TJSP 06/10/2021 -Pág. 3310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
3310
RIBEIRO BARRETO (OAB 392864/SP)
Processo 1000719-55.2019.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - D.D.S. - Vistos. Fls. 145: Manifeste-se o
patrono do executado, no prazo de 10(dez) dias. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: LEONARDO VILLELA SILVA DOS ANJOS
(OAB 402388/SP)
Processo 1001869-42.2017.8.26.0177 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.M.C. - - M.M.M.C.
- A.J.A.B. - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Ciência ao MP. Int. - ADV: VIVIANE CHEQUER (OAB
237224/SP), SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 325945/SP)
Processo 1500720-17.2018.8.26.0177 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - N.R.G. - Vistos. Fls. 78: Pedido
prejudicado, tendo em vista que a certidão de honorários já se encontra às fls. 71 dos autos. Arquivem-se o presente feito. Int. ADV: SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 325945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1432/2021
Processo 0001468-26.2018.8.26.0177 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - ALEXANDRE
RODRIGUES MOREIRA - Fls. 71/73: Defiro a suspensão do cumprimento da pena em regime aberto, pelo período do tratamento,
devendo o sentenciado retomar o cumprimento da pena com o retorno das atividades. - ADV: DANIELA RODRIGUES MOREIRA
(OAB 284767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1433/2021
Processo 1501705-83.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO LUIZ GENUINO DE SOUZA - Apresente o defensor (a), defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MIRIAM
GODOI MARQUES ANTUNES (OAB 320572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO PELARIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1434/2021
Processo 0000440-23.2018.8.26.0177 (apensado ao processo 1000933-51.2016.8.26.0177) (processo principal 100093351.2016.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Antonio Pereira da Silva
- *Vista ao autor, no prazo de cinco (5) dias, para apresentar planilha de cálculo atualizada. A fim de instruir pesquisa. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA (OAB 353978/SP), CRISTINA CORTE LEAL
FERNANDES COELHO (OAB 340020/SP)
Processo 1000258-20.2018.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Reserva Embu Guaçu - Vistos. Face o decurso de prazo para manifestação nos autos, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Tratando-se de ato incompatível com a
vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente remetam-se os autos ao arquivo, observadas
as formalidades de estilo. P.C.I. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
Processo 1000389-87.2021.8.26.0177 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes refletido às fls. 182/185, mediante as
condições identificadas; julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do Código de
Processo Civil. Indeferido eventual pleito de suspensão da execução, cabendo à parte, em caso de descumprimento dos termos
da avença, socorrer-se ao cumprimento de sentença. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, vez publicada,
certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de estilo.
P.C.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001412-68.2021.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. I.HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação de fl.47, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. II.Indefiro o pleito formulado pelo requerente no tocante
a liberação do(s) veículo(s), visto que não ter ocorrido bloqueio nos autos. III.Tratando-se de ato incompatível com a vontade de
recorrer, publicada nesta data, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente remetam-se os autos ao arquivo, observadas
as formalidades de estilo. P.C.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001751-66.2017.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Cheque - Samuel Gomes Caggiano de Jesus - B3
Comunicação Visual Ltda - Me - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada
(fls. 115). - ADV: ARLETE DA SILVA STEFAN (OAB 231361/SP), CARLA VERONICA ROSCHEL (OAB 175831/SP)
Processo 1002322-32.2020.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Alex Xavier de Freitas Carrefour Comercio e Industria Ltda - - Philco Eletronicos Sa - (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a manifestação do perito
judicial de fls.163/165 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCIO ELIAS CEZERO DA SILVA FILHO (OAB 423986/SP)
Processo 1002466-06.2020.8.26.0177 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Robson Monho Palanca - - Maria
Aparecida Vieira dos Santos Palanca - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos
do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a
adjudicação ao autor do imóvel descrito na inicial, que integra a matrícula nº 57.338 do Cartório de Registro de Imóveis de
Itapecerica da Serra/SP. CONDENO os requeridos ao pagamento das custas processuais, e fixo os honorários advocatícios,
reduzidos na proporção de metade, em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, cc artigo 90,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º