Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
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procuradora da credora, Dra Diwlay Ferreira Ramos Santos Rosa (OAB 447245/SP), constante da procuração de pág. 165, foi
devidamente formalizada, conforme certidão à pág. 181, em atendimento à petição de págs. 163/180. Quanto ao cadastramento
de advogados no Processo DEPRE nº 0037350-16.2019.8.26.0500 para o acesso digital, favor observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Oficie-se ao Juízo da Execução para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 27 de outubro de 2021.
- ADV: DIWLAY FERREIRA RAMOS (OAB 447245/SP), PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB 122874/SP), JULIANA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 183122/SP)
Processo 0080848-36.2017.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Carmelina Mota Miranda - - Márcia de
Fátima Miranda - - Mariana Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA - Processo de Origem: 000112320.1994.8.26.0624/0007 1ª Vara Cível Foro de Tatuí Vistos. O depósito relativo ao pagamento integral do Processo DEPRE em
referência foi disponibilizado em 30/03/2021 (págs. 43/51), devendo o levantamento ocorrer junto ao Juízo da execução, com as
cautelas de praxe. O Cartório deverá, nos termos do Comunicado nº 26/12 da Presidência, verificar as planilhas de cálculo dos
depósitos disponibilizados para instrução dos autos principais. Por conseguinte e tendo em vista a orientação da Corregedoria
Nacional de Justiça - expediente CNJ_PP nº 0001555-81.2020.2.00.0000 julgo EXTINTO o Processo DEPRE em referência.
Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 12 de novembro de 2021. - ADV:
RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA (OAB 120626/SP)
Processo 0082872-32.2020.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Rubens Naves Santos Júnior Advogados - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Processo de Origem:1005993-04.2017.8.26.0554/0001 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro
de Santo André Vistos. A inclusão da procuradora da credora, Dra Diwlay Ferreira Ramos Santos Rosa (OAB 447245/SP),
constante da procuração de pág. 26, foi devidamente formalizada, conforme certidão à pág. 42, em atendimento à petição de
págs. 24/41. Quanto ao cadastramento de advogados no Processo DEPRE nº 0082872-32.2020.8.26.0500 para o acesso digital,
favor observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Oficie-se ao Juízo da Execução para conhecimento. Publiquese. São Paulo, 27 de outubro de 2021. - ADV: DIWLAY FERREIRA RAMOS (OAB 447245/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB
168310/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), MARIO
ORTMAN FERREIRA FILHO (OAB 67233/SP)
Processo 0118531-05.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Claudete Aparecida Assalin Rodrigues
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Processo de Origem: 1000973-24.2016.8.26.0568/0001 Vara do
Juizado Especial Cível , Criminal e da Fazenda Pública Foro de São João da Boa Vista Vistos. O depósito relativo ao pagamento
integral do Processo DEPRE em referência foi disponibilizado em 30/06/2021 (págs. 49/56), devendo o levantamento ocorrer
junto ao Juízo da execução, com as cautelas de praxe. O Cartório deverá, nos termos do Comunicado nº 26/12 da Presidência,
verificar as planilhas de cálculo dos depósitos disponibilizados para instrução dos autos principais. Por conseguinte e tendo em
vista a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça - expediente CNJ_PP nº 0001555-81.2020.2.00.0000 julgo EXTINTO o
Processo DEPRE em referência. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
08 de novembro de 2021. - ADV: EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB
237707/SP)
Processo 0130993-91.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Claudinei de Paula - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Processo de Origem: 1006998-19.2017.8.26.0568/0001 Vara do Juizado Especial
Cível , Criminal e da Fazenda Pública Foro de São João da Boa Vista Vistos. O depósito relativo ao pagamento integral do
Processo DEPRE em referência foi disponibilizado em 30/06/2021 (págs. 56/65), devendo o levantamento ocorrer junto ao
Juízo da execução, com as cautelas de praxe. O Cartório deverá, nos termos do Comunicado nº 26/12 da Presidência, verificar
as planilhas de cálculo dos depósitos disponibilizados para instrução dos autos principais. Por conseguinte e tendo em vista
a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça - expediente CNJ_PP nº 0001555-81.2020.2.00.0000 julgo EXTINTO o
Processo DEPRE em referência. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 08
de novembro de 2021. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/
SP)
Processo 0140563-04.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Claudionor Faustino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Processo de Origem: 1001363-23.2018.8.26.0568/0001 Vara do
Juizado Especial Cível , Criminal e da Fazenda Pública Foro de São João da Boa Vista Vistos. O depósito relativo ao pagamento
integral do Processo DEPRE em referência foi disponibilizado em 30/06/2021 (págs. 54/63), devendo o levantamento ocorrer
junto ao Juízo da execução, com as cautelas de praxe. O Cartório deverá, nos termos do Comunicado nº 26/12 da Presidência,
verificar as planilhas de cálculo dos depósitos disponibilizados para instrução dos autos principais. Por conseguinte e tendo em
vista a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça - expediente CNJ_PP nº 0001555-81.2020.2.00.0000 julgo EXTINTO o
Processo DEPRE em referência. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 08
de novembro de 2021. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/
SP)
Processo 0171711-04.2018.8.26.0500 - Precatório - Adimplemento e Extinção - 7r Comercial Eirele Me - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Processo de Origem: 1000573-06.2016.8.26.0634/0003 1ª Vara Foro de Tremembé Vistos. O
depósito relativo ao pagamento integral do Processo DEPRE em referência foi disponibilizado em 30/07/2021 (págs. 30/45),
devendo o levantamento ocorrer junto ao Juízo da execução, com as cautelas de praxe. O Cartório deverá, nos termos do
Comunicado nº 26/12 da Presidência, verificar as planilhas de cálculo dos depósitos disponibilizados para instrução dos
autos principais. Por conseguinte e tendo em vista a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça - expediente CNJ_PP nº
0001555-81.2020.2.00.0000 julgo EXTINTO o Processo DEPRE em referência. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora,
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 12 de novembro de 2021. - ADV: KLEBER DE CAMARGO E CASTRO (OAB
132120/SP), CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO, GUILHERME SANTOS ABREU RAPOZO (OAB 360238/SP),
RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 356013/SP), ARIANE PAVANETTI DE ASSIS SILVA, CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB
280766/SP)
Processo 0181629-66.2017.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Auto Peças Menossi de Jardinopolis Ltda
Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Processo de Origem: 0000208-84.2005.8.26.0300/0001 1ª Vara Foro de
Jardinópolis Vistos. Com a disponibilização do depósito efetuado pela DEPRE em 30/08/2019 (págs.34/36) houve a quitação
do precatório em questão. De outra parte, esclarece-se que eventual requisição complementar, após devidamente apreciado e
decidido pelo Juízo do feito, deverá ser processada como novo requisitório (Comunicados nº 01 e 02/2019 DJE de 22/07/19 e
06/08/19). Por conseguinte, e tendo em vista a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça expediente CNJ_PP nº000155581.2020.2.00.0000 julgo EXTINTO o processo DEPRE em referência. Oficie-se ao Juízo da execução e a devedora, para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 16 de novembro de 2021. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/
SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º