TJSP 25/11/2021 -Pág. 1408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1408
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035590-27.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103559027.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Andre Luiz Cardoso
Furtado; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/SP);
Recorrido: Erick Cardoso Furtado; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi
Moreno (OAB: 315883/SP); Recorrido: Caio Jose Cardoso Furtado; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP);
Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/SP); Recorrida: Salete Cardoso Furtado Ruiz; Advogada: Caroline
Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/SP); Recorrida: Saloly Cardoso
Furtado; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/SP);
Recorrido: Neandro Cardoso Furtado; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi
Moreno (OAB: 315883/SP); Recorrido: Saulo Cardoso Furtado; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP);
Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/SP); Recorrido: Orlando Vicente Cardoso Furtado; Advogada: Caroline
Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/SP); Recorrido: Alberto Cardoso
Furtado Junior; Advogada: Caroline Spinosa Macedo (OAB: 245702/SP); Advogada: Fernanda Lingeardi Moreno (OAB: 315883/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036046-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1036046-74.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sonia
Regina Faquinha Luizari; Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP); Recorrido: Diogo Faquinha Luizari; Advogado:
Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP); Recorrido: Lucas Ernesto Faquinha Luizari; Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036493-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1036493-62.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tim S/A; Advogada: Camilla
Otero Novelli (OAB: 213372/SP); Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Interessado: Município de São Paulo;
Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037093-88.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103709388.2018.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Izumi Hayashi;
Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Recorrido:
Seiko Hayashi; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/
SP); Recorrida: Celina Shizue Hayashi Onoda; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogado: Nelson
de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Recorrido: JorgeTakeshi; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP);
Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Recorrido: Ricardo Shigueru Hayashi; Advogado: Carlos Henrique
Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Recorrido: Marcia Kazuko Simonae
Hayashi; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP);
Recorrido: Wilson Minoru Hayashi; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto
Neto (OAB: 280190/SP); Recorrido: Elizabeth kiyomi Mitsuyasu Hayashi; Advogado: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/
SP); Advogado: Nelson de Souza Pinto Neto (OAB: 280190/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas
Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037202-97.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1037202-97.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Hugo Eduardo
da Conceição; Advogada: Camila de Fatima Chiganças (OAB: 434207/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037405-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103740559.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio de Souza;
Advogado: Pedro Luiz de Andrade (OAB: 91361/SP); Recorrido: Antonio Carlos Gonçalves de Souza; Advogado: Pedro Luiz
de Andrade (OAB: 91361/SP); Recorrido: Gabrielle de Oliveira de Souza; Advogado: Pedro Luiz de Andrade (OAB: 91361/
SP); Recorrida: Renata Cristina Gonçalves de Souza; Advogado: Pedro Luiz de Andrade (OAB: 91361/SP); Interessado:
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