TJSP 01/12/2021 -Pág. 4238 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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pedido de alvará será analisado após a conferência dos autos pelo partidor. Remetam-se os autos. - ADV: ROSANGELA
GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP), VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS (OAB 412142/SP)
Processo 1111094-92.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.B.L. - - G.B.L. - 01. Fls. 60/71 e 134/136:
recebo como emenda à inicial. Anote-se. 02. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, eis que os alimentos foram fixados em
ACORDO entabulado pelas partes em divórcio consensual a menos de um ano (fls. 118/123). Acordo este que o MP manifestouse (fls. 66 do divórcio), favoravelmente a homologação, em oposição a manifestação neste feito (fls. 149). 03. Cite-se, servindo
esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, e de que não sendo
contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. A contestação deverá ser cadastrada no e-saj no
código 38001. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2021
Processo 1000346-09.2020.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Melcedes Gimenez de Souza - - João Carlos
Gimenez de Souza - - Miriam Gimenez de Souza Ruiz Lopez - - Maria Ligia Gimenes de Souza e outro - Ciência à(ao)
inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV: ALINE DE LOURDES DE
ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS (OAB 324080/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2021
Processo 1006488-29.2020.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Diego Silva dos Santos - - Alexsandra
Mendes dos Santos - - Douglas Silva Dos Santos - - Joana Leopoldina da Silva dos Santos - Ciência à(ao) inventariante da cota
da Contadoria/Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB
220791/SP)
Processo 1010486-68.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.L. - DO DESPACHO
DE FLS. 76/7 , ITEM 94: Comprove a parte autora o pagamento do valor referente ao transporte do Oficial de Justiça para
expedição do mandado de citação/intimação. - ADV: CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP)
Criminal
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 1
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2021
Processo 0000171-71.2016.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - A.C. - Vistos.
Comunique-se ao IIRGD e à vítima o desfecho deste processo, expeça-se certidão de honorários no valor máximo previsto na
tabela e arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO ARAUJO DE ARRUDA (OAB 360882/SP)
Processo 0000240-69.2017.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.A.
- Vistos. À serventia para certificação sobre o andamento do agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso
especial (fl. 262). Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 142958/SP)
Processo 0000988-04.2017.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - Vistos. Expeça-se guia
de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente, comunique-se ao IIRGD, à Justiça Eleitoral e à vítima, esta pelo
correio, o desfecho deste processo e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
FABIANA ROCHA FERRONI (OAB 398439/SP)
Processo 0002751-11.2015.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.B.
- Vistos. Ciente do resultado do julgamento do recurso de Apelação. Expeça-se Mandado de Intimação de Acórdão para
notificação pessoal do(a) advogado(a) que atua como defensor(a) dativo(a) do réu, conforme determinado no Termo de Remessa
elaborado pela segunda instância. Aportando em Cartório eventual petição de interposição de recurso, junte-se-a aos autos e,
após procedidas as anotações necessárias, devolva-se a Ação Penal ao Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento;
decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa, expeça-se Ofício de Informação ao Tribunal
de Justiça sobre Trânsito em Julgado de Acórdão e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DINAMÁ SILVA GASPAR (OAB
359390/SP)
Processo 0002934-45.2016.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.A.M. - Vistos. Expeça-se
certidão de honorário nos termos da decisão de fl. 227. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), ROBERTO
VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP)
Processo 0003209-62.2014.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M.
- Vistos. Ciente do resultado do julgamento do recurso de Apelação. Expeça-se Mandado de Intimação de Acórdão para
notificação pessoal do(a) advogado(a) que atua como defensor(a) dativo(a) do réu, conforme determinado no Termo de Remessa
elaborado pela segunda instância. Aportando em Cartório eventual petição de interposição de recurso, junte-se-a aos autos e,
após procedidas as anotações necessárias, devolva-se a Ação Penal ao Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento;
decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa, expeça-se Ofício de Informação ao Tribunal
de Justiça sobre Trânsito em Julgado de Acórdão e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: HELOISA MARIA LEITE DE
SOUZA (OAB 138902/SP)
Processo 0003446-17.2014.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.D.C. - Vistos. Fls. 279/281: Ciente.
Comunique-se ao IIRGD e à vítima o desfecho deste processo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANDERLEI GROSSI DA
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