TJSP 23/11/2021 -Pág. 3670 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
3670
Processo 1028518-45.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adilson Onorato de Campos - Ciência
do ofício devolvido às fls. 85/86. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
Processo 1029482-38.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.S. - S.S. - Vistos. Defiro os
benefícios da gratuidade processual. Fls. 188/215: Manifeste-se a requerente, o prazo de 15 dias, em réplica. Int. - ADV:
PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), EDNA SILVA DE SOUSA ROCHA (OAB 259983/SP)
Processo 1030247-09.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.S. e outros - B.G.S. - Vistos.
Designo a audiência de conciliação na modalidade presencial, com todas as cautelas, para o dia 16 de fevereiro de 2022, às
16h15. Anote-se os endereços eletrônicos de fls. 137/138 e fls. 139/140. Providencie a z. serventia o necessário. Intimem-se. ADV: VIVIAN LEMES DA SILVA (OAB 391795/SP), SMADAR ANTEBI (OAB 233857/SP)
Processo 1031931-66.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Francisco Figueiredo - Heidy Christina
Figueiredo de Luca - - Laurady Thereza Figueiredo - Vistos. Fls. 252/253: Considerando os termos da decisão a fls. 247,
parágrafo segundo, expeça-se alvará para que o inventariante possa levantar e/ou sacar e/ou retirar junto à Caixa Econômica a
quantia de R$ 225.129,07 em nome da falecida. Int. - ADV: JULIANA GRECCO FABER (OAB 324160/SP)
Processo 1032745-25.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.S.P. - H.D.F.P. Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 295. Int. - ADV: GILSON DA SILVA (OAB 344757/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES
SILVA (OAB 285333/SP)
Processo 1034260-51.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S. - Vistos. Designo audiência
de conciliação por videoconferência para o dia 14 de fevereiro de 2022, às 16h. Anote-se os endereços eletrônicos fornecidos e
providencie-se o necessário. Int. - ADV: CASSIO MUHL (OAB 25518/O/MT)
Processo 1034564-60.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.K.G. - - R.K.G.
- - F.K.G. - A.E.G. - Vistos. Trata-se de pedido de Execução de Alimentos entre as partes supramencionadas, sob o rito da
constrição patrimonial, referente ao período em débito de julho/2014 a maio/2015. Instados a se manifestarem, por decisão de
fls. 362, os exequentes indicam a penhora um imóvel, cuja propriedade é do executado no percentual de 70%, com cálculos
atualizados (fls. 377/381). Manifestação do executado a fls. 385. Parecer do Ministério Público a fls. 389. É o relatório do
necessário. Por primeiro, anote-se a não intervenção do Ministério Público no feito, tendo em vista a maioridade civil dos
exequentes. No prazo de 15 (quinze) dias, junte-se a Certidão de Registro do Imóvel indicado atualizada. Após, cls. para
apreciação do pedido. Int. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI
ZAN (OAB 156793/SP)
Processo 1034818-23.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Michelle de Chaves Camara - Paulo Ryan
Ferreira da Silva - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, defiro a expedição de alvará autorizando
a venda do veículo em nome do falecido (fls 10). Deverá constar do alvará que a quantia recebida pela venda deverá ser
depositada em conta judicial vinculada a este processo. Deverá ser observado na alienação do bem, ainda, que o valor da
venda não poderá ser inferior à Tabela Fipe da data do negócio. Outrossim, deverá a inventariante providenciar o requerido
pela representante Ministerial, notadamente “Após a concretização da venda, a inventariante deverá prestar contas, juntando:
cópia do documento de transferência devidamente preenchido, tabela Fipe comprovando que a venda seguiu o valor informado
e comprovante de depósito dos Valores”. No mais, aguarde-se a vinda das pesquisas determinadas a fls. 115, providenciando
a z. Serventia. Int. - ADV: SHEILA APARECIDA BARBOSA (OAB 259608/SP), REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP),
CHARLES PIERRE BARBOSA (OAB 316097/SP)
Processo 1037214-07.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Maria da Silva - Lurdes Maria da Silva - Aline
Aparecida da Silva - - Marcílio Everton Almeida da Silva - - Nathalia Aparecida Umbelina Rosa da Silva - - Marluci da Silva - Irineu da Silva - - Daniel da Silva - - Marlene da Silva Feitoza Pinto - - Cassia Maria Ferreira da Silva - Maria do Carmo da Silva
Benotti - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para providência requerida. Na inércia, arquivem-se Int. - ADV: ANA LUCIA
MORETTI (OAB 84140/SP)
Processo 1038607-30.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola Hanako Guima - Marly da Conceiçao
Miranda - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a inventariante acerca do pedido de fls. 327/528. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
RONALDO GIACOMO RUGNO (OAB 97600/SP), ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP)
Processo 1038731-47.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Aparecida Felix Czarniak - Luis Carlos
Felix - - Cristiane Moreira Felix - - Julia da Silva Felix - Ciência dos ofícios juntados às fls. 379/400. - ADV: RENATA ALVES DE
AQUINO (OAB 367296/SP), LARISSA REGINA CAMILO (OAB 456257/SP), LUCIANO BARBOSA DA SILVA (OAB 296986/SP),
AYONA BARTOLOMEU RIBEIRO (OAB 435433/SP)
Processo 1040364-59.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - D.S.S. - Vistos. Mantidos os
alimentos provisórios, eis que ausente comprovação pelo réu de sua impossibilidade em paga-los. No mais, digam as partes se
há interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência, informando, se o caso, os respectivos endereços
eletrônicos. Int. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/SP),
LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/SP)
Processo 1041056-58.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lemuel Silva dos Santos - Fls. 65:
Ciência do resultado da pesquisa a fls. 66/67, - ADV: MICHEL DAVI TITO DA SILVA (OAB 347895/SP)
Processo 1042908-20.2021.8.26.0002 - Separação Litigiosa - Tutela de Evidência - E.I.S.A. - Vistos. Regularize-se no
sistema a ação de divórcio, conforme determinado a fls. 11. No mais, cite-se e intime-se o requerido, no endereço fornecido a
fls. 24. Int. - ADV: CAMILA BARBOSA PRADA (OAB 410169/SP)
Processo 1044230-80.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.S. - C.A.L. - Vistos. Fls. 74/75: anote-se.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), FELIPE SANNINO (OAB 430824/SP), CIDALIA MARIA
ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP)
Processo 1044336-08.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matheus Fanticelli Filho - Suellen de Castro Fanticelli Guilherme - - Claudio Fanticelli - - Katia Marcia Fanticelli - Vistos. Expeça-se alvará autorizando os
herdeiros a levantarem o saldo existente na conta indicada a fls. 202. Int. - ADV: TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB
218656/SP)
Processo 1044347-66.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.O.E. - A.E.P. - Vistos. Fls. 125/164
- Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Verifico que, em sua réplica, o
autor impugnou o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual concedida a fls. 123. Desse modo, nos termos
do artigo 99, §2º, CPC, determino que o requerido comprove que preenche os pressupostos para a concessão, trazendo aos
autos suas últimas declarações de imposto de renda. Após, conclusos para o saneamento do feito, se em termos. Int. - ADV:
MARCIO JORGE DOS SANTOS CORREIA (OAB 395508/SP), CÉSAR CHAGAS DE LIMA (OAB 419749/SP)
Processo 1045201-60.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.J.M.S. - - M.M.S.O. - Vistos. 1. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º