TJSP 01/12/2021 -Pág. 572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apdo/Apte: João Gomes de Assumção;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apdo/Apte: José Iris de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Apdo/Apte: Walter Antônio Pereira Jardim; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0119540-05.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0119540-05.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); Apelada: Adriana Cristina Dias (E
outros(as)); Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Ana Aguilera de Godoi; Advogado: Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Antonio Luiz Munhoz Cortez; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
SP); Apelado: Aparecida Elizabeth Benelli; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Benedito Aranha
da Costa; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Carmem Donizete Rodrigues Acorce; Advogado:
Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Cecilia Aparecida de Oliveira Alves; Advogado: Mauricio Doracio Mendes
(OAB: 133066/SP); Apelado: Célia Regina de Souza Silva; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado:
Cirene Valim Cabral Pechio; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Claudia Galhardo Matheus;
Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Dagmar Rosa Frazão; Advogado: Mauricio Doracio Mendes
(OAB: 133066/SP); Apelado: David Geraldo Ramos; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Edison
José Bassam; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Edson de Morais; Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP); Apelada: Elisabeth Oliveira Gomes; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP);
Apelado: Eslina Teixeira de Carvalho; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelada: Fabiana de Souza
Dizaro de Bastos; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Flávia Marina da Silva; Advogado: Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Getúlio Ricardo da Silva; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP);
Apelado: Helena Maria da Silva Teixeira; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelada: Helenita de Fatima
Ramalho; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Ilza de Souza Moreth; Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Iraci Pereira Miguel; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado:
Jair Lopez; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelada: Janete Epiphanio; Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Jose Carlos Machado; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado:
Marcia Rodrigues da Silva; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Silvio Carlos Dias; Advogado:
Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Apelado: Anselmo Acácio Pazinato; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB:
133066/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0127056-76.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.2008.127056-5/000000-000;
Licença Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
(Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Josival Lucio do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Barbosa
Galvao Cesar (OAB: 124732/SP); Advogada: Maria do Socorro E Silva (OAB: 94231/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000714-37.2013.8.26.0297; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 3000714-37.2013.8.26.0297; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Município de Santa Albertina; Advogada: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Hdi Seguros S.a.; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP);
Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Apelado: Gemolivia Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Marcelo
Henrique (OAB: 131118/SP); Apelado: Giga transportes Rodoviários Mirassol Eirelli; Advogado: Marcelo Henrique (OAB: 131118/
SP); Apelado: Francisco Jose de Sousa Silva; Advogado: Marcelo Henrique (OAB: 131118/SP); Interessado: Usina Colombo S/A
Acucar e Alcool; Advogado: Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP); Interessado: Rodrigo Cesar Pereira da Silva;
Advogado: Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: 24410/DF); Advogado: Ricardo do Amaral Silva (OAB: 227527/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000014-49.2013.8.26.0318; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Leme; 2ª. Vara Judicial; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 0000014-49.2013.8.26.0318; Municipais; Apelante: Saecil
- Superintendencia de Agua e Esgoto da Cidade de Leme; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP) (Procurador);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000060-41.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0000060-41.2015.8.26.0456; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Ivani Barbosa dos Santos; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Renata Regina de Oliveira;
Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelante: Roseli Barbosa da Silva; Advogado: Luzimar Barreto
de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Município de Estrela do Norte; Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000100-13.2015.8.26.0233; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
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