TJSP 26/10/2021 -Pág. 3355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
3355
224999/SP)
Processo 1039981-61.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo
Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 178/179: Ciência à parte autora. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada
em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO
(OAB 415346/SP)
Processo 1046301-64.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Solange
Goncalves - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97).
Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de
Sorocaba. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2021
Processo 1001108-89.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Paulo Marcelo
Gondim Barão - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei
9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 1001431-94.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Odeth
Gomes de Almeida - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei
9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 1001432-45.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sara
Regina Melgaço Mendes - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B,
da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: MARIA EDUARDA GUIMARÃES (OAB 397486/SP)
Processo 1004679-34.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Aparecida dos Santos Peixoto - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo
2º-B, da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 1005411-15.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel
Rodrigues Calderon Garcia - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B,
da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP)
Processo 1006196-11.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Katia Trafimovas
de Paula - - Dinaura Souza de Matos - - Telma Suzana Guerra - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos
seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1006737-10.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Dilce
de Barros Arruda - Para a parte contrária manifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias. - ADV: ANSELMO
AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1006906-94.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Jéssica e Oliveira
Sanches dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da
Lei 9.494/97). Já ofertadas as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1013642-31.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Zilda de
Fátima Pantojo Lopes - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei
9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1013873-58.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Robson Bettus Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Dê-se vista à
parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV:
ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP)
Processo 1015252-34.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Doneide Dias
Pestana Amado - Vistos. Fls. 104/106: Ciência à parte autora. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada
em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ
(OAB 77165/SP)
Processo 1015461-37.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Felipe
Rafael Belufi Precoma - - Leandro Garcia Netto - - Leonardo Italo de Souza - - Silvio Wagner dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Dêse vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba.
Int. - ADV: DALINE PAULA BARROS (OAB 421843/SP), ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP)
Processo 1015993-74.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Ana Márcia Firmino Segate - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus
regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP)
Processo 1016970-66.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Felipe
Augusto Pierami - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei
9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 1017104-93.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Edson Yoshimitsu
Oshiro - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Dêse vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba.
Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
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