TJSP 25/10/2021 -Pág. 35 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
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Processo 0005841-44.2011.8.26.0081 (001.01.2011.005841) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Percilia Miguel da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1001/11 3ª Vara Vistos. Anote-se o Procurador da autora nos autos. Defiro
o desarquivamento dos autos. Dê-se vista ao peticionante por 10 dias. Decorrido o prazo de 30 dias e tratando-se de processo
findo, em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB
110707/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0005966-12.2011.8.26.0081 (001.01.2011.005966) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - Vistos. 1) Fls. 292/294: dê-se ciência à parte exequente sobre a juntada de decisão proferida no
processo de cumprimento de sentença movido por Ivone Moreira da Silva Geraldo contra o Banco Bradesco SA, n. 000596612.2011.8.26.0081- 3ª Vara local, onde em liquidação de sentença, fora instaurado o incidente de concurso de credores, com
determinação de intimação do Banco credor deste processo, por penhora realizada no rosto daqueles autos, para manifestar
eventual pretensão de reconhecimento de sua preferência. Desse modo, o ora credo deverá pleitear o que entender de direito
naquele incidente de concurso de credores. 2) Fls. 284/289: sem prejuízo do exposto acima, dê-se ciência ao Banco acerca do
resultado de diligências junto ao sistema SISBAJUD. 3) igualmente sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos
físicos, concedo a todos os participantes do processo o prazo de 05 dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar
este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará
melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0005992-05.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fridoldo Fenske - - Victor Hugo Fenske - Proc. 1284/13- 3ª Vara.
Vistos. 1) Fls. 499/506: defiro a substituição no polo ativo desta execução, incluindo O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO
CREDITÓRIO NÃO- PADRONIZADOS NPL II em lugar de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA, face a cessão de crédito.
Retifique-se, nos autos e no sistema SAJPG5. 2) Regularizados os autos, dê-se vista dos autos à parte credora, para manifestar
sua pretensão em termos de prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do instituto da prescrição intercorrente, conforme
fls. 497. 3) igualmente sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do
processo o prazo de 05 dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG
nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes.
Intime-se. - ADV: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB 33670/PE)
Processo 0005995-67.2008.8.26.0081 (001.01.2008.005995) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Espolio de José Aparecido Pires - Manifeste-se o exequente sobre pedido da parte executada de fls.
75/10. - ADV: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB
227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 0006461-61.2008.8.26.0081 (001.01.2008.006461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Juliano Fernandes - - José Fernandes de Oliveira - *Vista obrigatória ao exequente,
para que manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CÉSAR RICARDO
MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP)
Processo 0006805-03.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006805) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Oficina para Tratores
J M Ltda Ep e outro - Processo nº 170/12 F 3ª Vara Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado às fls. 582/583, e nos
termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual
notícia de inadimplência. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. Sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes
autos físicos, concedo a todos os participantes do processo o prazo de 05 dias para manifestarem eventual pretensão em
digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e
possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: DEBORA LETICIA FAUSTINO (OAB 290549/SP),
PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
Processo 0007338-06.2005.8.26.0081 (001.01.2005.007338) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. 1) Fls. 677: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. 2) sem prejuízo de todo o
deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo o prazo de 05 dias para manifestarem
eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à
pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/
SP)
Processo 0009961-72.2007.8.26.0081 (001.01.2007.009961) - Execução Fiscal - Cofins - A União - Gemira Magazine Ltda
Me e outros - Proc. 248/07 F 3ª Vara Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 582, manifeste-se a exequente sobre fls. 583/587.
Sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo o prazo de 05
dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não
se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: DIEGO
GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), THIAGO LOZANO SPRESSÃO (OAB 331629/SP), DEBORA LETICIA FAUSTINO
(OAB 290549/SP), RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 263228/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP),
MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP)
Processo 0500186-34.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500186) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica do Município de Adamantina - Rubens Pereira Esteves - - Lucimar Merloti - Natalia Maria Pereira - Proc.89/11
F 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 403: Arbitro os honorários da Advogada indicada, no valor máximo previsto pelo convênio DPE/OAB.
Expeça-se certidão. 2) Fls. 398: intime-se a Advogada indicada, para manifestação em 05 dias em termos do deliberado em fl.
392, sob pena de ser destituída do mister. 3) sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os
participantes do processo o prazo de 05 dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do
Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os
nele judicantes. 4) observe a serventia a necessidade de formação de volume nos termos da normas vigentes. Intime-se. - ADV:
MARIÂNGELA C. VICENTE BERGAMINI DE CASTRO (OAB 209321/SP), DANIELA FERNANDES DE CARVALHO MARTINS
(OAB 226915/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB
183819/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), MARIA
CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP)
Processo 0500269-89.2007.8.26.0081 (001.01.2007.500269) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Miguel Alves
Ramos - Proc. 190/07 F 3ª Vara Vistos. Intime-se o executado, através de seu Procurador, para manifestar sobre a penhora.
Sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo o prazo de 05
dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que
não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º