TJSP 27/10/2021 -Pág. 1364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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autos o(s) seu(s) encaminhamento(s), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP),
EDUARDO PORTELLA (OAB 207812/SP), NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS (OAB 395068/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0691/2021
Processo 0001547-61.1999.8.26.0309 (309.01.1999.001547) - Execução de Título Extrajudicial - Gilberto Luiz Pereira da
Silva Neto - - Tasso Luiz Pereira da Silva - Marcos Baptista - - Orestes Giantomazi - - Clenira Baptista Giantomazi - Vistos. Dêse baixa na distribuição e arquivem-se os autos principais e seus apensos. Int. - ADV: REINALDO HASSEN (OAB 116676/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 0002181-81.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002181) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação
- Decorações L Matos Ltda Me - Construmatica Construtora Comercio e Empreendimentos Ltda - - Wagner Frencl - - Antonio
Mascarenhas Almeida - - Celeni Oliveira Navarro - - ATM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Vistos. Ciência ao
exequente da penhora no rosto dos autos referente ao processo nº 0013664-20.2018.8.26.0309 (4ª Vara Cível), no valor de R$
29.676,28 (20/04/2021). Providencie a serventia as anotações de praxe. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado nº 466/2020,
defiro a conversão dos autos físicos em digitais. Providencie a serventia. Após, providencie a parte interessada a transmissão
das peças processuais na ordem de fls. e de forma categorizada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré acerca do pedido de
tramitação dos autos em formato digital. Prazo de cinco dias. A não manifestação ensejará anuência ao pedido. Tomadas as
devidas providências, aguarde-se o retorno do AR expedido ás fls. 604/605. Int. - ADV: TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP),
ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA KLAVER (OAB 314870/SP), ALEXANDRE
TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0006654-18.2001.8.26.0309 (309.01.2001.006654) - Mandado de Segurança Cível - Regime Estatutário - Luiz
Antunes Neto - Prefeito do Municipio de Jundiai - Renato Cezar Corrêa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes
Vistos. Considerando a concordância do exequente (fls. 1.527/1.528) para com os cálculos do executado (fl. 1.517), homologoos, determinando, consequentemente, a expedição de precatório complementar. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DE BASTOS
(OAB 10767/SP), ANDREA DO PRADO MATHIAS (OAB 111144/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0017213-82.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017213) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Joel Crais de Santanna - - Ariovaldo Tomazetto - - Verginia Caum Geraldo - - Armando Martins - - Paulo Sergio
Buzeto - - João Carlos Marino - - Erica Cristina Sibinelli - - Nivalda Orsatti Spatela - - Mercedes Zacarias de Alcino Saltori - Demetrio Russo Sobrinho - - Nestor Nardini - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos.
As razões invocadas a fls. 1.202/1.203 não impedem, segundo o banco (fl. 1.204), o depósito dos valores devidos aos clientes
diretamente nas respectivas contas. Por outro lado, quanto ao valor devido aos advogados, também não há impedimento a que
os titulares respectivos recebam em suas contas as cifras que lhes cabem, tanto a título de honorários de sucumbência quanto
contratuais. Já a expressão segundo a qual “o depósito é anterior a 2017 não sendo possível a expedição de MLE”, também
não se sustenta, porquanto a transferência, embora efetivada de modo não eletrônico, atinge a mesma finalidade, tratando-se
de mera movimentação cartorária. No entanto, o que fica claro é o firme propósito da procuradora no sentido de que o depósito
seja feito em sua conta, embora pudesse se realizar na forma descrita acima, já se antecipando inclusive a prestação de contas,
com vantagens para todos os envolvidos. De todo modo, registrado o evento e assumida expressamente aquela condição que
dispensa as benesses dos avanços tecnológicos, defiro o pedido de fls. 1.197, expedindo-se o necessário, oportunamente.
Intime-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), TIBERIO AMARAL CUNHA (OAB 213485/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0017346-90.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017346) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Douglas Ferro Passador - Vistos. Defiro a penhora dos veículos descritos às fls. 161. Para tanto, nomeio como
depositário o executado, Sr. DOUGLAS FERRO PASSADOR, CPF 217.229.148-07, devendo manter e conservar o bem até
posterior determinação deste Juízo. Lavre-se o termo de Penhora e registre-se a constrição dos bens via Sistema Renajud.
Intime-se o executado na pessoa do seu advogado ou pessoalmente, na falta deste, preferencialmente por carta. Aguarde-se o
prazo de 15 dias úteis para eventuais manifestações, certificando a z. Serventia a estabilização da demanda.. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0018760-31.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018760) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Escolas Padre Anchieta Ltda - Ricardo Rossi - Vistos. Deferido o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente sobre a
resposta obtida. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0026083-82.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026083) - Usucapião - Aquisição - Maria Creuza de Oliveira - Prefeitura
Municipal de Jundiai - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - - Procuradoria da União - - Gerson José da Silva - - Aurelina Alves
Fagundes - JOSENILDO LOPES DA SILVA - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 466/2020, defiro a conversão dos autos
físicos em digitais. Providencie a serventia. Após, providencie a parte interessada a transmissão das peças processuais na
ordem de fls. e de forma categorizada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré acerca do pedido de tramitação dos autos em
formato digital. Prazo de cinco dias. A não manifestação ensejará anuência ao pedido. Tomadas as devidas providências,
prossiga-se na citação do requerido GERSON JOSÉ DA SILVA, devendo o exequente informar o endereço a ser diligenciado e
recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS
(OAB 214649/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 0027050-64.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027050) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Marcio Barbosa
da Silva - Aguinaldo Donizeti Sylverio - Vistos. Providencie a serventia a baixa da restrição do veículo junto ao sistema Renajud.
Sem prejuízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0027882-68.2009.8.26.0309 (309.01.2009.027882) - Monitória - Cheque - Núcleo de Educação Sementinha
/ Crescer de Jundiai S/s Ltda - Elisangela Gonçalves Pellegrini - Manifeste-se, o autor, sobre as respostas das pesquisas
realizadas. Intime-se. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0035748-69.2005.8.26.0309 (309.01.2005.035748) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S A - Giassetti Engenharia e Construção Ltda - - Humberto Giassetti - - Edna Cecilia Pistori Giassetti - - Jefferson
Aparecido Spina - - Vania Sueli Cuningham - Carlos Roberto Cervantes Starke - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º