TJSP 22/10/2021 -Pág. 3702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
3702
SP), ANDREIA DOS SANTOS (OAB 120575/SP), VERA LUCIA MARIA COSTA (OAB 111198/SP)
Processo 0012276-78.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 0009799-24.2013.8.26.0451) (processo principal 000979924.2013.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - R J T Transportadora
Ltda Epp - Ecotermica Comercio de Materiais Ecologico para Construção Ltda Me - - Felipe Scarassati Toledo - - Guilherme
Scarassati Toledo - Vistos. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, atendendo o determinado quanto ao despacho de
fls. 61, ou seja, recolher a diligência do oficial de justiça, para expedição de mandado de citação dos sócios Felipe e Guilherme.
Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), DIOGO
AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 0012280-67.2007.8.26.0451 (451.01.2007.012280) - Execução de Título Extrajudicial - Joseneido Vicente da Silva
- Ciência o exequente da expedição de mandado de levantamento eletrônico de fls 175. - ADV: DANIELA LUIZARIO DOSUALDO
(OAB 163806/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), MARCOS ANTONIO JOIA JUNIOR (OAB
163939/SP)
Processo 0012280-67.2007.8.26.0451 (451.01.2007.012280) - Execução de Título Extrajudicial - Joseneido Vicente da Silva
- Vistos. Fls. 166/167: Ante o retro certificado, expeça-se novamente o MLE em favor da exequente, observando-se o formulário
de fls. 170. Defiro, ainda, pesquisa via sisbajud. Segue requisição. Solicite-se à Secretaria da Fazenda, informação acerca de
eventuais créditos dos executados, Joseneido Vicente da Silva, CPF: 178.123.708-52 junto ao Programa “Nota Fiscal Paulista”.
Caso positivo, deverá proceder ao bloqueio dos referidos créditos até o valor do débito de R$7.205,46, bem como a transferência
de tais valores vinculando o depósito a este Juízo. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente a
este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: piracicaba3cv@tjsp.jus.br, constando ainda o número do processo, com a advertência
de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o exequente a impressão e remessa da
presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de cinco
dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO JOIA
JUNIOR (OAB 163939/SP), DANIELA LUIZARIO DOSUALDO (OAB 163806/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR
(OAB 223363/SP)
Processo 0012352-83.2009.8.26.0451 (451.01.2009.012352) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Luiz Enrique Muniz Flores - Vistos. Fls. 429: A expedição de alvará
eletrônico é prevista apenas para os casos em que os depósitos são anteriores ao mês de março/2017, em substituição
temporária ao MLJ. Assim, ao executado para apresentar o formulário para expedição de MLE, a fim de levantar os valores
devidos, no prazo de 15 dias, dentro do qual, deverá também comprovar o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição
do débito na dívida ativa. Intime-se. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA
(OAB 113235/SP), GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB 68425/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0012376-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012376) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ademir Piazza
- Luiz Renato de Souza Guedes - Vistos. Fls. 205/207: Defiro a citação do requerido, para os termos da ação de cobrança, ao
endereço declinado. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0012785-10.1997.8.26.0451 (451.01.1997.012785) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.A - Miguel Demarque Junior - Vistos. Fls. 533: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para o exequente dar
prosseguimento ao processo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0013312-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013312) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Star
Controle Ambiental Ltda - Biocapital Participaçoes Sa - Banco Bradesco S.A. - - TRANSBOR COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. Aguarde-se o encerramento da assembleia geral de credores, ficando a cargo da exequente
informar nestes autos a inscrição definitiva de seu crédito naqueles autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/
SP), ADRIANA COSMO GARCIA (OAB 273757/SP), NELSON LIMA FILHO (OAB 200487/SP)
Processo 0014465-92.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 0000425-57.2008.8.26.0451) (processo principal 000042557.2008.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Companhia Paulista de Força e Luz - Fernando Manoel Ometto Moreno - - Helena Chissini Ometto - Vistos. Fls. 183/204:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 181. Int. - ADV: ANDRÉ
LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), RICARDO SILVA BRAZ (OAB 377481/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/
SP), RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP), ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI (OAB 248728/SP), JULIANA
DAMIAMES BACCARIN (OAB 297276/SP)
Processo 0016340-15.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016340) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Andre Luiz Casale - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado a fls. 202. Intime-se a executada, pessoalmente,
por mandado, acerca deste bloqueio, bem como daquele de fls. 189, tendo em vista que a carta anteriormente encaminhada
foi recebida por pessoa diversa da executada. No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga o
exequente em termos de complemento da penhora. Int. - ADV: NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP), THIAGO MARIN
PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0017015-85.2003.8.26.0451 (451.01.2003.017015) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sidnei Edvaldo Dargoni - Tropical Construtora e Imobiliaria de Piracicaba - Vistos. Fls. 222: Defiro o pedido de
vista dos autos ao procurador do exequente pelo prazo de cinco dias. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), MARIANA FERNANDES GRISOTTO DE SOUZA (OAB 216630/SP),
FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP)
Processo 0017375-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017375) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Tarcísio Angelo Mascarim - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 505/526: Ciência às partes do v. Acórdão. No
mais, tendo em vista a discordância do exequente com a proposta de acordo realizada pelo executado, diga em termos de
prosseguimento, apresentando demonstrativo de débito atualizado. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB
40869/SP)
Processo 0018064-20.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018064) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Instituto Oftalmologico Piracicaba Ss Ltda - Vera Aparecida Leme Longo - Vistos. Dou por penhorado o valor
bloqueado. Intime-se a executada, pessoalmente, devendo o exequente recolher as despesas necessárias para o ato. No mais,
ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de complemento da penhora. Int. ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0019174-40.1999.8.26.0451 (451.01.1999.019174) - Cumprimento de sentença - Transação - Paulo Roberto Naval
- - Alvaro Fernando Naval Girao - - Maria Divina Machado Guirao - - Mariana Naval Girao - - Maria Cristina Naval - - Luiz Claudio
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