TJSP 25/11/2021 -Pág. 1301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1301
268637/SP); Apelante: Odecio Alves de Lima Junior; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Paulo Sergio Soato; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Sidinei Geraldo Barbosa; Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Juliano Fonseca de Oliveira;
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante:
Ildeo Alves de Miranda; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Apelante: Wanderley Sanches; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo
Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Valdemiro Geromini; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Marivaldo Galvão dos Santos; Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Antonio Sergio Furlani
Rodrigues; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/
SP); Apelante: Luiz Antonio Anoni; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de
Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Edimar Diletti; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Valdemar Galan da Silva; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Moacir Olivo; Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Irineu Zambon Pinheiro;
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante:
Antonio dos Santos Antonio; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Apelante: Valdenir Antonio de Souza; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Antonio Henrique de Souza; Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Celso Antonio Domingues; Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Donizete
Aparecido dos Reis; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Apelante: Jorge Donizete dos Santos; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Osmar Duarte da Silva; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Edevalde Avelino Damasceno; Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Jacira
Menezes Duarte da Silva; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Apelante: João Alberto Mazza; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Andre Luis Dias; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Edson Carlos de Melo; Advogado: Walmir Faustino de
Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelante: Paulo Cezar Pereira de Souza;
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029344-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0029344-03.2019.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elio Ravagnani Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Lidia Maria Loureiro dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Valter Bicudo de Almeida; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Adivaldo Antonio dos Santos; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Meri Aparecida Melito; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Lucy Malghosian Maciel;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Norma Ferrinha Bueno;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Helder Francisco
Fonseca; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Sonia Maria
de Almeida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Antenor
Alvim de Albuquerque Neto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029517-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0029517-90.2020.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: MARIANA VIEIRA DE SOUSA (Justiça Gratuita); Advogado:
Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0029858-94.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0029858-94.2015.8.26.0602; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria do Carmo Ricarelli Carli (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031646-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º