TJSP 27/10/2021 -Pág. 425 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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0008522-28.2012.8.26.0153; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de
Cravinhos; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 0008522-28.2012.8.26.0153; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Comip Comercial Ipiranga de Peças Ltda; Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009275-48.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0009275-48.2014.8.26.0562; Multas e demais Sanções;
Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB:
138841/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Advogada: Danielle Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 189418/SP);
Advogada: Ana Luisa Vidal de Jesus (OAB: 130149/SP); Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Apelado:
Eduardo Bley de Carvalho; Advogada: Adriany Eizo Marques Lino (OAB: 437765/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010509-95.2003.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010509-95.2003.8.26.0127; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Loctrator Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: Joao Carlos Piccelli (OAB: 58543/SP); Apelado:
Município de Carapicuíba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012969-07.1997.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0012969-07.1997.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado:
Anerpa Coml de Mat para Construcao Ltda (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013474-64.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.013474-8; Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: Marly Rigo Colussi; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Leila Barban Radaelli;
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Neyde Sereghetti Bonifácio; Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Cleolando de Souza Almeida; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Apelante: Maria Cecília Mendes Ramos Altarugio; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Apelante: Iolanda Aparecida Aliaga Ozi; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Sandra
Scomparin; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Maria Luiza Barioni Zerbato; Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Marcia Maria Rani Mazine; Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Sandra Benassatto Girotto; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: Adriana Motta (OAB: 56774/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014087-60.2004.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0014087-60.2004.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) (Procurador); Apelado: Marco Corrêa da Silva; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelada: Eliane
Cristina Tebório; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Maria Aparecida Marques Ferraz de Barros Martinez;
Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Dilson Araújo Pereira; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP);
Apelado: Jussara Guijen Garcia; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Fatima Regina Ferreira; Advogado:
Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Ednea Ferraz; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelada: Izilda Benedita
Baccaglini Landsteiner; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Maria Cecilia Barrozo Silva; Advogado: Manoel
Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Angelo Roberto Vendemiato; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelada: Andréa
Bonavita Mambrini Frezzarin; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Cassio Ramalho do Prado; Advogado:
Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Marcos Queiroz Cintra; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado:
Eliane Cristina Alves Martins do Prado; Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Apelado: Maria Cristina Santomauro;
Advogado: Manoel Basso (OAB: 148897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014677-27.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0014677-27.2010.8.26.0053; Gratificações
Estaduais Específicas; Apte/Apdo: Udine Ramiro (E outros(as)); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Helena Carlos da Silva; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Leny
Nocera Vasconcellos; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Lenira de Paula Vieira; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Laura Barros Dias; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Jaci Maria Rodrigues Sanches;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apte/Apdo: Ines Escobar Bueno Gentil; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Luiza Denilde de Lucca Matheus; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apte/Apdo: Elza Escobar Bueno Zamboni;
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