TJSP 01/12/2021 -Pág. 2344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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GANHAR APÓS O ACIDENTE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MANTIDA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS
EM PARTES IGUAIS MANTIDA RECURSO ADESIVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Stephanie Kimie
Ribeiro Fiorillo (OAB: 359287/SP) - Carolina Tôrres Silva Dias de Lima (OAB: 182140/SP) - Silberto Soares Ferreira (OAB:
295459/SP) - Adriana Cristina de Carvalho Dutra (OAB: 138904/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1120241-84.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Egidio Pereira
de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.
V. U. - APELAÇÃO SEGURO DE VIDA AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA ALEGAÇÃO DO AUTOR-BENEFICIÁRIO
DE PAGAMENTO INFERIOR AO EFETIVAMENTE DEVIDO PELA SEGURADORA CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A
DEMONSTRAR QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO A MENOR PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA SOBRE A INVALIDEZ
FUNCIONAL DE GRAU GRAVE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PAGA NA VIA ADMINISTRATIVA EM VALOR INFERIOR
AO GRAU DE INCAPACIDADE DIFERENÇA QUE DEVE CORRESPONDER A 15% DO CAPITAL SEGURADO RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP) - Marcio Alexandre Malfatti
(OAB: 139482/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2138945-98.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: CAMILA
PEREIRA GOMES (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Isabel Gazola - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento
ao agravo de instrumento, prejudicaram o agravo interno. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
RESIDENCIAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NÃO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA - EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA
COM CAUÇÃO SUFICIENTE A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 919, § 1º DO CPC - RECURSO IMPROVIDO, PREJUDICADO
O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vinicius Ferreira Gomes de Souza (OAB: 419475/SP) - Paulo
Roberto Benassi (OAB: 70177/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2161208-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Bradesco Financiamentos S/a. - Agravado: Douglas de Azevedo Lopes - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA
DE HONORÁRIOS DECORRENTES DE SUCUMBÊNCIA RECURSO PROTOCOLIZADO NO FLUXO DO PRAZO RECURSAL,
CONSIDERANDO A SUSPENSÃO EM RAZÃO DE FERIADO, COM A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE NO MÉRITO,
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O INÍCIO DA FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA PESSOA ADVOGADO NÃO
MAIS CONSTITUÍDO PELO AGRAVANTE, BANCO INCORPORADOR DA PARTE ORIGINALMENTE DEMANDADA, NA FASE DE
CONHECIMENTO FALHA SUPRIDA, COM O ENVIO DE INTIMAÇÃO POSTAL, DEVIDAMENTE RECEPCIONADA NA SEDE DA
PESSOA JURÍDICA NULIDADE DO PROCESSO NÃO CONFIGURADA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA SOBRE
O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO E
NULIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS DECISÃO
AGRAVADA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) Gênys Alves Júnior (OAB: 203374/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2224539-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Francis de Assis
Ferreira de Souza e outro - Agravado: Condominio Residencial Vie Nouvelle - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS - AGRAVO DE INSTRUMENTO
- DECISÃO QUE INDEFERE IMPUGNAÇÃO À PENHORA E REVOGA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INCONFORMISMO DOS
EXECUTADOS - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA QUE NÃO TRAZ QUALQUER PROVA CAPAZ DE INFIRMAR A AVALIAÇÃO DO
IMÓVEL JÁ REALIZADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES
PARA REVOGAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REVOGAÇÃO AFASTADA - PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º