TJSP 06/10/2021 -Pág. 3234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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proceder a juntada de seu comprovante das parcelas, no prazo estipulado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA
SANTOS (OAB 144198/SP)
Processo 1500449-61.2018.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.J.A.L.M. - Dr. Defensor, imprimir
através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios. - ADV: SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARESSA DE CARVALHO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1705/2021
Processo 1000219-42.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000364-64.2020.8.26.0418) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento Institucional - J.A.D.A. - Vistos. Cuida-se de Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional, proposto
por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de J.A.D.A. e outro. OFICIE-SE à Casa Abrigo, solicitando
que encaminhe a este Juízo o relatório simplificado das visitas e vinculação do menor com os pretendentes. Sem prejuízo,
indefiro o pedido de realização de estudo psicológico com os pretendentes, eis que não são partes nestes autos, bem com
que existe processo de habilitação para adoção em trâmite sob o n. 1001162-64.2016.8.26.0418. No mais, considerando o
apensamento destes autos aos de n. 1000364-64.2020.8.26.0418, as manifestações das partes e juntada de laudos e relatórios
pela Serventia, deverão ocorrer naqueles autos, permanecendo estes sem alteração. Nos termos do Comunicado CG n.
1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando a celeridade imposta
pela Emenda Constitucional nº 45(Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
Processo 1000364-64.2020.8.26.0418 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.G. - - J.A.D.A. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP),
ALIENE BATISTA VITÓRIO (OAB 273964/SP)
PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO TAFFAREL TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0738/2021
Processo 1000675-49.2020.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renelson Cristiano
Alves - Renato Veículos Itaí Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA DIA 26/01/2022, ÀS
13H30, para a inquirição da testemunha Guilherme Augusto Paes da Silva, eis que não localizada, conforme certificado às fls.
349, sendo deferida a intimação por carta precatória nos endereços fornecidos às fls. 348, que deverá recolher as diligencias
necessárias pela parte que a arrolou. Expeça-se Carta Precatória nos termos do Comunicado 1951/2017. No ato da diligência,
o sr. Oficial de Justiça deverá colher o endereço eletrônico (email) e telefone da mesma, para participação em audiência virtual.
Em caso de impossibilidade, certificar a respeito. Advirto que, em caso de impossibilidade de ser ouvida remotamente, será
ouvida junto ao juízo deprecado em data e hora a ser designada naquele juízo, nos termos que dispõe a Recomendação CG nº
504/2021. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB
360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), PAULO HENRIQUE CANIN
(OAB 427815/SP), WESLEY VIOLA GARCIA MARQUES (OAB 443795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO TAFFAREL TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0739/2021
Processo 0000190-32.2021.8.26.0420 (processo principal 3000490-21.2013.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fatima Neusa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença movida por Fatima Neusa dos Santos em face do INSS. Com a inicial
vieram os documentos. O executado foi intimado para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos
do art. 535, do Código de Processo Civil, tendo apresentado manifestação (fls. 114), concordando com os valores descritos
na exordial. Diante da concordância manifestada pelo INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora às fls.
87/89 e, nos termos do art. 535, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de Requisitório de pequeno valor,
quanto aos valores devidos a título de honorários de sucumbência, e Precatório, quanto aos demais valores, utilizando-se o
sistema Precweb. Expedidos os ofícios, procedam-se às intimações das partes, observando-se o cumprimento do artigo 11 da
Resolução 405/2016 do CNJ, que determina a intimação das partes do teor dos ofícios requisitórios. Aguarde-se o pagamento.
Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 452745/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 0000299-80.2020.8.26.0420 (processo principal 1000239-27.2019.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º