TJSP 02/12/2021 -Pág. 3322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
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Processo 0017340-14.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0016411-83.2008.8.26.0602) (602.01.2011.017340) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Geni Egidio do Amaral
- Vistos. Decisão lançada nos autos principais nº 0016411-83.2008.8.26.0602. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP)
Processo 0017470-57.2018.8.26.0602 (processo principal 1014671-29.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Peterson Monari - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Intime-se a
executada Prefeitura de Sorocaba para manifestar-se acerca do conteúdo de fls. 131/133, no prazo de quinze dias, observandose o valor indicado como remanescente pelo exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), BEATRIZ SOARES
(OAB 112272/SP)
Processo 0017494-17.2020.8.26.0602 (processo principal 1032268-69.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3
de férias - Aparecida Rodrigues - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA FUNSERV - Vistos. Fls. 42/46: acerca da impugnação e novoc cálculos apresentados, manifeste-se a parte autora, no prazo
de dez (10) dias. Na concordância, conclusos para homologação. Caso contrário, à executada. Int. - ADV: BRUNO PELLE
RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 0017558-61.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1030234-63.2015.8.26.0602) (processo principal 103023463.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Joao Ferreira Domingues - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o mandado
de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls.145, no importe de R$613,40, em favor do autor *, acrescidos da
correção monetária e juros na forma da lei. Manifeste-se o credor, no prazo legal, acerca de eventual quitação, o silêncio será
interpretado como quitação tácita. No mais, expeça-se carta com aviso de recebimento à parte autora, a fim de cientifica-la da
ordem de levantamento de valores. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA
ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
Processo 0017821-30.2018.8.26.0602 (processo principal 1028388-40.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - José Benedito Lúcio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Nos termos dos
Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor depositado
conforme fls.47/49, no importe de R$1.084,60 em favor da Advogada do autor, acrescidos da correção monetária e juros na
forma da lei. Manifeste-se o credor, no prazo legal, acerca de eventual quitação, o silêncio será interpretado como quitação
tácita. No mais, expeça-se carta com aviso de recebimento à parte autora, a fim de cientifica-la da ordem de levantamento
de valores. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO
ANTUNES (OAB 327868/SP)
Processo 0018255-48.2020.8.26.0602 (processo principal 1017053-92.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nai Holanda Monteiro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.514/2.019, versando sobre a ampliação da utilização do “Módulo
de Levantamento Eletrônico M.L.E” (do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos), onde a Comarca de Sorocaba (integrante
da 10ª RAJ) foi contemplada a partir do dia 30/09/2.019, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a
modalidade eletrônica, considerado o formulário apresentado. Sem prejuízo, aguarde-se, pelo prazo legal, o pagamento do
outro requisitório expedido, ocasião na qual serão os autos extintos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 0018575-35.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1037619-28.2016.8.26.0602) (processo principal 103761928.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Grams
Júnior - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 1.514/2.019, versando sobre a ampliação da utilização do “Módulo de
Levantamento Eletrônico M.L.E” (do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos), onde a Comarca de Sorocaba (integrante
da 10ª RAJ) foi contemplada a partir do dia 30/09/2.019, expeça-se o respectivo mandado de levantamento, observada a
modalidade eletrônica, considerado o formulário apresentado. Sem prejuízo, aguarde-se, pelo prazo legal, o pagamento do
outro requisitório expedido, ocasião na qual serão os autos extintos. Int. - ADV: BIANCA CRISTINA WERLOGER GRAMS ZALLA
(OAB 313033/SP)
Processo 0019284-02.2021.8.26.0602 (processo principal 1045566-65.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tânia Aparecida Pascoalim Coelho - Vistos. Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso
do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 0019296-84.2019.8.26.0602 (processo principal 1008176-27.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Madalena Roseli Simões - Vistos. Acerca da renúncia aos valores que ultrapassam o
teto do RPV (lei antiga), manifeste-se a executada, no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA
PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 0019303-76.2019.8.26.0602 (processo principal 1044190-44.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marisol Marques Thomé - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem
provas, se necessário, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, anotando-se que o silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/
SP)
Processo 0019437-69.2020.8.26.0602 (processo principal 1012911-06.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Roberta Furio Pezzato - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de
fls. 110/112, para fixar o crédito total de R$ 39.226,12, para março/21, já incluída a verba honorária. Sem sucumbência por se
tratar se mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso,
providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado
SPI 64/2015, o requerimento de expedição do requisitório. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes
autos. Intimem-se. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/
SP)
Processo 0020362-65.2020.8.26.0602 (processo principal 1039630-59.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
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