TJSP 18/10/2021 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
165
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501228-64.2021.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravada: Streetcal
Industria e Comércio de Calçados Eirelli
3006294-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0004668-25.2018.8.26.0053/39; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Heliana Alves Moreira Galhase; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Doracy de Oliveira Leme Gutierre; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Advogado: Luiz Carlos Raimundo (OAB: 323068/SP); Interessado: Florinda Aparecida Brigide P dos Santos e
outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessado: Flavia Diniz Sachetim; Advogado: Eder de
Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP)
2242010-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1015556-37.2016.8.26.0625; Assunto: Municipais; Agravante: Thais Santana Aguera;
Advogado: Rafael Borelli (OAB: 303036/SP); Advogada: Shayda Daher de Souza (OAB: 371026/SP); Agravado: Universidade de
Taubaté - Unitau; Advogada: Heloisa Helena Higashi Cesar (OAB: 333586/SP)
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PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2021
0036130-57.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001980-65.2012.8.26.0291; Assunto: Estupro; Requerente: L. S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/10/2021
0037426-17.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000595-37.2008.8.26.0125; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Requerente:
Aparecido Salvador
0037443-53.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0047089-83.2013.8.26.0577; Assunto: Latrocínio; Requerente: Alisson Lopes de Souza
0037450-45.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000083-38.2015.8.26.0633; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Requerente: Paulo
Sergio Silva Lopes
0037452-15.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025835-20.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Adriano Figueiredo
Araujo
0037457-37.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056043-55.2012.8.26.0577; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Leandro dos Santos Barbosa
0037465-14.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Inquérito
Policial; Nº origem: 0000753-62.2011.8.26.0101; Assunto: Estupro; Requerente: J. C. de A. M.
0037466-96.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006140-58.2011.8.26.0101; Assunto: Estupro; Requerente: J. C. de A. M.
0037468-66.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010153-83.2007.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Aroldo Moraes Sebastião
0037472-06.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000011-03.2015.8.26.0067; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: A. F. F. da S.
N.
0037479-95.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004714-24.2012.8.26.0441; Assunto: Roubo; Requerente: Silvestre Camargo Soares
0037485-05.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004741-07.2012.8.26.0441; Assunto: Roubo; Requerente: Silvestre Camargo Soares
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2021
0037529-24.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação: Ação
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