(OAB 286763/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO
ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB 398430/SP), DANIELA VALIM DA
SILVEIRA (OAB 186166/SP)
Processo 1067669-30.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Helena Raquel
Ligeiro Pacheco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o(a) autor(a) quanto ao comparecimento na perícia agendada.
- ADV: PATRICIA ROGUET (OAB 138708/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP)
Processo 1069789-46.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alvaro Domingos Lopes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em
15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV:
CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 1073065-85.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Thomaz
Algranti Schwartzmann - Lászlo Benedito Boroczky - - Maria Aparecida da Silva Boroczky - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º
do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1562/2021
Processo 0000241-44.2002.8.26.0053 (053.02.000241-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Decorrido o prazo de
fls. 369, por mais 30 dias, aguarde-se manifestação da MSP acerca do oficio do Banco do Brasil comunicando a unificação, a
fim de possibilitar o levantamento e retorno dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS VARGAS WIGGERT (OAB
62314/SP), MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP)
Processo 0003113-46.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Luiz Giorgi Pagliari
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 324/326: Ciência ao requerente. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias
requerido. Intime-se. - ADV: FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/
SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB
299793/SP)
Processo 0003340-51.2004.8.26.0053 (053.04.003340-9) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Biodente Assistência Odontológica Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Ante o decurso de prazo para resposta do ofício expedido ao Banco do Brasil , providencie a Municipalidade
de São Paulo, novo protocolo do ofício de fls. 393. Em seguida, aguarde-se resposta pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 0015542-60.2004.8.26.0053 (053.04.015542-3) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metro - Fernando Casertani e outro - Vistos. 1.Fls. 1044/1045: Expeça-se a carta de adjudicação após o
recolhimento das custas devidas pelo requerente para tanto. 2.Cumprido o acima e em nada sendo requerido em 30 (trinta)
dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), JORDANA DY THAIAN
ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA
COSTA (OAB 319895/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), RONALDO EVANGELISTA (OAB
269269/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP)
Processo 0018470-03.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Silvio Dias Baptista - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Primeiramente, providencie o Banco do Brasil o protocolo do ofício de fls. 119, conforme requerido pela própria
instituição financeira às fls. 103. Em caso de impossibilidade de reversão dos valores depositados nos autos em favor do
Banco do Brasil, devidamente comprovado pelo interessado, autorizo a expedição de Alvará, conforme requerido às fls. 122.
Int. - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ELOY CELSO
ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP)
Processo 0025551-37.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0016215-53.2004.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ivone Martin Reis e outros - Vistos.
Prossiga-se no Cumprimento de Sentença 0022453-92.2021. Aguarde-se estes autos em cartório por 60 dias. Decorridos,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP)
Processo 0031068-04.2003.8.26.0053 (053.03.031068-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Espólio de Adelaide
Eme Basilio Rezende - - Nicolau Curci e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Primeiramente,
informem os exequentes acerca do julgamento em definitivo dos embargos à execução opostos, trazendo aos autos cópia da
sentença, eventuais acórdãos e da certidão de trânsito em julgado, posto que não há nos autos qualquer informação atualizada
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