TJSP 08/11/2021 -Pág. 4852 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
4852
Processo 1006413-47.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1004726-35.2021.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível Sustação de Protesto - F.l.smidth Ltda - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional e outro
- Fls.137/216 manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados pelo corréu Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE
(OAB 315768/SP), MARCOS ZANINI (OAB 142064/SP), BARBARA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 448753/SP)
Processo 1006657-20.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ SENHORINHO DO
NASCIMENTO - ROSENIR DEZOTTI - Vistos. Em respeito ao quanto disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, ao
exequente. Int. - ADV: ERIC RODRIGUES TAVOLASSI (OAB 240254/SP), ROSENIR DEZOTTI (OAB 83334/SP), RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1006660-62.2020.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - José Luis da Silva Serviços Me - Ponto Comunicação.lab
Ltda - Vistos. Fls. 262 e 263/264: DESIGNO audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2021, às 10 (dez) horas, a
ser realizada por meio de videoconferência e organizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
deste Fórum Regional, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça (Microsoft Teams “que não
precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas”). Int. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB
157500/SP), ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP)
Processo 1006906-24.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias de paralisação do andamento e, após, expeça-se carta para intimar o
autor a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006911-90.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“Fundo”) - Vistos. Fls. 353 e 357/359: oficie-se ao Banco
do Brasil para transferência dos valores bloqueados (fls. 341/343 e 348/349). Após, aguarde-se o cumprimento do acordo no
arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1007328-33.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Gilberto Yoshida - - Elisângela Seneda
Yoshida - Rogério Amaral Medeiros Construções - Vistos. 1. Torne-se sem efeito a manifestação às fls. 778/783, por se tratar de
juntada em duplicidade. 2. Com fundamento nos arts. 6º, 10 e 357 do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de
cinco (05) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando as questões de fato e de direito controversas relativas
a cada uma delas, justificando a relevância e pertinência na produção das mesmas. Int. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 243683/SP), JOSE AUGUSTO PERES DE CARVALHO (OAB 61544/SP)
Processo 1007374-22.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avantti Combustíveis LTDA - Vistos.
Fls.156/157: o exequente deve indicar o valor do bem móvel penhorado (veículo), a fim de afastar eventual excesso de penhora.
Int. - ADV: NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP)
Processo 1007619-96.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cleber Moreira Brum - Sul América Companhia
de Seguro Saúde - Fls.456/485: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as contrarazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de
estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: FLAVIO ROBERTO NAVAL MACHADO (OAB 142113/SP), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), CAIO CÉSAR VIEIRA MACHADO (OAB 386223/SP)
Processo 1007627-15.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
S.a. - Vistos. Fls. 82 e 88: a executada deve encaminhar as petições aqui equivocadamente juntadas aos autos do incidente de
cumprimento de sentença. Estes autos principais devem ser arquivados. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1007674-47.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1001949-14.2020.8.26.0011) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea Delben Lima - - Arleudo Adriano Lima - Fidc Multisetorial Valecred Lp - Vistos. Fls.
591/595: mantenho a decisão proferida pelos próprios fundamentos nela expostos. Certifique o Cartório aquilo que constar
acerca do decurso do prazo referente à referida decisão. Int. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), FERNANDO
YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB 224931/SP)
Processo 1007801-82.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa Nolasco da Soledade
- - Salatiel de Oliveira Santos - - Aline de Oliveira Santos Ferreira - - Danilo Araujo Ferreira - Central Park Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º, 10 e 357 do Código de Processo Civil, as partes deverão, no
prazo de cinco (05) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando as questões de fato e de direito controversas
relativas a cada uma delas, justificando a relevância e pertinência na produção das mesmas. Int. - ADV: LAERCIO BENKO
LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
Processo 1008091-34.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Buu Consultoria Digital Em
Comunicação Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 181/198: diante do alegado pela requerida, concedo à requerente o
prazo de cinco dias para, querendo, manifestar-se. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO CELSO BERRINGER
FAVERY (OAB 75958/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1008113-58.2021.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Machine Solutions
Industria e Comercio D - Ana Paula Molino de Moraes e outro - Vistos. O movimento do Poder Judiciário para oitiva de testemunha
ou depoimento pessoal em época de pandemia deve se dar em decorrência de extrema imprescindibilidade. Isso porque,
conquanto iniciada a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social no Estado de São Paulo, importante ressaltar
tratar-se de retomada gradativa ao trabalho presencial pelo Poder Judiciário, consoante o quanto disposto no Provimento CSM
nº 2564/2020 e Resolução CNJ nº 322/2020, de modo que resguardada a integridade física dos jurisdicionados, o que impõe,
cautela do juízo, na medida em que, por decorrência lógica, o risco ao contágio aumenta na mesma proporção do número
de pessoas presentes. Assim, DIGAM as partes, considerando o Provimento nº 2545 do Conselho Superior da Magistratura,
de 16.03.2020 (DJE de 17.03.2020), se concordam com a realização da audiência de instrução e julgamento por meio de
videoconferência, conforme Comunicado CG Nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça (Microsoft Teams que não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). Por fim, DEVEM as partes observar o quanto disposto no
art. 455 e no art. 385, ambos do Código de Processo Civil e, ainda, fornecer o endereço eletrônico e número de telefone móvel
daqueles que irão participar da audiência virtual, a fim de possibilitar a sua realização por meio da ferramenta Microsoft Teams,
conforme o COMUNICADO CG nº 284/2020 e o manual de participação disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo
(http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Por fim, DEVEM as partes indicar o local onde
será realizada a oitiva das testemunhas/depoentes, de modo que possível à parte contrária a presença de seu preposto, se esta
entender necessária. Intime-se. - ADV: CLEIDE PREVITALLI CAIS (OAB 28943/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/
SP), HOMAR CAIS (OAB 16650/SP)
Processo 1008171-61.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º