Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
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Processo 1003468-42.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ada
Mara Bernardes Nunes - C.l. Carvalho e Cia Ltda - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação
virtual (por videoconferência) para o dia 25/02/2022 às 10:15h, pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft
TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. O link de acesso foi enviado
aos e-mails fornecidos nos autos. Nada Mais. Guaratingueta, 04 de novembro de 2021. Eu, Luciana França Tavares Correa,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO NEVES (OAB 235729/SP), MARIA LAURA SILVÉRIO
ELACHE (OAB 427020/SP)
Processo 1003543-81.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Orli Camargo
da Silva - Open Tech Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.a. - Aguarde-se provocação espontânea da parte interessada
pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. - ADV: ADALGIZA FONTANELLA BACHMANN (OAB 24191/
SC), ALANA CRISTINA LACERDA LOPES (OAB 60109-B/SC)
Processo 1003602-06.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz
Fernando Costa Nascimento - OI S/A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Antes de eventual recebimento do
recurso, providencie a serventia a conferência do preparo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), GABRIELA AYRES NASCIMENTO (OAB 394838/SP)
Processo 1003610-80.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Silva da Rocha Burkt - - Bruno Eduardo Greff Burkt - Atlas Imagem e Eventos Ltda Me - Vistos. Fls. 118: concedo o prazo de 05
(cinco) dias, para que a requerida apresente o seu rol de testemunhas. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MIGOTO CASTRO (OAB
390602/SP), PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB 265915/SP)
Processo 1003763-50.2019.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernanda de Fatima
Teixeira - Sueli Aparecida Silva Cabral - Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos
ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá- SP. Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA
CABRAL (OAB 184539/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 1003763-50.2019.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernanda de Fatima
Teixeira - Sueli Aparecida Silva Cabral - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão, negando seguimento ao recurso,
cumpram as partes o quanto determinado em sentença. No mais, ciência às partes acerca do arquivamento do agravo de
instrumento, ao qual também foi negado provimento. Int. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA CABRAL (OAB 184539/SP),
ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 1003809-05.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Barbosa Filho & Lacerda
Comércio Ótico Ltda Me - Aguarde-se provocação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos
conclusos para extinção. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP)
Processo 1003812-23.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio
Francis - - Maria Aparecida Kalil Francis - ITAU SEGUROS S/A - Vistos. Contestação de fls. 291/312: manifestem-se os autores,
no prazo de 15 dias. Tendo em vista que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/03/2022, às 14:45
horas no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, no formato virtual,
através do aplicativo da Microsoft Teams, determino a INTIMAÇÃO das partes a fim de que compareçam na referida audiência de
tentativa de conciliação supra mencionada. O requerido, tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar os atos constitutivos,
procuração, substabelecimento e carta de preposição, mediante peticionamento eletrônico prévio à audiência supra mencionada.
As partes deverão estar munidas de documentos de identificação. Não comparecendo os autores, e não sendo apresentada
justificativa, o processo será julgado extinto. Intime-se. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP),
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1003818-30.2021.8.26.0220 - Homologação da Transação Extrajudicial - Extinção - Marciela Belisario Montenegro
- Amanda Aparecida da Silva Inocencio - V I S T O S . HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos para que surta seus efeitos
jurídicos e legais. Em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. 3. Certifique-se o
trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. 4. Decorrido os prazos e formalidades constantes no provimento 1679/2009, os
autos serão destruídos. 5. P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRE MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 156974/MG)
Processo 1003828-74.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Nydianne Dangelis Rodrigues - Buzios Fractional Resort Empreendimentos S.a. - - Wam Comercializacao S/A e
outros - Petição de fls. 142 e ss e 186/187 e ss: ciente. Aguarde-se manifestação dos demais co-requeridos. - ADV: ANA
CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), BRUNO
SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB 377172/SP), MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (OAB 55971/GO)
Processo 1003885-92.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Orli
Camargo da Silva - Telerisco Informações Integradas de Riscos S.a. - Vistos. Contestação de fls. 88/105: manifeste o autor, no
prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem nos autos, seus
e-mails e telefones. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações ulteriores. Intime-se. - ADV: LIGIA TATIANA
ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), ALANA CRISTINA LACERDA LOPES (OAB 60109-B/SC)
Processo 1003930-96.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silvia Renata Santos
de Oliveira Antunes dos Santos - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Intime-se a autora para manifestar, no prazo de 15 (quinze)
dias, a respeito das contestações apresentadas pelas requeridas. Sem prejuízo, deverá a autora e o co-requerido Banco Pan,
cumprirem o quanto determinado na decisão de fls. 48/49, no prazo de 05 (cinco) dias, informando seus e-mails e telefones.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP),
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
Processo 1003930-96.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silvia Renata Santos
de Oliveira Antunes dos Santos - Banco Pan S/A e outro - Ciência à autora acerca do cumprimento da tutela deferida. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), PEDRO MIRANDA DE
OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
Processo 1004063-75.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Karolina Moreira Capucho
- Aguarde-se provocação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção. ADV: BRUNA D ‘ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP)
Processo 1004099-83.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Empório
Moreira Campos Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre AR negativo de fls. 100, indicando atual endereço
do co-requerido Ryco Alimentos. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP)
Processo 1004110-49.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Moacir dos Santos - Edp
São Paulo Distribuição de Energia S/A - Ciência às partes acerca da resposta do ofício. Após, tornem os autos conclusos. Nada
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